Judiciário
- Home
- Judiciário
A graça de Bolsonaro e a responsabilidade dos juristas
29/04/2022- 29/04/2022
Por Eduardo Pannunzio Ives Gandra Martins de 2022 se contradiz com o Ives Gandra Martins de 2016 Quem se lembra? Era março de 2016 e corriam rumores de que o ex-presidente Lula (PT) poderia ser preso a qualquer momento pela Operação Lava Jato. No dia 16, a então presidente Dilma Rousseff (PT) o nomeou ministro da Casa Civil. O
LEIA MAIS
União é condenada a pagar indenização para advogado de Lula
28/04/2022- 28/04/2022
Por Alessandro Fernandes A 1° turma do Tribunal Regional Federal da 3° região decidiu condenar a União na terça-feira (26) a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, que é sócio do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Lula (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato. A decisão foi tomada
LEIA MAIS
Comitê da ONU conclui que Moro foi parcial e dá vitória para Lula
27/04/2022- 27/04/2022
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do
LEIA MAIS
O indulto de Temer e o de Bolsonaro – lições
27/04/2022- 27/04/2022
Objetivo da graça concedida ao deputado Daniel Silveira é vedado pela ordem jurídica constitucional e está divorciado do interesse público. O recente decreto de indulto individual (graça) concedido pelo presidente da República trouxe a questão de saber se este ato é passível de controle pelo Judiciário e em que termos. Essa discussão não é virgem
LEIA MAIS
A delação das delações
25/04/2022- 25/04/2022
“Quem conta um conto aumenta um ponto” (Ditado popular). Os jornais deste final de semana noticiam que vários delatores da finada Lava Jato estão querendo anular seus acordos, até para tentarem reaver o dinheiro que pagaram. Fui recentemente procurado por um desses arrependidos. Eu nunca trabalhei com delação, até por saber que Moro e o
LEIA MAIS
Merval tem fetiche por Moro e Lava Jato, diz Lenio Streck
17/04/2022- 17/04/2022
Por Naian Lopes Neste domingo (17), o professor Lenio Streck zombou do artigo de Merval Pereira que defende o ex-juiz Sergio Moro. O texto do colunista do O Globo, que tem o título “Os políticos se protegem”, faz uma análise sobre as semelhanças da justiça brasileira e dos Estados Unidos, baseando-se em um número do
LEIA MAIS
Grupo Prerrogativas vai à Justiça contra Moro: “Rastro luminoso de destruição e miséria”
17/04/2022- 17/04/2022
Por Lucas Vasques O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo, diz que Sergio Moro “precisa responder pelos crimes que cometeu” O Grupo Prerrogativas ingressará em breve na Justiça contra o ex-juiz e ex-presidenciável Sergio Moro (União Brasil-SP). O objetivo é fazer com que ele responda pelos prejuízos que causou por conta de sua atuação parcial e suspeita no comando da Lava Jato.
LEIA MAIS
Carol Proner: o TCU fez a sua parte, mas é só a ponta do iceberg
13/04/2022- 13/04/2022
Autora é advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ, integrante da ABJD e do Grupo Prerrogativas Uma decisão unanime do Tribunal de Contas da União desta terça-feira responsabilizou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, pelo pagamento
LEIA MAIS
TCU responsabiliza Dallagnol e Janot pela farra das diárias da Lava Jato
12/04/2022- 12/04/2022
Por Rafael Moro Martins Procuradores que viviam em Curitiba recebiam pagamentos extras para trabalhar na cidade. O jornalista Lauro Jardim informa que o ex-procurador e atualmente político sem mandato Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, foi responsabilizado em decisão unânime do Tribunal de Contas da União, o TCU, pelo pagamento indevido de cerca de R$ 2 milhões
LEIA MAIS25ª vitória judicial de Lula: MPF pede arquivamento de mais uma investigação descabida
12/04/2022- 12/04/2022
Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos
LEIA MAIS
Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário
07/04/2022- 07/04/2022
O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
LEIA MAIS
Carol Proner: ‘Em defesa do Brasil, não temos direito a ingenuidade nem de perder tempo’
04/04/2022- 04/04/2022
Por Contraf | CUT Brasil é alvo de guerra não-convencional dos EUA por controle do continente, diz jurista. Para Gleisi, extrema direita está engajada nesse processo O segundo dia do 6º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) começou, na manhã deste sábado (2), com um painel de análise de conjuntura nacional e
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
