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Para Carvalhosa, está tudo errado com o Brasil mas ele tem a solução

Para Carvalhosa, está tudo errado com o Brasil mas ele tem a solução

Definido como “terraplanista do Direito Constitucional” pelo advogado Ricardo Penteado, o comercialista Modesto Carvalhosa afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que está tudo errado com o Brasil, mas que ele tem a solução. Para o ex-professor da USP, a “lava jato” teria sido destruída por um “complô” entre os três poderes, as mensagens entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro não dizem nada, o Supremo Tribunal Federal precisa recomeçar do zero, a Constituição Federal é ruim, o voto impresso é bom e a prisão após condenação em primeira instância deveria ser regra, imitando “países civilizados”, que ele não disse quais são. 

Não houve menção, no entanto, ao fato de que o advogado tem uma ligação mais forte com a finada “lava jato” de Curitiba do que a pauta populista que os une: Carvalhosa foi sócio dos integrantes do Ministério Público Federal na empreitada que pretendia abocanhar R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a criação de um fundo administrado por Deltan Dallagnol e companhia. 

O acordo assinado entre os procuradores e o governo norte-americano determinou que metade do dinheiro recebido destina-se à “satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017”. O escritório de Carvalhosa representou esses acionistas. 

Considerado o “pai” da “lava jato” antes de ela ter sido empalmada por Moro e pela autoproclamada “força-tarefa”, o procurador Celso Tres, que na década de 1990 atuava nas investigações da CC5 do Banestado, criticou a omissão de Carvalhosa. 

“Não perguntaram a ele o essencial: seu bilionário interesse, como advogado dos acionistas da Petrobras, na ‘lava jato’. No mais, ele arroga-se poder imperial de propor uma nova Constituição. Veja que ele sequer menciona o povo, o eleitor, e os políticos que o representam. Isso é típico da elite jurídica pátria (juízes, procuradores, juristas). Consideram-se iluminados, capazes de proporem soluções à revelia de quem é o soberano do poder: o povo e seus eleitores”, disse à ConJur

Impeachment de Gilmar Mendes
Carvalhosa também atuou às escuras junto com os procuradores para ajudá-los em seu projeto de poder, conforme revelaram os diálogos de que o advogado diz, em coro com os integrantes do MPF,  não reconhecer a autenticidade. 

Em 2017, por exemplo, Dallagnol cogitou pedir o impeachment do ministro do Supremo Gilmar Mendes, considerado um empecilho aos lavajatistas. A empreitada foi paralisada depois que a turma de Curitiba descobriu que a solicitação seria assinada por Carvalhosa, segundo diálogos revelados pelo hacker Walter Delgatti Neto. 

A procuradora Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo, colaborou com a redação. “O professor Carvalhosa vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, disse Danelon aos colegas. 

Segundo o jurista Lenio Streck, Carvalhosa já morreu para o Direito. “Carvalhosa é um jus-negacionista. Evoca o ‘cretense’ que diz que todos os cretenses são mentirosos — menos ele. É o Quincas Berro d’Água do Direito. Aquele que muito antes de morrer já era considerado morto, moralmente, para a família. Carvalhosa já morreu para o Direito. Há muitos anos”, afirmou à ConJur

Já para Ricardo Penteado, as ideias do sócio lavajatista “retratam o que há de pior no udenismo decadente e da arrogância bacharelesca”: “No fundo, odeia o povo e suas escolhas. Ele é quem sabe de tudo. Triste fim de um nome”, escreveu no Twitter.

Publicado originalmente no Consultor Jurídico.

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