
À frente da campanha do presidente em São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho afirma que ministro do STF deve explicações à sociedade e defende criação de Secretaria Especial da Nova Reforma do Judiciário em eventual novo mandato do petista Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e coordenador da campanha do petista em
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A Polícia Federal (PF) pediu e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se opôs à apuração de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção passiva, entre outros, atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso Banco Master/Daniel Vorcaro, autorizou a abertura de
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Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Marcelo Semer analisa a crescente concentração de poder no Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos desse cenário sobre o funcionamento da Justiça e o equilíbrio institucional. O autor parte da atual crise envolvendo ministros da Corte para discutir um problema mais amplo: a expansão das competências do
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Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, carrega para a sabatina no Senado um dado político e institucional relevante: foi sob sua gestão que a Advocacia-Geral da União aprovou, em 2025, o primeiro Código de Ética institucional de sua história. A norma, formalizada pela Portaria nº 187, encerrou um vácuo normativo de mais de três décadas na AGU.
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A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), voltou a ser destaque no cenário jurídico nacional após ter seu nome novamente ventilado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao BNEWS, ela falou sobre o simbolismo de ver sua trajetória reconhecida e sobre o avanço da diversidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A OAB vê nessa indicação um passo importante para aproximar ainda mais o STF da vida real dos advogados e dos milhões de brasileiras e brasileiros que dependem deles para verem seus direitos reconhecidos
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A indicação favorece o propósito de chancelar novas etapas do processo de amadurecimento do Judiciário como instrumento democrático
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derrubada dos vetos presidenciais à nova lei de licenciamento ambiental e a ameaça de não ratificação da nomeação de Jorge Messias para o STF confirmam esse processo de realocação de forças, em que o Parlamento busca ao mesmo tempo impor maiores custos de governabilidade ao Executivo e reduzir a influência do Executivo na composição do Supremo
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A defesa de mais mulheres e da primeira jurista negra no STF não implica desqualificação do nome de Jorge Messias A recente indicação ao STF do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, oferece oportunidade para refletir sobre o exercício legítimo da competência presidencial e, simultaneamente, sobre a urgência de ampliar a representatividade dentro da mais
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A escolha de ministros do STF sempre gerará debates, e isso é saudável. Mas é fundamental que essas discussões reconheçam a prerrogativa constitucional do presidente da República e avaliem as indicações considerando a complexidade do papel que esses magistrados desempenharão
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“Não cabe ao Legislativo fazer dosimetria. Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Sabe muito bem. Isso é tarefa do Poder Judiciário. A dosimetria é aplicação da lei no caso concreto. É um cinismo. Uma aberração”, explica.
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Por Plinio Teodoro Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a questão política, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita. Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou à Fórum que o voto do ministro Luiz
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