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Fake news e a responsabilidade na omissão
17/05/2024- 17/05/2024
A omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Em virtude da contradição entre a omissão, como um nada, e a causalidade, como
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Relegislando sobre improbidade
17/05/2024- 17/05/2024
Todos somos contra a corrupção. Um novo julgamento da lei de improbidade começou em 15 de maio de 2024 no Supremo Tribunal Federal. Teremos então mais um turno jurídico ou cripto-legislativo de debates acalorados. Ao que tudo indica, o Pleno do STF pretende reavaliar, pelo mérito supra judicial, os aprimoramentos dos institutos normativos propostos pelo
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A escravidão que (não) acabou há 136 anos
15/05/2024- 15/05/2024
“Quando não houver caminho/Mesmo sem amor, sem direção/A sós ninguém está sozinho/É caminhando que se faz o caminho”Enquanto Houver Sol (Sérgio Britto, Titãs) A (pseudo)abolição da escravatura completa 136 anos neste 13 de maio. O Brasil foi o último país oficialmente a “abolir tal prática”. A abolição formal porque, na prática, ela impera ferozmente até os
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Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade
07/05/2024- 07/05/2024
Por Misabel Derzi Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é questão infraconstitucional. O jurisdicionado vê-se, como Sísifo, na mitologia grega, ao
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Aquele grupo tá doendo em mim
03/05/2024- 03/05/2024
“As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findasmuito mais que lindas, essas ficarão.” Carlos Drummond de Andrade O talentoso compositor, poeta, músico, cantor e artista Caetano Veloso é também um grande contador de casos. É uma delícia ouvi-lo falar com sua métrica e voz inconfundíveis. Tão bom quanto escutar a
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Trabalho e democracia
02/05/2024- 02/05/2024
Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios presentes tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. O Estado democrático de Direito vem sendo desafiado a promover o enfrentamento destes dramas sociais
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Recados da poesia na manhã de Abril
25/04/2024- 25/04/2024
Por Tarso Genro São seis horas da manhã em 25 de abril. Meu amigo Artur Scavone me enviou uma intimação ontem à noite – lida só hoje às 5.30 da manhã – para me pedir um textosobre a Revolução dos Cravos. Para fazer uma tentativa de ensaio precisaria de algumas semanas, para fazer uma crônica política alguns
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Quando a Armênia encontra a Palestina
24/04/2024- 24/04/2024
Por Mariana Boujikian É preciso conhecer a cara assustadora do passado para enxergá-lo com clareza quando se reapresenta Há uma fotografia que me perturba. Ela mostra crianças descalças e com os cabelos raspados. As vestimentas são simples. Os braços finos e as pernas mirradas chamam atenção: parece que há muita roupa para pouco corpo. Uma
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Cultura pode ser um ativo estratégico para o Brasil
23/04/2024- 23/04/2024
Por Victoria Zuffo , André Nóbrega , Brenda Valansi , Camilla Barella e Fernanda Feitosa Há um déficit no acesso da população à cultura e nos estímulos governamentais A Reforma Tributária é uma demanda importante da sociedade e do setor produtivo para simplificar a carga de impostos. A preocupação geral é que essa iniciativa não aumente a carga tributária vigente. No caso do setor cultural, há
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Drogas, crimes e dados
23/04/2024- 23/04/2024
Por Natalia Pasternak Trocar prisão por tratamento funciona. Mas para que esses resultados apareçam é preciso investir e implementar programas bem desenhados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de qualquer droga ilícita foi aprovada pelo Senado no dia 15 de abril, com 52
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Sobre a estupidez brasileira
22/04/2024- 22/04/2024
Por Georges Abboud Cada período e sociedade devem confrontar suas próprias parcelas Robert Musil (1880-1942) talvez seja meu escritor favorito. O autor austríaco escreveu, ao mesmo tempo, obras monumentais como “O Homem Sem Qualidades”, e, com o mesmo brilhantismo, ensaios curtos, em especial o intitulado “Sobre a Estupidez”. Ele enxergou na estupidez uma força autoritária, que empurrou os homens
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Setor aéreo precisa de empresas fortes, não de monopólio
19/04/2024- 19/04/2024
Por Heleno Taveira Torres e Luiz Gonzaga Belluzzo Tentativa de fusão de companhias não resolve crise financeira da Gol nem favorece o mercado da aviação civil no país, escrevem Heleno Taveira Torres e Luiz Gonzaga Belluzzo O governo tem em mãos um dos mais importantes projetos para o setor aéreo brasileiro, o Voa Brasil, para oferecer
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