Mulheres de vários movimentos sociais lotaram o Palácio do Planalto hoje em evento com anúncio de medidas voltadas ao público feminino no Dia Internacional das Mulheres.
Com a presença de ministras e da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente Lula apresentou um projeto de lei pela equidade salarial entre homens e mulheres, e assinou um decreto criando o Dia Nacional Marielle Franco.
- Proposta de equidade será enviada ao Congresso. O texto prevê medidas como promover maior transparência das empresas e ampliar a fiscalização para que pessoas com os mesmos cargos recebam o mesmo salário.
- Presidente Lula diz que diferença da proposta é conter a palavra “obrigatoriedade”. “Desde 1943, está escrito na CLT que a mulher tem direito ao mesmo salário do homem, mas sempre tem uma vírgula que fica dando volta, e se criam tantos empecilhos”, disse.
- Haverá punição com multa para companhias que paguem salários diferentes, conforme antecipou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista a Universa.
- No Brasil, homens ganham, em média, 17,5% a mais que mulheres, de acordo com dados do Cempre (Cadastro Central de Empresas) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);
- Dia Nacional Marielle Franco. 14 de março, dia do assassinato da vereadora carioca em 2018, será marco do enfrentamento à violência política de gênero e de raça.
Outras medidas
- Programa de dignidade menstrual. Decreto assume compromisso de distribuição gratuita de absorventes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
- Mais creches e vagas para mulheres vulneráveis. Governo disse que irá retomar obras de 1.189 creches, além de garantir vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.
- Prêmio para escritoras. Ministros também anunciaram criação do prêmio Carolina Maria de Jesus, no valor de R$ 2 milhões, para livros inéditos escritos por mulheres.
- Mais mulheres na ciência. Previsão de chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões será voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
- Incentivo para mulheres no campo. Programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais prevê o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.
Lula critica privilégio masculino
Durante o evento, o presidente disse que, se dependesse do governo, assinaria hoje um decreto para acabar com a desigualdade de gênero.
Mas é preciso mudar políticas, mentalidades e todo um sistema construído para perpetuar privilégios dos homens. E isso só é possível com muita, muita luta. Nenhum dos avanços foi dado de mão beijada. Lula
Ele apontou que as mulheres foram protagonistas em vários dos momentos históricos do país. “Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero”, declarou. “A única explicação talvez esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres”.
Ministra critica ‘machosfera’
O desprezo e ódio às mulheres não podem ser naturalizados. Não podemos aceitar que homens na internet ganhem dinheiro praticando misoginia, isso precisa parar. Esse ambiente nos faz retomar estatísticas tão repetidas e tão chocantes: a cada dia, três mulheres são mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres. Cida Gonçalves, ministra da Mulher, durante a cerimônia
Nas últimas semanas, entraram em evidência os influencers “red pill”, que focam em ensinar táticas para manipular e conquistar mulheres, após um coach viralizar com uma série de falas misóginas e ameaçar uma atriz que parodiou um de seus vídeos.
Publicado originalmente no Universa.
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