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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina
30/10/2024- 30/10/2024
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
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Tarsila do Amaral ganha retrospectiva no Museu do Luxemburgo em Paris
08/10/2024- 08/10/2024
Quase cem anos após a exposição que a tornou conhecida em Paris, a pintora modernista brasileira Tarsila do Amaral recebe sua primeira grande retrospectiva no Museu do Luxemburgo, na capital francesa. De 9 de outubro a 2 de fevereiro, o museu parisiense vai expor quase 150 obras da artista brasileira, incluindo 49 quadros. Tarsila do
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Salvador recebe exposição que mostra relação entre o pintor Candido Portinari e a cultura nordestina
14/08/2024- 14/08/2024
A mostra segue até o mês de outubro e reúne 28 gravuras originais de um dos maiores artistas plásticos do Brasil. A Caixa Cultural Salvador estreou nesta terça-feira (13) a exposição “Portinari: Entre Traços e Palavras”. A mostra reúne 28 gravuras originais de Candido Portinari, um dos maiores artistas plásticos do Brasil. As obras escolhidas revelam a
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Acordo do pai com estuprador e aborto vetado pela Justiça: o que se sabe sobre o caso de menina de 13 anos abusada em GO
16/07/2024- 16/07/2024
Vítima havia conseguido o direito de interromper a gravidez, mas procedimento acabou barrado por recurso apresentado pelo progenitor A gravidez da criança foi denunciada ao Conselho Tutelar após ela ir a uma unidade de saúde em fevereiro. Relatos feitos ao conselho, segundo a TV Anhanguera, indicam que a adolescente teria se encontrado quatro vezes em
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Georghio Tomelin toma posse na Comissão de Ética da Presidência da República
10/07/2024- 10/07/2024
Georghio Alessandro Tomelin tomou posse na Comissão de Ética Pública da Presidência da República no último dia 26 de junho. Advogado e professor, ele vai auxiliar os trabalhos do colegiado em suas três linhas de atuação: prevenção ao conflito de interesses; apuração de infrações éticas e coordenação do Sistema de Gestão da Ética do Executivo federal.
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A história de Garantido e Caprichoso que levam 120 mil pessoas a Parintins
26/06/2024- 26/06/2024
Por Jairo Malta Cada boi carrega histórias de resistência, fé e rivalidade, formando a identidade cultural de Parintins A histórica rivalidade entre os bois Caprichoso e Garantido é o ponto alto do 57º Festival Folclórico de Parintins, atraindo cerca de 120 mil pessoas. O evento, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de junho, deve
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Casamento de advogados em Brasília reúne Lewandowski, Jorge Messias e José Dirceu
21/06/2024- 21/06/2024
Por Mônica Bergamo, Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Cerimônia e festa foram realizadas no espaço Dúnia City Hall, na noite de quinta-feira (20) O casamento da advogada Angelita Rosa, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, e do advogado Michel Saliba reuniu autoridades, personalidades do mundo jurídico e ministros do governo Lula em Brasília.
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Bispo católico contraria CNBB e diz que PL Antiaborto é ‘leviandade’ e ‘distorção da realidade’
21/06/2024- 21/06/2024
Por Mônica Bergamo, Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Dom Angélico Bernardino afirma que questão tão complexa não pode ser discutida em ano eleitoral e que igreja, escola e família precisam evoluir O bispo emérito de Blumenau (SC) dom Angélico Sândalo Bernardino afirma que o projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime
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Peculato, corrupção, prevaricação: entenda a narrativa que atribui crimes a Sergio Moro, Dallagnol e Hardt na Lava Jato
20/06/2024- 20/06/2024
Por Cintia Alves Pela primeira vez na história das grandes operações, agentes públicos podem responder por praticar corrupção enquanto “combatiam corrupção” Uma das maiores reviravoltas da história da Lava Jato pode estar em gestação neste momento, tendo a última instância do Judiciário como forte candidato a palco principal do futuro julgamento. Trata-se da possibilidade, talvez
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AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
19/06/2024- 19/06/2024
Cooperação prevê realização de palestras, pesquisas acadêmicas e workshops Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06),
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Lula diz que é ‘insanidade’ punir mulher estuprada que realiza aborto com pena maior do que a aplicada ao estuprador
18/06/2024- 18/06/2024
Por Guilherme Mazui Presidente concedeu entrevista após compromissos na Suíça e Itália. Câmara discute aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com
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Janja diz que PL do aborto ‘ataca dignidade de mulheres’ e cobra Congresso por ações para aborto legal com segurança no SUS
14/06/2024- 14/06/2024
Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei. A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira (14) contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena
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