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    • 16/03/2024

    Há muito a revelar sobre as entranhas da Lava Jato e falta atribuir as devidas responsabilidades O bolsonarismo é filho legítimo do lavajatismo. Nem o mais convicto entusiasta dos métodos lavajatistas poderia negar a relação indissociável entre eles e a ascensão do bolsonarismo golpista, bem resumida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF: “A Lava Jato é pai e

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    • 19/05/2023

      Por Ruy Samuel Espíndola   Sou crítico, com a régua da constitucionalidade e da convencionalidade, velho e manjado da lei ficha limpa e do seu subproduto ideológico destronador de direitos fundamentais: o fichalimpismo. Antes de sua promulgação em junho de 2010, já em 2009, apontava as suas violências – em conferências, entrevistas, artigos e

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    • 08/05/2023

    Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Grupo jurídico diz que ‘lavajatistas’ precisam ser confrontados’; deputado afirma que operação seguiu a lei e foi atacada ‘inúmeras vezes’ pelos advogados O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, convidou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para um debate sobre

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    • 05/05/2023

    Quais interesses movem o ataque orquestrado à ação no STF que pede a revisão dos acordos de leniência? Tem causado peculiar repercussão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo PSOL, Solidariedade e PCdoB para, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tratar dos acordos de leniência anticorrupção celebrados entre o Estado brasileiro e as

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    • 04/05/2023

    Na análise bem-humorada de Lenio Streck, o caso é digno de um conto machadiano: “Além de tudo ou além de nada, trata de uma ameaça de algo que não aconteceu, sendo que tudo foi descoberto depois que não aconteceu”.

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    • 01/05/2023

    Por Lenio Luiz Streck e Luiz Gonzaga Belluzzo No dia 29 de março de 2023 três partidos políticos ajuizaram uma ação (ADPF) para que os acordos de leniência firmados no curso da operação “lava jato” sejam revistos à luz de critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal. A reação veio a jato — sem trocadilho. Sob rótulos como “anistia”,

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    • 27/03/2023

    Segundo os desembargadores da 4ª Turma do TRF-4, para que seja aceito um pedido do tipo não basta que o autor apresente argumentos genéricos e infundados A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, o pedido de suspeição do Ministério Público Federal contra o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara

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    • 27/03/2023

    Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de

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    • 08/03/2023

    Coletivo foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo em sessão solene, nesta segunda-feira (6), pela “defesa da democracia” O fundador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, disse nesta segunda-feira (6) que o coletivo de advogados e artistas lutou contra o que definiu como “os efeitos perversos do lavajatismo, que pariu o bolsonarismo no nosso país”. 

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    Por Luis Nassif Em janeiro de 2019, os procuradores da Lava Jato já se articulavam para assegurar um substituto de confiança para o lugar de Sérgio Moro, indicado Ministro de Bolsonaro. As articulações aparecem na Vaza Jato e foram noticiadas pelo The Intercept. Para tanto, contavam com o apoio do desembargador João Pedro Gebran Neto, do

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    • 23/01/2023

    “Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre

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