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Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda

Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda

Fernando Haddad participou, nesta segunda (17/7), de coletiva de imprensa sobre o primeiro dia do programa que vai limpar o nome de quem tem dívidas de até R$ 100; devedores com renda de até R$ 20 mil também podem renegociar as dívidas diretamente com os bancos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou na nesta segunda-feira (17/7) detalhes sobre o Desenrola Brasil. O programa vai ajudar cerca de 70 milhões de brasileiros a voltar a ter crédito e, assim, fazer a economia crescer.

Nesta primeira etapa, todas as pessoas que têm dívidas de até R$ 100 com os bancos serão automaticamente desnegativadas. Segundo Haddad, o número de brasileiros que terão o nome limpo poderá chegar a 1,5 milhão dependendo da adesão de novos bancos ao programa.

O primeiro passo para entrar no Desenrola é fazer com que as instituições financeiras “limpem o nome” das pessoas com dívidas até R$ 100. “Um banco só que estava em dúvida sobre aderir ou não, porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativos […] Na hipótese mais generosa, que é a adesão de todos os grandes bancos, daria cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse Haddad.

A medida não significa, no entanto, um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não utilizar a cobrança para incluir devedores no cadastro negativo, explicou o ministro durante a coletiva de imprensa. O Desenrola vai desafogar o que o ministro chamou de “estoque de negativação” do período da pandemia.

Os brasileiros com renda até R$ 20 mil fazem parte da faixa 2 do Desenrola e também serão beneficiados nesta etapa do programa, não havendo um limite total para o valor das dívidas. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Haddad informou que aquelas pessoas que possuem dívidas bancárias do período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022 vão contar com o Desenrola para renegociar suas dívidas “com parcelas suaves e descontos”.

Somente em setembro, quando o governo federal liberar o programa para aqueles que recebem até dois salários mínimos, faixa 1 do Desenrola, será exigido o cadastro em uma plataforma específica. Esta etapa está prevista para acontecer apenas em setembro.

Crédito Presumido

No total, o ministro da Fazenda afirmou que o programa vai liberar R$ 50 bilhões de recursos para o sistema financeiro. Segundo Haddad, os bancos que aderirem ao programa poderão antecipar crédito presumido, “liberando espaço no balanço para oferecer novos créditos”.

A cada real de desconto que o banco conceder ao devedor, explicou o ministro, a instituição financeira poderá apurar um real de crédito presumido.

“Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para as pessoas for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, disse Haddad.

Confira também a Portaria nº 634, de 27 de junho, que regulamentou o Programa Desenrola

Confira a Portaria nº 733, de 13 de julho de 2023 que estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Desenrola

Serviço

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Os brasileiros que querem renegociar as dívidas precisam, neste momento, acionar diretamente os bancos. Não é necessário se inscrever em uma plataforma governamental específica para aqueles que desejam participar.

Publicado originalmente no Portal Toca News.

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