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Oito anos da tragédia de Mariana: reparação ambiental e resgate da dignidade
05/11/2023- 05/11/2023
Por Jorge Messias e Rui Costa É preciso ressuscitar o rio Doce e assegurar o ressarcimento econômico das vítimas Neste domingo (5) completam-se exatos oito anos da maior tragédia socioambiental já ocorrida do Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A ruptura despejou mais de 40 milhões de m3 de rejeitos no rio Doce, que percorreram
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Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda
18/07/2023- 18/07/2023
Fernando Haddad participou, nesta segunda (17/7), de coletiva de imprensa sobre o primeiro dia do programa que vai limpar o nome de quem tem dívidas de até R$ 100; devedores com renda de até R$ 20 mil também podem renegociar as dívidas diretamente com os bancos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou na nesta
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Bolsa Família ganhou 1,3 milhão de famílias desde março por meio de busca ativa
18/07/2023- 18/07/2023
Por Danielle Brant Em julho, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 300 mil novas famílias passarão a receber o benefício Desde que foi relançado, em março, o Bolsa Família já acrescentou à sua base 1,3 milhão de famílias por meio da busca ativa de beneficiários que não participavam do programa social, apesar de terem direito. Em
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É sabotagem sim!
15/06/2023- 15/06/2023
Carol Proner diz que o Banco Central não se “comove” diante do “esforço do governo e de amplos setores do país em fazer girar a roda da economia” Está muito correta a fala da Presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, destacando o esforço do governo e de amplos setores do país em fazer girar
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Seriam estratégicas as tecnologias da informação e da comunicação (TICs) no Governo Federal
18/11/2022- 18/11/2022
Por Antônio Sérgio Borba Cangiano É necessário resgatar a experiência e o conhecimento que tivemos com o uso das tecnologias durante e após a pandemia ocasionada pelo Covid 19. Na pandemia da Covid-19 ficou ainda mais evidente o quão essencial é a tecnologia em nossas vidas, pois de uma hora para outra foi necessário mudarmos
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Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecido conteúdo compromissório e sócio-econômico da constituição de 1988
07/07/2022- 07/07/2022
Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Almir Megali Neto Nos últimos dias, uma questão constitucional tem ocupado a cena política nacional. Trata-se da discussão em torno da constitucionalidade da PEC 1/2022, aprovada pelo Senado Federal e já encaminhada à Câmara dos Deputados, que cria o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios
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Tribunal do Genocídio
17/11/2021- 17/11/2021
Em junho passado, perdemos o professor André Russo, aos 50 anos, morto em decorrência da Covid-19, uma semana antes dele poder tomar a vacina. Assim como o Russo, o Brasil perdeu mais de 610 mil vidas, e grande parte desse total poderia ter sido poupada se o governo federal tivesse tomado medidas adequadas. Para julgar
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Quase tarde, mas ainda é tempo
07/10/2021- 07/10/2021
“Num deserto sem água Numa noite sem lua Num país sem nome Ou numa terra nua Por maior que seja o desespero Nenhuma ausência é mais funda do que a tua.” Em homenagem aos que ficaram e aos 600 mil mortos: Sophia de Mello Breyner Andresen, poema Ausência A proximidade do fim da CPI da
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A CPI da Covid e a alternativa aos poderes imperiais do PGR
20/09/2021- 20/09/2021
Por Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada “CPI da Pandemia”, com a função de “apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas
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CDR repudia MP que altera Marco Civil da Internet, e alerta para riscos
14/09/2021- 14/09/2021
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, vem a público alertar sobre os riscos da Medida Provisória nº 1068, de 06 de setembro de 2021, que altera o Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei de
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Bolsonaro pode criar novo programa social nesta altura do campeonato?
13/08/2021- 13/08/2021
Por Hélio Freitas Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marco Antonio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a MP 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, com o declarado intuito de ampliar seus níveis de popularidade através de políticas assistenciais. E na
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Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder
27/07/2021- 27/07/2021
Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo O filósofo francês Étienne de
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