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    • 22/04/2024

    Por Georges Abboud Cada período e sociedade devem confrontar suas próprias parcelas Robert Musil (1880-1942) talvez seja meu escritor favorito. O autor austríaco escreveu, ao mesmo tempo, obras monumentais como “O Homem Sem Qualidades”, e, com o mesmo brilhantismo, ensaios curtos, em especial o intitulado “Sobre a Estupidez”. Ele enxergou na estupidez uma força autoritária, que empurrou os homens

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    • 04/04/2024

    “Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da Sumula 394 do Supremo Tribunal Federal editada na Sessão Plenária de 3/4/1964, logo após o golpe de 31 de março

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    • 04/04/2024

    Passados dez anos da operação, é necessário ainda acertar as contas na Justiça pelos graves abusos cometidos no período Em um rápido balanço, pode-se dizer que a Operação Lava Jato deixou no país um rastro luminoso de destruição e de miséria. Instrumentalizada por interesses políticos, eleitorais e econômicos não-nacionais, a operação foi responsável pela perda assustadora de

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    Numa sociedade democrática, com um Judiciário independente, não mais se justifica a proibição de impor a prisão preventiva contra parlamentares. Mas, enquanto a garantia existir, ela deve ser respeitada O crime do qual a vereadora Marielle Franco e seu auxiliar foram vítimas tocou profundamente todos os brasileiros. Além da covardia na execução do crime, a

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    • 22/03/2024

    Por João Paulo Cunha e Leandro Dias Porto Retomada passa pela discussão das inúmeras inconstitucionalidades sofridas Ao contrário do que se vendia no dia a dia midiático judicial, a cruzada institucional promovida pela Operação Lava Jato não procurou poupar, em qualquer âmbito, nenhuma das empresas investigadas, mesmo diante das consequências econômicas que já se projetavam. Longe disso.

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    • 19/03/2024

    Por Joana Cunha Para Walfrido Warde, PSOL, PC do B e Solidariedade têm suas crenças sobre capitalismo, mas questionam leniências para defender empregos Representante dos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade na ação que questiona os acordos de leniência firmados até 2020 por empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o advogado Walfrido Warde diz que

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