Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é nomeada juíza substituta no TSE

Por Guilherme Goulart

A advogada, escolhida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, assume vaga do magistrado Carlos Bastide Horbach na Corte eleitoral

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro como juíza substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada assume a vaga do magistrado Carlos Bastide Horbach.

As informações aparecem publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/6).

Maria Claudia constava em lista tríplice aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho. Ela concorria à vaga ao lado das advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda Silveira.

Além de atuar na defesa do petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando o TSE barrou a candidatura do ex-mandatário à Presidência da República, Maria Claudia advogou no processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou no afastamento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Também representou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a família do parlamentar.

A agora juíza substituta do TSE trata frequentemente de temas como liberdade religiosa no Brasil, assunto da dissertação de mestrado dela em 2004.

Maria Claudia é mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Também se apresenta como especialista em direitos fundamentais pela Universidade de Coimbra. Além disso, atua como professora de pós-graduação em direito constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Universidade Estácio de Sá (Cers). A advogada é, ainda, vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc).

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros: três do STF; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir da classe de advogados.