Nota do Grupo Prerrogativas em defesa de Gabriela Guimarães Peixoto

O Grupo Prerrogativas, composto por juristas, docentes e profissionais do Direito, vem a público expressar seu mais veemente repúdio à publicação realizada pela Chapa 10, candidata nas eleições da OAB/DF, em 17 de novembro de 2024. Em atitude reprovável e antiética, foi divulgado nas redes sociais um áudio da advogada Gabriela Guimarães Peixoto, Vice-Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/DF, captado durante manifestação em reunião da referida Comissão.

Essa conduta constitui grave violação das prerrogativas da advocacia, afronta à ética profissional e desprezo pelos valores que deveriam nortear o processo eleitoral da OAB/DF.

A advogada Gabriela Guimarães Peixoto é amplamente reconhecida por sua atuação independente, competente e alinhada aos princípios fundamentais da advocacia, tais como o respeito à democracia, à ética e à dignidade profissional. A divulgação indevida de sua manifestação, realizada em ambiente institucional e protegido por sigilo, representa não apenas uma tentativa de desqualificar sua imagem, mas um ataque inaceitável à sua honra e reputação.

A utilização de áudios captados em reuniões internas sem autorização configura grave quebra de confiança e um atentado à autonomia das deliberações institucionais. Tal prática agride não apenas a pessoa de Gabriela Guimarães Peixoto, mas também enfraquece os pilares democráticos e a coesão indispensáveis à advocacia e à OAB/DF.

É inadmissível que o processo eleitoral da OAB/DF seja marcado por ataques pessoais e estratégias que desrespeitam os valores republicanos. As eleições da Ordem devem ser um espaço de debate elevado, pautado por ideias e propostas, e não pela instrumentalização de práticas que comprometam a integridade e a dignidade de seus membros.

A advocacia, enquanto guardiã da Justiça e da democracia, exige que a ética e o respeito às prerrogativas prevaleçam sobre interesses mesquinhos ou momentâneos. Ataques direcionados a uma advogada que ocupa uma função institucional de relevo são, em última análise, ataques a toda a classe.

Diante desse cenário, o Grupo Prerrogativas exige que a Chapa 10 se retrate publicamente, reconhecendo a gravidade de seus atos, e que tome as providências necessárias para cessar a circulação do conteúdo que atinge a honra da advogada Gabriela Guimarães Peixoto. Reafirmamos, ainda, nosso compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e da dignidade profissional, valores inegociáveis para o exercício da Justiça e da democracia.

Brasília, 17 de novembro de 2024