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Novamente o jogo dos números
03/08/2023- 03/08/2023
Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro Judiciário está digitalizado para que eles sejam bem utilizados e mensurados “A estatística é a tentativa de torturar os números até eles confessarem.” Há sete anos escrevemos aqui (“O perigoso jogo dos números”, 22/6/16) para apontar o crescente uso da estatística na
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Lava Jato, garantismo e jurisdição: uma articulação sempre necessária
02/08/2023- 02/08/2023
Por Ana Cláudia Pinho Garantismo Jurídico é o melhor caminho para evitar que o sistema de justiça seja utilizado como estratégia perversa de perseguição a inimigos. “Toda vez que um juiz ou membro do Ministério Público comete um abuso ou viola as leis, ou condena um inocente, ou viola os direitos de um cidadão, esse
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BNDES vai passar a exigir compromissos de integridade para dar crédito
01/08/2023- 01/08/2023
Por Lucas Marchesini e Marianna Holanda Critérios ainda não foram definidos, mas devem incluir código de ética e canais de denúncia, por exemplo A CGU (Controladoria-Geral da União) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devem assinar nesta semana um acordo para que a instituição financeira passe a fazer uma avaliação de integridade sobre os clientes
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‘Custo do juiz das garantias é menor que preço das nulidades’, diz Vilardi
30/07/2023- 30/07/2023
Por Rafa Santos A implementação do juiz das garantias não representa uma panaceia para os muitos males do sistema penal brasileiro. Contudo, é inegável que irá promover significativo avanço para a garantia dos direitos dos acusados. Assim resume o criminalista Celso Vilardi a sua opinião sobre o juiz das garantias. O Supremo Tribunal Federal retomará, no dia 9 de agosto,
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Comitê da ONU critica porta giratória entre Justiça e Executivo no Brasil
26/07/2023- 26/07/2023
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de
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‘Lula deve ter ampla liberdade para escolha para STF’, diz coordenador do grupo Prerrogativas
25/07/2023- 25/07/2023
Por Bela Megale Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas que apoiou abertamente a campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho defende que o presidente tenha “ampla liberdade” para fazer sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula vem sendo pressionado por setores da sociedade civil e alguns integrantes do governo a não
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Lava Jato tratou em sigilo com EUA divisão de dinheiro cobrado da Petrobras
20/07/2023- 20/07/2023
Por Jamil Chade e Leandro Demori O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou em sigilo com as autoridades norte-americanas um acordo para dividir o dinheiro que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades por causa da corrupção. Procurado, Deltan não respondeu aos pedidos da reportagem, realizada em uma parceria entre o UOL e a newsletter A Grande
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Spoofing: procuradores, delegados e mídia contra os “dissidentes”
18/07/2023- 18/07/2023
Por Luis Nassif Com a comprovação da existência do grampo, todos eles, mais os procuradores Januário Paludo e Daniel Coimbra estarão sujeitos a inquéritos. Um dos episódios mais ilustrativos da organização criminosa que juntou procuradores e delegados da Lava Jato foi na perseguição aos dissidentes da Polícia Federal. Passaram a ser tratados como dissidentes todos
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A licitude probatória do acervo “spoofing” em defesa das garantias fundamentais
14/07/2023- 14/07/2023
O Estado democrático de Direito se caracteriza pela existência de limites rígidos e instransponíveis ao exercício do poder. De qualquer poder. O principal desses limites é a exigência de se respeitar os direitos fundamentais, que devem ser percebidos como trunfos contra a opressão estatal. Cada direito fundamental violado é um passo em direção ao autoritarismo. No
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Spoofing: Deltan planeja como bater no Ministro Bruno Dantas
07/07/2023- 07/07/2023
Por Luis Nassif Deltan acabou receoso das repercussões e, apesar de articular o ataque, terceirizou-o para o procurador Carlos Fernando. No dia 15 de junho de 2018, em conversa com um certo Paulo, Deltan Dallagnol acerta uma entrevista a O Globo, criticando o Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Alerta que será
LEIA MAISLula escolhe ministra substituta, e TSE tem sua primeira mulher negra
28/06/2023- 28/06/2023
Por Beatriz Gomes, Caíque Alencar e Paulo Roberto Netto O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
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A legitimidade da escolha
27/06/2023- 27/06/2023
Por Marcos Meira e Gabriel Ciríaco Lira Ao escolher Zanin, Lula exerce para o coletivo a escolha individual. O presidente Lula alcançou a votação de 60 milhões de votos em 2022. Um recorde na história do país. Foram milhões de eleitores que o legitimaram, pela delegação de poderes democráticos, a exercer com plenitude o mandato presidencial, com
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