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Democracia ainda corre risco, diz advogado de presos na ditadura ao ganhar biografia
12/12/2024- 12/12/2024
Por Júlia Barbon Para José Carlos Dias, ex-ministro de FHC, silêncio de militares sobre tentativa de golpe é pernicioso O escritório de advocacia de outrora dá lugar a uma cadeira de balanço e uma estante recheada de livros. “O fato de vocês estarem aqui hoje, de eu não estar trabalhando, é a demonstração de que
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Ameaças à democracia não podem passar em branco, afirma Michel Saliba
02/12/2024- 02/12/2024
Advogado defendeu apuração rigorosa e punição por plano contra democracia. O advogado criminalista Michel Saliba comentou as acusações reveladas pela Polícia Federal, envolvendo um plano para assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Saliba ressaltou que o caso, classificado como um atentado
LEIA MAISNOTA TÉCNICA n. 00001/2024/CEPE/OD-AGU – Desdobramentos de investigações em curso sobre ameaças à democracia e ao regime constitucional brasileiro.
26/11/2024- 26/11/2024
Publicado originalmente no Gov.br.
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Conspiração no Alvorada: os 61 dias em que Bolsonaro e aliados tentaram reverter o resultado das eleições em 2022
24/11/2024- 24/11/2024
Por Renata Agostini Reportagem do GLOBO analisou mais de mil páginas de relatórios de investigações da Polícia Federal e ouviu 28 pessoas que assessoravam e estiveram com o ex-presidente em seus últimos momentos no poder ‘‘Sai todo mundo”, disse Jair Bolsonaro para os poucos auxiliares que o acompanhavam na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial
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Caso Rubens Paiva: Brasil paga R$ 1,8 mi ao ano de pensão a torturadores
24/11/2024- 24/11/2024
Por Adriana Ferraz O Estado brasilero gasta mais de R$ 1,8 milhão por ano com o pagamento de aposentadorias e pensões aos militares e seus dependentes acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui”. Nenhum dos envolvidos foi julgado, 53 anos após o crime. Preso em
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Médicos e especialistas entregam documento ao STF sobre descriminalização das drogas
13/11/2024- 13/11/2024
A iniciativa dos profissionais visa reunir conhecimentos de diferentes áreas para abordar o uso de drogas como uma questão de saúde pública Um grupo de médicos e outros especialistas de diversas áreas entregaram o documento “Política nacional de enfretamento às drogas e acolhimento de usuários” nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal. Dentre eles, estava
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“Apenas cumpro meu dever” – Ministra Daniela Teixeira em 1º ano de STJ
03/11/2024- 03/11/2024
Na passagem de apenas um ano como ministra do STJ, Daniela Teixeira “presta contas” à sociedade com o lançamento de livro no próximo dia 26 de novembro. No próximo dia 26 de novembro, acontecerá no STJ o lançamento do livro com coletânea de decisões da ministra Daniela Teixeira. Intitulada “Com razão a defesa / Com razão a
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Lenio Streck recebe título de professor honoris causa em Uberaba
03/11/2024- 03/11/2024
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Direito e ao seu papel central na fundação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). A solenidade integrará a programação do XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), que ocorrerá
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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina
30/10/2024- 30/10/2024
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
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Tarsila do Amaral ganha retrospectiva no Museu do Luxemburgo em Paris
08/10/2024- 08/10/2024
Quase cem anos após a exposição que a tornou conhecida em Paris, a pintora modernista brasileira Tarsila do Amaral recebe sua primeira grande retrospectiva no Museu do Luxemburgo, na capital francesa. De 9 de outubro a 2 de fevereiro, o museu parisiense vai expor quase 150 obras da artista brasileira, incluindo 49 quadros. Tarsila do
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Salvador recebe exposição que mostra relação entre o pintor Candido Portinari e a cultura nordestina
14/08/2024- 14/08/2024
A mostra segue até o mês de outubro e reúne 28 gravuras originais de um dos maiores artistas plásticos do Brasil. A Caixa Cultural Salvador estreou nesta terça-feira (13) a exposição “Portinari: Entre Traços e Palavras”. A mostra reúne 28 gravuras originais de Candido Portinari, um dos maiores artistas plásticos do Brasil. As obras escolhidas revelam a
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Acordo do pai com estuprador e aborto vetado pela Justiça: o que se sabe sobre o caso de menina de 13 anos abusada em GO
16/07/2024- 16/07/2024
Vítima havia conseguido o direito de interromper a gravidez, mas procedimento acabou barrado por recurso apresentado pelo progenitor A gravidez da criança foi denunciada ao Conselho Tutelar após ela ir a uma unidade de saúde em fevereiro. Relatos feitos ao conselho, segundo a TV Anhanguera, indicam que a adolescente teria se encontrado quatro vezes em
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