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Marco Aurélio de Carvalho: Defensoria, uma nova ideia de justiça
14/03/2024- 14/03/2024
A justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
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10 anos depois, veja quanto e quem ganhou com o esquema ‘lava jato’
06/03/2024- 06/03/2024
Junto com os dez anos da criação da autoapelidada “lava jato”, 2024 é também quando se completam 35 anos da instituição do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que alicerçou, no mundo todo, movimentos como as chamadas “operações” que, no Brasil, geraram estrelas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot, Joaquim Falcão e seus parceiros. Quem criou o Gafi foi
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Por uma advocacia igualitária e inclusiva
06/03/2024- 06/03/2024
A Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
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As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina
05/03/2024- 05/03/2024
Por Pierpaolo Cruz Bottini Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses os ingredientes das conversas de Deltan Dallagnol com outros procuradores da operação “lava jato”, divulgadas em Reportagem da revista piauí deste mês. São diálogos impressionantes, descortinam os bastidores de uma operação
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Saídas temporárias: quando a ‘esquerda’ se aproxima da ‘direita’
01/03/2024- 01/03/2024
A pena privativa de liberdade não existe para atender a reclames emocionais No último dia 20 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, pelo placar de 62 votos favoráveis contra apenas 2 contrários, o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente e pejorativamente como “saidinha”. A saída temporária está prevista na Lei de
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Bolsonarista: deficiência cognitiva –segundo a USP
01/03/2024- 01/03/2024
Por causa da dificuldade de entender a realidade, refugiam-se num mundo paralelo alimentado pelas mentiras que criam, escreve Kakay “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempo em tempo.” –Winston Churchill Numa análise fria e isenta, a manifestação bolsonarista na avenida Paulista, no domingo (25.fev.2024), foi um
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)
28/02/2024- 28/02/2024
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 1)
28/02/2024- 28/02/2024
Liberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós/E que a voz da igualdade/Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito (CPI) e com as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) em consequência dos recentes acontecimentos, sendo os mais explosivos os havidos antes e depois das últimas eleições, os quais deram
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“O que ocorre em Gaza, de fato, não tem paralelo desde a 2ª Guerra Mundial”, diz Carol Proner
20/02/2024- 20/02/2024
“Mais de 28 mil mortes em Gaza dão direito a Lula – e mesmo o dever – de se pronunciar contra a barbárie”, defende a jurista e professora A jurista e professora Carol Proner concordou pelo X, antigo Twitter, com o presidente Lula (PT) que, neste domingo (18), afirmou que os métodos do genocídio promovido
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O roteiro de um crime
16/02/2024- 16/02/2024
Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com
LEIA MAISMalandro da antiga: o banzo da moder(os)idade
15/02/2024- 15/02/2024
E malandro é malandro /Mané é mané /Podes crer que é /Malandro é malandro /E mané é mané /Diz aí! /Podes crer que é… / (…) Malandro é o cara /Que sabe das coisas /Malandro é aquele /Que sabe o que quer /Malandro é o cara /Que tá com dinheiro /E não se compara /Com
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Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
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