Por Victor Correia
Em seu primeiro discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou também que os povos indígenas terão domínio de seus territórios
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez nesta segunda-feira (27/2) o seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua fala, Silvio declarou que a “herança maldita da escravidão terá finalmente a atenção que merece”, que os povos indígenas “terão domínio sobre suas terras” e que as mulheres “terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos” no Brasil.
“A memória nacional relacionada à herança maldita da escravidão finalmente ganhará a tão necessária atenção que merece. Como disse anteriormente, no entanto, temos a plena consciência de que, mesmo trabalhando com todas as nossas capacidades, precisamos do mundo”, discursou o ministro durante a reunião, que acontece em Genebra, Suíça.
Sobre a situação dos indígenas ianomâmis, que sofrem com uma calamidade humanitária causada pelo descaso e pelo garimpo ilegal na região, Silvio afirmou que o novo governo atua para reverter a crise. “Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhe o efetivo domínio sobre suas terras”, destacou.
Ele lembrou também que, pela primeira vez, o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, e que todas as decisões que se refiram aos indígenas passarão pela aprovação deles.
Sobre as mulheres, o ministro garantiu que elas “terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil”. Além disso, “o Sistema Único de Saúde (SUS) voltará a acolher de maneira adequada e humana as mulheres vítimas de violência”, anunciou ainda Silvio Almeida.
Desafios e cooperação do Brasil com o mundo
Em seu discurso na ONU, o
ministro dos Direitos Humanos aproveitou para desenhar as linhas gerais de sua gestão, e de como o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratará do tema social. Segundo Silvio, ele encontrou “um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade” deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Temos plena consciência de que muitos dos nossos problemas são problemas da humanidade. Que nós somos, porque o mundo é. Que nossos destinos estão entrelaçados. Sejamos, portanto, parceiros na proteção e promoção dos direitos humanos para todos e todas”, disse o ministro.
Ele também declarou à comunidade internacional que é preciso combater “concepções parciais, tendenciosas ou mesmo racistas dos direitos humanos”, e que “a seletividade no tratamento e a instrumentalização das pautas dos direitos humanos minam não apenas a credibilidade, mas sobretudo a efetividade das instituições internacionais”.
Essa é a primeira agenda internacional do ministro. A sessão da ONU vai até sexta-feira (3/3) em Genebra, e Silvio terá encontros com chefes da delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a chanceler do Chile, Antonia Urrejola Noguera, representantes de organizações não-governamentais, além de participação em um evento sobre os desafios do Brasil no tema dos direitos humanos.
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