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Prejudicialidade de quê?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Marcelo Uchôa STF julga nesta tarde se anula decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento do habeas corpus em que já se confirmou a incompetência do foro de Curitiba para processar o ex-presidente Lula (PT). O colegiado dirá se essa decisão
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Suspeição de Moro no STF: há juízes em Brasília?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira A história é bem conhecida no meio jurídico e alhures. François Andriex, no conto intitulado “O Moleiro de Sans-Souci” conta que Frederico II, Rei da Prússia, pretendia comprar a propriedade de um moleiro que recusava todas as ofertas. Não venderia a propriedade onde estava seu moinho por dinheiro algum.
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Notas sobre um julgamento: Lava Jato era pensada para influenciar na conjuntura
11/03/2021- 11/03/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira “Lula não foi submetido a um julgamento, mas a um simulacro de ação penal” (ministro Ricardo Lewandowski – 09/03/2021) A Lava Jato funcionou, em larga medida, como um roteiro para cinema comercial No clássico Os Miseráveis, que tem belíssimas adaptações para o cinema, Victor Hugo conta uma história sobre a
LEIA MAISLiberdade de expressão X discurso de ódio: o debate inadiável
24/02/2021- 24/02/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Quem se propõe a entender a conjuntura brasileira e não enxerga que vivenciamos uma intensa crise nas instituições e nos fundamentos da cultura democrática e republicana está vivendo em uma realidade paralela. O deputado (Daniel Silveira) confunde imunidade parlamentar com impunidade O tempo presente está amesquinhado por convicções sem
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Bolsonaro e a banalidade do mal
17/02/2021- 17/02/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira “Que mesmo no tempo mais sombrio temos o direito de esperar alguma iluminação, e que tal iluminação pode bem provir, menos das teorias e conceitos, e mais da luz incerta, bruxuleante e frequentemente fraca que alguns homens e mulheres, nas suas vidas e obras, farão brilhar em quase todas
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Spoofing: o tiro no pé de Moro e no coração da Lava Jato
10/02/2021- 10/02/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira “O mar da História é agitado!”. A frase do poeta e dramaturgo russo Vladimir Maiakovski cai como uma luva nos acontecimentos mais recentes que envolvem as novas divulgações sobre o grande compadrio entre o então juiz Sérgio Moro e a turma do Ministério Público do Paraná, no curso da
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Parcialidade: diálogos da Lava Jato podem anular processos contra Lula, diz advogado
04/02/2021- 04/02/2021
Por Daniel Giovanaz Doutor em Direito e membro da ABJD analisa possíveis repercussões dos vazamentos desta semana, autorizados pelo STF “Sem dúvida, o sítio é do Lula, porque a roupa de mulher era muito brega. Decoração horrorosa. Muitos tipos de aguardente. Vinhos de boa qualidade, mas mal conservados. Achei o sítio deprimente”. Essa é uma
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Seis vezes em que o Carrefour atuou com descaso e violência
20/11/2020- 20/11/2020
O caso do promotor de vendas que morreu enquanto trabalhava na última sexta-feira (14) lembrou episódios semelhantes Um promotor de vendas do Carrefour morreu enquanto trabalhava em uma unidade do grupo, em Recife, na última sexta-feira (14). O corpo de Moisés Santos, de 53 anos, foi coberto com guarda-sóis e cercado por caixas, para que a
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Qual o impacto da possível extradição de Assange para a democracia e a justiça?
08/09/2020- 08/09/2020
Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima No dia 7 de setembro começou o julgamento do fundador do WiliLeaks, Julian Assange, perante Corte Criminal Central de Old Bailey, em Londres. O tribunal decidirá sobre o pedido de extradição formulado pelos Estados Unidos da América. “Assange exerceu suas atribuições profissionais e divulgou crimes cometidos por governos.” Acaso seja deferido o pedido, Julian
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Dallagnol: no espetáculo decadente da Lava Jato, mais um ator sai de cena
02/09/2020- 02/09/2020
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira A saída de Deltan Dallagnol da operação Lava Jato marca um ciclo e abre uma série de questionamentos acerca da sobrevivência da investigação, que já dura mais de seis anos. É o mais importante fato desde que Sérgio Moro abandonou a operação para se tornar ministro de Estado. “Dallagnol se rendeu
LEIA MAISABJD 2 anos: Ubuntu e a coexistência buscada
29/05/2020- 29/05/2020
Por Vera Lúcia Santana Araújo A possibilidade concreta de ruptura do regime democrático é hoje uma realidade posta e um desafio O cenário escatológico do Brasil de hoje soma a perda de milhares de vidas para a pandemia trazida pelo novo coronavírus à agudização da franca ascensão autoritária capitaneada pelo governo federal, com expressas e literais ameaças
LEIA MAISSem renda e sem direitos: histórias de quem não conseguiu receber o auxílio
27/05/2020- 27/05/2020
Por Pedro Stropasolas Quase metade dos 101,2 milhões de brasileiros cadastrados para receber a renda emergencial não tem acesso ao benefício Na semana em que acaba o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, quase metade dos brasileiros cadastrados ainda não receberam nenhuma parcela do benefício. A situação inclui tanto beneficiários do Bolsa Família, como quem se
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