STF
- Home
- STF
Indicado para o STF, Messias criou primeiro código de ética da AGU
06/02/2026- 06/02/2026
Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, carrega para a sabatina no Senado um dado político e institucional relevante: foi sob sua gestão que a Advocacia-Geral da União aprovou, em 2025, o primeiro Código de Ética institucional de sua história. A norma, formalizada pela Portaria nº 187, encerrou um vácuo normativo de mais de três décadas na AGU.
LEIA MAIS
Justiça e Representatividade: Manuellita Hermes avalia o peso de ter seu nome cotado para o STF
04/02/2026- 04/02/2026
A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), voltou a ser destaque no cenário jurídico nacional após ter seu nome novamente ventilado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao BNEWS, ela falou sobre o simbolismo de ver sua trajetória reconhecida e sobre o avanço da diversidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LEIA MAIS
Um ministro do STF necessário ao Brasil
08/12/2025- 08/12/2025
A OAB vê nessa indicação um passo importante para aproximar ainda mais o STF da vida real dos advogados e dos milhões de brasileiras e brasileiros que dependem deles para verem seus direitos reconhecidos
LEIA MAISMessias no Supremo
08/12/2025- 08/12/2025
A indicação favorece o propósito de chancelar novas etapas do processo de amadurecimento do Judiciário como instrumento democrático
LEIA MAIS
Mutações não podem desvirtuar a essência da Constituição
01/12/2025- 01/12/2025
derrubada dos vetos presidenciais à nova lei de licenciamento ambiental e a ameaça de não ratificação da nomeação de Jorge Messias para o STF confirmam esse processo de realocação de forças, em que o Parlamento busca ao mesmo tempo impor maiores custos de governabilidade ao Executivo e reduzir a influência do Executivo na composição do Supremo
LEIA MAIS
STF: legitimidade da indicação presidencial e déficit de representatividade
01/12/2025- 01/12/2025
A defesa de mais mulheres e da primeira jurista negra no STF não implica desqualificação do nome de Jorge Messias A recente indicação ao STF do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, oferece oportunidade para refletir sobre o exercício legítimo da competência presidencial e, simultaneamente, sobre a urgência de ampliar a representatividade dentro da mais
LEIA MAIS
A escolha para o Supremo
21/10/2025- 21/10/2025
A escolha de ministros do STF sempre gerará debates, e isso é saudável. Mas é fundamental que essas discussões reconheçam a prerrogativa constitucional do presidente da República e avaliem as indicações considerando a complexidade do papel que esses magistrados desempenharão
LEIA MAISGrupo Prerrogativas afirma: Dosimetria cabe ao STF
21/09/2025- 21/09/2025
“Não cabe ao Legislativo fazer dosimetria. Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Sabe muito bem. Isso é tarefa do Poder Judiciário. A dosimetria é aplicação da lei no caso concreto. É um cinismo. Uma aberração”, explica.
LEIA MAIS
“Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia”, diz coordenador do Prerrogativas
11/09/2025- 11/09/2025
Por Plinio Teodoro Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a questão política, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita. Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou à Fórum que o voto do ministro Luiz
LEIA MAIS
Fux não tem relação com garantismo, diz jurista citado em voto
11/09/2025- 11/09/2025
Professor de direito diz que teoria garantista tem relação com democracia e vai além de condenar ou absolver alguém Por Camila Zarur O jurista Lenio Streck, professor e um dos teóricos do direito mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não vê no ministro da Corte Luiz Fux uma postura garantista. Pelo contrário, o especialista afirma que o voto
LEIA MAIS
In Fux, nós não trust
11/09/2025- 11/09/2025
Ministros não podem mudar sua posição de acordo com o réu que está à sua frente Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar pela nulidade do processo da trama golpista, deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes de hoje. No STF é que não
LEIA MAIS
Marco Aurélio de Carvalho: “Não podemos permitir que Bolsonaro esteja acima da Lei”
01/09/2025- 01/09/2025
O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é otimista frente ao futuro do sistema de justiça, apesar dos desafios enfrentados pelo Judiciário diante das pressões de grupos políticos e da crescente polarização no Brasil.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
