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Procuradores da “lava jato” queriam envolver EUA em caso de compra de caças

Procuradores da “lava jato” queriam envolver EUA em caso de compra de caças

Embora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22/3).

Além do entreguismo puro e simples, os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná sempre estiveram de olho em parte de eventuais multas aplicadas contra empresas nos Estados Unidos. 

As conversas envolvem a compra de nove caças da sueca Saab. A operação, que visava atualizar a frota da Força Aérea Brasileira (FAB) envolveu três gestões, começando com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sendo concluída no governo de Dilma Rousseff (PT). 

Ainda assim, os procuradores queriam pegar Lula por suposto tráfico de influência na negociação dos caças e, para isso, resolveram envolver autoridades dos Estados Unidos. 

“Vou verificar a situação da SAAB Gripen junto aos EUA, mas em princípio não são emissoras de ações lá. Então para haver o interesse americano, precisaremos identificar alguma conta bancária ou transmissão de email que tenha se valido de provedor americano (o que é fácil)”, diz o procurador Paulo Galvão a colegas em 5 de agosto de 2016. 

“Não sei se eles conseguem atuar só com base no fato de uma empresa americana ter sido prejudicada na concorrência”, prossegue. A empresa citada é a Boeing, uma das companhias que participou das negociações das aeronaves, mas acabou perdendo a concorrência para a Saab.

Como a “lava jato” considerava que o material disponível não era o suficiente para imputar crimes a Lula, já que “sem a intervenção [do ex-presidente] no financiamento, o fato é atípico”, eles pretendiam identificar “um servidor público da ativa” na época da compra dos caças “para ser denunciado em conjunto” com o petista. 

“Importante destacar, à luz dos mesmos diálogos, que os membros da ‘força-tarefa’ agiram como uma espécie de despachantes de agências estrangeiras, em especial do DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] e da SEC [Securities and Exchange Commission]”, afirmou a defesa do ex-presidente no documento enviado ao STF. 

Defendem Lula os advogados Cristiano ZaninValeska MartinsEliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.  

“Nada de anormal”
Conforme mostrou a ConJur em 1º de março deste ano, o MPF não via “nada de anormal” na compra dos caças suecos. O ex-presidente acabou virando réu mesmo assim. 

Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo MPF do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como “Orlando SP”, provavelmente Orlando Martello, que atuava no Paraná. 

Orlando comenta que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.

21 Sep 16
• “12:56:41 Orlando SP Sobre os caças. Nada de anormal na escolha. Tinha escolha normal, mas dentro da aeronáutica a questão foi vista mais como uma opção política, justificável em razão de transferência de tecnologia. Não correu boato sobre a escolha. Houve um upgrade no equipamento, depois de fechado o contrato, no valor aproximado de 1 bi. O detalhe é que uma empresa brasileira do RS foi constratada para auxiliar na implementação dos programas, transferência de tecnologia etc., mas o boato aí é que tinha favorecimento para filho de brigadeiro. A questão, entretanto, foi investigada pelo MP(F) e arquivaram a questão”.

Rcl 43.007

Publicado originalmente no Consultor Jurídico.

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