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TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
23/05/2024- 23/05/2024
1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando
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Nota do Prerrô: O prenúncio de uma barbárie civilizatória
29/05/2023- 29/05/2023
Há mais de cem anos, Evaristo de Morais advertia sobre a “inexorável lei da concorrência” e seus falsos benefícios aos que necessitam vender sua força de trabalho para poderem sobreviver, pois “na vida industrial moderna”, a liberdade que o homem tem de vender sua força de trabalho “só tem gerado a opressão e a miséria,
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Assédio volta a crescer no Brasil na pandemia após longa tendência de queda
17/02/2022- 17/02/2022
Por Marina Dayrell Reforma Trabalhista de 2017 explica baixa nos processos de assédio moral e assédio sexual, mas provas digitais e crise podem justificar alta de casos; saiba como denunciar No início da pandemia, em 2020, os casos de assédio moral e sexual registrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuíram, provavelmente, segundo especialistas, influenciados pelo medo
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Ato 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho fere a CF e a dignidade do Direito
21/07/2021- 21/07/2021
O subtítulo poderia ser: “O drama do Direito 4.0″. Ou “Ato 45 promove um ‘admirável direito novo’“, parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o Direito do Trabalho 4.0 (aqui), agravado pela edição do Ato 45 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desobrigando a feitura de atas em audiências virtuais. Sou
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Como amicus do TST (inimicus já tem demais), permito-me dizer que…!
22/10/2020- 22/10/2020
Todos sabem do meu carinho pelo Justiça do Trabalho. Escrevi aqui já muito sobre a sua importância, mormente quando surgem predadores querendo com ela acabar. Por todos os meus textos, lembro este. Portanto, sou amigo da Corte. E por isso penso poder falar de algo que incomoda uma parcela da comunidade jurídica, preocupada com o protagonismo
LEIA MAISNa presença de Bolsonaro, presidente da OAB é aplaudido no TST ao mencionar trabalhadoras
19/02/2020- 19/02/2020
Por Fernanda Vivas, Gustavo Garcia e Filipe Matoso Felipe Santa Cruz discursou na cerimônia de posse da nova direção do TST, à qual presidente estava presente. Ele não aplaudiu fala. Na véspera, Bolsonaro ofendeu jornalista. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi aplaudido nesta quarta-feira (19), em discurso no
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