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Nota do Grupo Prerrogativas em defesa de Gabriela Guimarães Peixoto
18/11/2024- 18/11/2024
A advogada Gabriela Guimarães Peixoto é amplamente reconhecida por sua atuação independente, competente e alinhada aos princípios fundamentais da advocacia, tais como o respeito à democracia, à ética e à dignidade profissional.
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
11/10/2024- 11/10/2024
Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e 30 outros parlamentares, formalizou a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que objetiva “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online
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Poder de polícia da Justiça Eleitoral foi usado corretamente por Moraes
14/08/2024- 14/08/2024
Reportagem desta terça-feira (13) da Folha de S. Paulo aponta suposta irregularidade na conduta do ministro Alexandre de Moraes, que teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre tribunais. A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de
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O desafio dos deepfakes nas eleições
10/06/2024- 10/06/2024
Por Fernando Neisser e Renato Opice Blum Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes. Se campanhas massivas de desinformação já se mostraram um desafio desde ao menos 2018, o que dizer de áudios e
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Precisamos falar de segurança pública
18/03/2024- 18/03/2024
Temas eleitorais incluem segurança pública e violência, preocupações destacadas em pesquisa do Datafolha (17%). Em 2021, Brasil registrou 47.847 homicídios, taxa de 22,4 por 100 mil, conforme Atlas da Violência 2023. Por ocasião de todo período eleitoral, alguns temas vêm à tona e são alvos de debates entre os candidatos e diante dos diversos veículos
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Antonio Lavareda: Por que somos a única democracia com o presidente da Câmara filiado a partido com só 1% da preferência popular?
16/08/2023- 16/08/2023
Por Antonio Lavareda As legendas comandam o jogo político, mas o voto nelas é “indireto”: vota-se em personagens que trocam com frequência de siglas à revelia dos representados É quase banal afirmar que o terceiro governo Lula é forçado a refletir parte significativa da disfuncionalidade que o sistema político produziu ao longo da Nova República.
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Somos todos nordestinos
09/08/2023- 09/08/2023
“No baile de máscara que vivemos, basta-nos o agrado do traje, que no baile é tudo.” Pessoa, Livro do Desassossego Começou a corrida para saber quem vai herdar o espólio, macabro e lúgubre, do fascista Bolsonaro. Vale tudo. Como a herança vem de uma política de mentiras, de ataques a todo e qualquer direito humanista,
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Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
15/05/2023- 15/05/2023
Por Julianna Sofia e Mateus Vargas A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União). Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na
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Moisés é eleito presidente do Sindicato com 97,87% dos votos válidos
01/05/2023- 01/05/2023
O presidente dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, foi eleito com 97,87% dos votos válidos dos sócios e sócias para presidir o Sindicato no triênio 2023-2026 juntamente com a chapa para o Conselho da Executiva da Direção e o Conselho Fiscal. A apuração das 87 urnas foi realizada sexta-feira (28/4) na Sede. O 2º turno
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Nunca foi tão fácil
28/09/2022- 28/09/2022
Por Luiza Oliver e Claudia Bernasconi “Imbrochável”. “Não sou coveiro”. “Se não tivermos voto impresso, vamos ter um problema maior do que os EUA”. “Covid apenas encurtou a vida deles”. “Alexandre de Morais é um canalha”. “Ou o chefe desse poder (STF) enquadra o seu ministro, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”.
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Para não dizer que a Carta não falou de flores
08/08/2022- 08/08/2022
O que estamos vendo é a mobilização pacífica e engajada de amplos setores e segmentos da sociedade Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP, não falou em corrupção. Para alguns, a Carta é omissa, porque não fala de coisas que poderiam comprometer
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Carta em defesa das urnas acende alerta para golpe de Estado: ‘Ficha está caindo tarde’, diz professor de Direito da USP
29/07/2022- 29/07/2022
Documento lançado em 2022 remonta à Carta aos Brasileiros, lançada durante a ditadura militar. A carta criada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que reuniu assinaturas de banqueiros, empresários e outros membros da sociedade civil remonta à Carta aos Brasileiros, lançada em 1977 durante a ditadura militar. Em entrevista a Renata Lo Prete no podcast O
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