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Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanos
07/04/2025- 07/04/2025
O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, assim como a tentativa de homicídio da colaboradora da parlamentar Fernanda Chaves, completou sete anos no último dia 14 de março. Nesse período, houve avanços investigativos objetivando a responsabilização dos mandantes, autores, coautores, e partícipes do crime, mas ainda há muito
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Segurança pública e direitos humanos
20/02/2025- 20/02/2025
Artigo sobre a letalidade policial, a ADPF 635 – ADPF das Favelas – Segurança pública e direitos humanos. Após ataque a 60ª DP – Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias, para libertar um traficante do CV – Comando Vermelho, que resultou, segundo a polícia civil, em dois policiais baleados que foram levados ao hospital,
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Desaparecimentos Forçados: Luta por Justiça e Memória
18/12/2024- 18/12/2024
O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos, caracterizada pela detenção, sequestro ou retenção de uma pessoa por agentes do Estado ou grupos que atuam sem seu consentimento, seguidos pela recusa em fornecer informações sobre seu paradeiro O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por
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Caso Rubens Paiva: Brasil paga R$ 1,8 mi ao ano de pensão a torturadores
24/11/2024- 24/11/2024
Por Adriana Ferraz O Estado brasilero gasta mais de R$ 1,8 milhão por ano com o pagamento de aposentadorias e pensões aos militares e seus dependentes acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui”. Nenhum dos envolvidos foi julgado, 53 anos após o crime. Preso em
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
11/10/2024- 11/10/2024
Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e 30 outros parlamentares, formalizou a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que objetiva “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online
LEIA MAISViolência Policial: um problema crônico
23/07/2024- 23/07/2024
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública[1], 2024, revela que a letalidade policial continua extremamente elevada, notadamente contra os mais vulneráveis. Desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a monitorar o indicador mortes decorrentes de intervenções policiais em território nacional, o crescimento no número de pessoas mortas foi de 188,9%, resultando em 6.393
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Lula diz que é ‘insanidade’ punir mulher estuprada que realiza aborto com pena maior do que a aplicada ao estuprador
18/06/2024- 18/06/2024
Por Guilherme Mazui Presidente concedeu entrevista após compromissos na Suíça e Itália. Câmara discute aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com
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Janja diz que PL do aborto ‘ataca dignidade de mulheres’ e cobra Congresso por ações para aborto legal com segurança no SUS
14/06/2024- 14/06/2024
Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei. A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira (14) contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena
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Nota do Grupo Prerrogativas contra o Projeto de Lei 1904/24
14/06/2024- 14/06/2024
O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena do homicídio, aumentando a pena máxima para até 20 anos de reclusão para quem fizer o procedimento, vem repudiar veementemente o abominável Projeto de Lei.
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Homem condenado por estupros é inocentado após passar 12 anos preso em SP
17/05/2024- 17/05/2024
Por Tiago Minervino Depois de ter a inocência provada por exames de DNA, o jardineiro Carlos Edmilson da Silva, condenado a 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado por uma série de estupros, deixou a cadeia após 12 anos. O que aconteceu Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando
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Ditadura tentou barrar inspeção estrangeira e mentiu sobre tortura e presos
02/05/2024- 02/05/2024
Por Jamil Chade Documentos do Comitê Internacional Cruz Vermelha obtidos pelo UOL revelam que, durante anos, militares brasileiros dificultaram a entrada da representantes da entidade para avaliar a existência de graves violações de direitos humanos. Nos anos 1970, só o Brasil e a Cuba de Fidel Castro adotaram tais práticas na América Latina. O regime militar (1964-1985)
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Quando a Armênia encontra a Palestina
24/04/2024- 24/04/2024
Por Mariana Boujikian É preciso conhecer a cara assustadora do passado para enxergá-lo com clareza quando se reapresenta Há uma fotografia que me perturba. Ela mostra crianças descalças e com os cabelos raspados. As vestimentas são simples. Os braços finos e as pernas mirradas chamam atenção: parece que há muita roupa para pouco corpo. Uma
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