O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos, caracterizada pela detenção, sequestro ou retenção de uma pessoa por agentes do Estado ou grupos que atuam sem seu consentimento, seguidos pela recusa em fornecer informações sobre seu paradeiro O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por
LEIA MAISPor Adriana Ferraz O Estado brasilero gasta mais de R$ 1,8 milhão por ano com o pagamento de aposentadorias e pensões aos militares e seus dependentes acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui”. Nenhum dos envolvidos foi julgado, 53 anos após o crime. Preso em
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LEIA MAISO Anuário Brasileiro de Segurança Pública[1], 2024, revela que a letalidade policial continua extremamente elevada, notadamente contra os mais vulneráveis. Desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a monitorar o indicador mortes decorrentes de intervenções policiais em território nacional, o crescimento no número de pessoas mortas foi de 188,9%, resultando em 6.393
LEIA MAISPor Guilherme Mazui Presidente concedeu entrevista após compromissos na Suíça e Itália. Câmara discute aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com
LEIA MAISPor Guilherme Mazui, Gustavo Garcia Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei. A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira (14) contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena
LEIA MAISO Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena do homicídio, aumentando a pena máxima para até 20 anos de reclusão para quem fizer o procedimento, vem repudiar veementemente o abominável Projeto de Lei.
LEIA MAISPor Tiago Minervino Depois de ter a inocência provada por exames de DNA, o jardineiro Carlos Edmilson da Silva, condenado a 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado por uma série de estupros, deixou a cadeia após 12 anos. O que aconteceu Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando
LEIA MAISPor Jamil Chade Documentos do Comitê Internacional Cruz Vermelha obtidos pelo UOL revelam que, durante anos, militares brasileiros dificultaram a entrada da representantes da entidade para avaliar a existência de graves violações de direitos humanos. Nos anos 1970, só o Brasil e a Cuba de Fidel Castro adotaram tais práticas na América Latina. O regime militar (1964-1985)
LEIA MAISPor Mariana Boujikian É preciso conhecer a cara assustadora do passado para enxergá-lo com clareza quando se reapresenta Há uma fotografia que me perturba. Ela mostra crianças descalças e com os cabelos raspados. As vestimentas são simples. Os braços finos e as pernas mirradas chamam atenção: parece que há muita roupa para pouco corpo. Uma
LEIA MAIS“Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.”Nelson Mandela Entra ano, sai ano, entra presidente, sai presidente, entra governador, sai governador, e o sistema penitenciário brasileiro perpetua-se no epicentro das mais cruentas e infindas violações de direitos e de garantias constitucionais das pessoas humanas recolhidas aos cárceres; uma profanidade aos
LEIA MAISPor Aline Gouveia No parecer, o Ministério Público Federal ressalta que João Cândido foi alvo de uma perseguição sem fim O Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania defendendo a instauração de processo administrativo para reconhecer a condição de anistiado político de João Cândido Felisberto, conhecido como “almirante negro”. O
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