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Nota do Grupo Prerrogativas em repúdio à sanção do Governo dos EUA contra o ministro Jorge Messias
22/09/2025- 22/09/2025
Nós, juristas, docentes e profissionais do Direito integrantes do grupo Prerrogativas, manifestamos o nosso mais veemente repúdio à autoritária sanção aplicada pelo governo dos EUA contra o Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, a quem, ao mesmo tempo, dedicamos um gesto de solidariedade e apreço, por sofrer os efeitos de um ato hostil e destituído de qualquer fundamento ou justificativa plausível.
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre sanções do governo dos EUA
21/07/2025- 21/07/2025
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, motivado pelo essencial compromisso com a integridade do Estado Democrático de Direito no Brasil, dirige às instituições da sociedade civil uma urgente conclamação, em apoio às autoridades brasileiras atingidas por medidas de retaliação pessoal desencadeadas de maneira autoritária pelo governo dos EUA.
LEIA MAISNota pública de repúdio aos ataques misóginos contra a ministra Marina Silva
28/05/2025- 28/05/2025
As agressões perpetradas contra a Ministra extrapolam os limites do contraditório democrático e configuram grave violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, atingindo não apenas sua trajetória pessoal e institucional, mas também o próprio Estado Democrático de Direito.
LEIA MAISNota de Solidariedade à ministra Vera Lúcia Santos e de repúdio ao racismo institucional
23/05/2025- 23/05/2025
Repudiamos com veemência este episódio e apoiamos as ações concretas para apuração dos fatos, imediatamente tomadas pela Advocacia-Geral da União e pela Comissão de Ética Pública.
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em defesa do STF
21/04/2025- 21/04/2025
Após o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinformação e discursos de ódio, que constituem o âmago da agitação antidemocrática em nosso país. Além disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes sanções penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito no Brasil.
LEIA MAISNota Pública – Decisão monocrática que suspendeu nacionalmente processos em trâmite na justiça do trabalho (tema 1.389 da repercussão geral)
15/04/2025- 15/04/2025
O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, comprometidos com a democracia, a Constituição Federal e os direitos fundamentais, vem a público manifestar apreensão em relação à decisão monocrática, que determinou a suspensão nacional de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que versem sobre o Tema 1.389 da Repercussão Geral.
LEIA MAIS
Nota do Grupo Prerrogativas em repúdio a Resolução n. 591/24 do CNJ
13/12/2024- 13/12/2024
Norma fragiliza o acesso à Justiça, cria obstáculos ao exercício efetivo da Defesa nos tribunais e representa afronta intolerável às Prerrogativas da Advocacia
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas: Ações golpistas
21/11/2024- 21/11/2024
A tentativa de Golpe de Estado é considerada um ato criminoso em si. E a concretização de planos escritos, diligências de monitoramento, inclusive levantamento de fundos para a materialização do intento, já representa o início da execução propriamente dita, o que supera bastante os limites de uma mera cogitação abstrata.
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em defesa de Gabriela Guimarães Peixoto
18/11/2024- 18/11/2024
A advogada Gabriela Guimarães Peixoto é amplamente reconhecida por sua atuação independente, competente e alinhada aos princípios fundamentais da advocacia, tais como o respeito à democracia, à ética e à dignidade profissional.
LEIA MAISNota do Prerrô sobre a decisão do STF no julgamento do RE 1.235.340/SC
16/09/2024- 16/09/2024
Entendemos que em nome do discurso oco da impunidade o STF subverteu o conceito de soberania do júri em nítida afronta a presunção de inocência.
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas contra o Projeto de Lei 1904/24
14/06/2024- 14/06/2024
O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena do homicídio, aumentando a pena máxima para até 20 anos de reclusão para quem fizer o procedimento, vem repudiar veementemente o abominável Projeto de Lei.
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre o fim das saídas temporárias
21/03/2024- 21/03/2024
Por tudo isso, o Grupo Prerrogativas, comprometido com a construção de uma sociedade igualitária, solidária e, realmente antirracista e imbuído pela esperança que jamais deixará de nos inspirar, espera que mencionada lei seja vetada pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.
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