Assédio
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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática
23/05/2024- 23/05/2024
Por Tiago Angelo Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5)
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Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação
08/02/2024- 08/02/2024
Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de
LEIA MAIS‘Não é Não’ sim; sem lugar para talvez
06/02/2024- 06/02/2024
Criação de protocolos nacional e na cidade do Rio de Janeiro ajuda a combater assédios às mulheres em estabelecimentos de lazer (Não é não)(Não é não)(Não é não)(Não é não)Eu existo e agora sei de mimEu não desisto e luto até o fimEu quero e eu ínsitoEscuta o que vou te falarSim é sim, não
LEIA MAIS‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres
03/01/2024- 03/01/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates [1]. A medida, que passa a viger daqui a 180 dias, não acabará com os abusos no país, mas é um relevante
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Lula aprova parecer da AGU que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público federal
06/09/2023- 06/09/2023
Até então, assédio sexual nem sempre era enquadrado em condutas puníveis com demissão. Para configurar assédio sexual, não será necessário que o agressor seja superior hierárquico da vítima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta segunda-feira (4) um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público
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Presidente dos Correios cria grupo de trabalho para combater assédio e racismo na estatal
19/05/2023- 19/05/2023
Objetivo é também implementar políticas voltadas para a igualdade de gênero e raça Os Correios vão adotar medidas para combater o assédio moral e sexual e o racismo dentro da empresa. O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, assinou na quinta (18) portarias para a criação de dois grupos de trabalho que irão tratar dos temas. Fabiano
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Dia da Mulher: Lula e ministras anunciam ações para assegurar igualdade de gênero
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello Neste 8 de março, o governo federal anunciou iniciativas que serão enviadas como projeto de lei ao Congresso para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função. No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de ações
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Caso Saul Klein: advogadas de 14 vítimas de abuso buscam acelerar inquérito
25/03/2022- 25/03/2022
Por Camila Brandalise e Pedro Lopes Depois de um ano e meio desde que um grupo de mulheres denunciou o empresário Saul Klein, 68, por crimes de violência sexual —incluindo lacerações nas partes íntimas—, cárcere privado e transmissão de doenças venéreas, entre outros, o caso está travado por sucessivas trocas de delegados responsáveis pelo inquérito
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Assédio volta a crescer no Brasil na pandemia após longa tendência de queda
17/02/2022- 17/02/2022
Por Marina Dayrell Reforma Trabalhista de 2017 explica baixa nos processos de assédio moral e assédio sexual, mas provas digitais e crise podem justificar alta de casos; saiba como denunciar No início da pandemia, em 2020, os casos de assédio moral e sexual registrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuíram, provavelmente, segundo especialistas, influenciados pelo medo
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Como identificar e resolver casos de assédio e importunação sexual dentro do ambiente corporativo
12/08/2021- 12/08/2021
Por Naiara Bertão Casos Cuomo e Caboclo reforçam a importância de falarmos sobre assédio nas empresas. Neste artigo, trago algumas dicas da advogada Mayra Cardozo, que trabalha com desenvolvimento humano e empoderamento feminino Em tempos que se fala tanto de saúde mental, há um tipo de “problema” que, infelizmente, ainda acomete mulheres e especialmente no
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Programa infeliz e com consequências perigosas: sobre o assédio no BBB
31/01/2020- 31/01/2020
Com o assédio, seja sexual, seja moral, não se brinca. Isso deveria ficar claro no programa transmitido a milhões de pessoas O Brasil vive uma gravíssima situação: os homens brasileiros estão matando as mulheres brasileiras. Pode parecer uma frase tola, destituída de sentido mais profundo, todavia, é verdadeira. Os dados apontam que o homicídio diminuiu
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