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Falácia de censura prévia de Musk contra TSE fez eco no Brasil, diz jurista
23/04/2024- 23/04/2024
Por Leonardo Sakamoto “Se, em um primeiro momento, parte substancial da imprensa séria sentiu cheiro de armadilha [quanto às ações de Elon Musk contra o TSE e o STF], foi só lançar a isca da ‘censura prévia’ que a coisa degringolou. Do dia para a noite, os mesmos veículos que reconheceram o valioso trabalho da
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Sobre a estupidez brasileira
22/04/2024- 22/04/2024
Por Georges Abboud Cada período e sociedade devem confrontar suas próprias parcelas Robert Musil (1880-1942) talvez seja meu escritor favorito. O autor austríaco escreveu, ao mesmo tempo, obras monumentais como “O Homem Sem Qualidades”, e, com o mesmo brilhantismo, ensaios curtos, em especial o intitulado “Sobre a Estupidez”. Ele enxergou na estupidez uma força autoritária, que empurrou os homens
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STF precisa manter o foro especial mesmo após o exercício do cargo
04/04/2024- 04/04/2024
“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da Sumula 394 do Supremo Tribunal Federal editada na Sessão Plenária de 3/4/1964, logo após o golpe de 31 de março
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O Brasil precisa punir os crimes cometidos por Moro, Deltan e cia.
04/04/2024- 04/04/2024
Passados dez anos da operação, é necessário ainda acertar as contas na Justiça pelos graves abusos cometidos no período Em um rápido balanço, pode-se dizer que a Operação Lava Jato deixou no país um rastro luminoso de destruição e de miséria. Instrumentalizada por interesses políticos, eleitorais e econômicos não-nacionais, a operação foi responsável pela perda assustadora de
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Repensar a imunidade prisional ou respeitá-la?
02/04/2024- 02/04/2024
Numa sociedade democrática, com um Judiciário independente, não mais se justifica a proibição de impor a prisão preventiva contra parlamentares. Mas, enquanto a garantia existir, ela deve ser respeitada O crime do qual a vereadora Marielle Franco e seu auxiliar foram vítimas tocou profundamente todos os brasileiros. Além da covardia na execução do crime, a
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Pós-Lava Jato, indústria da construção pesada tem de voltar à ativa
22/03/2024- 22/03/2024
Por João Paulo Cunha e Leandro Dias Porto Retomada passa pela discussão das inúmeras inconstitucionalidades sofridas Ao contrário do que se vendia no dia a dia midiático judicial, a cruzada institucional promovida pela Operação Lava Jato não procurou poupar, em qualquer âmbito, nenhuma das empresas investigadas, mesmo diante das consequências econômicas que já se projetavam. Longe disso.
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Esquerda age contra multa bilionária de empresas na Lava Jato por ser mais sensível, diz advogado
19/03/2024- 19/03/2024
Por Joana Cunha Para Walfrido Warde, PSOL, PC do B e Solidariedade têm suas crenças sobre capitalismo, mas questionam leniências para defender empregos Representante dos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade na ação que questiona os acordos de leniência firmados até 2020 por empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o advogado Walfrido Warde diz que
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A PEC que ‘criminaliza’ as drogas e o sertanejo universitário
16/03/2024- 16/03/2024
Se o Parlamento acha que o critério proposto pelo STF não é adequado, proponha outro. O Parlamento brasileiro não se ajuda. Explico. Por vezes o Judiciário toma medidas que desagradam ao Parlamento. Um dos casos célebres foi a Farra do Boi. Proibida pelo STF, o Parlamento colocou na Constituição a sua permissão. Assim, temos a única Constituição
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Caixa-preta
16/03/2024- 16/03/2024
Há muito a revelar sobre as entranhas da Lava Jato e falta atribuir as devidas responsabilidades O bolsonarismo é filho legítimo do lavajatismo. Nem o mais convicto entusiasta dos métodos lavajatistas poderia negar a relação indissociável entre eles e a ascensão do bolsonarismo golpista, bem resumida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF: “A Lava Jato é pai e
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)
28/02/2024- 28/02/2024
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 1)
28/02/2024- 28/02/2024
Liberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós/E que a voz da igualdade/Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito (CPI) e com as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) em consequência dos recentes acontecimentos, sendo os mais explosivos os havidos antes e depois das últimas eleições, os quais deram
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Gilmar Mendes faz a autópsia da Lava Jato
21/02/2024- 21/02/2024
Por Cristiano Romero Gilmar Mendes vive um momento singular em sua longa trajetória como ministro do Supremo: suas posições legalistas começaram a predominar na mais alta Corte do País. As críticas categóricas do ministro a procuradores do Ministério Público e juízes federais que cometem abusos de poder e desrespeitam leis sob a justificativa do combate
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