Celso de Mello
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Manifestação do Ministro aposentado Celso de Mello sobre o ataque à Praça dos Três Poderes
02/02/2023- 02/02/2023
“DIES IRAE” A escumalha bolsonarista , movida por um inadmissível sentimento de ódio irracional e de incontida fúria selvagem, invadiu, criminosamente, o edifício do Supremo Tribunal Federal , nele provocando atos de vandalismo que sequer pouparam o busto de Ruy Barbosa, “Patrono dos Advogados Brasileiros”, contra quem desferiram golpes que deixaram , em sua fronte,
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Artigo 142 não legitima intervenção militar em qualquer dos Poderes, diz Celso
18/08/2021- 18/08/2021
Em resposta a questionamento feito pela ConJur, Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, rechaçou frontalmente as declarações do ministro e general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que disse em entrevista nesta segunda-feira (16/8) à noite, à rádio Jovem Pan, haver possibilidade de intervenção militar em caso de gravidade e de tensão extrema nas relações entre
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ABDPRO #166 – O que vincula em uma decisão judicial? Ainda sobre precedentes, súmulas e ratio decidendi
10/03/2021- 10/03/2021
Como amicus da Corte que sou, desde sempre, novamente chamo a atenção para um problema que tem acometido o Direito brasileiro, que é saber o que vincula em uma decisão judicial.[1] Em outras palavras, é juridicamente adequada a distinção precedente vinculante e persuasivo?[2] Trago como exemplo, uma decisão do STF,[3] da lavra do Min. Celso de Mello, que reflete
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Pergunta: Palavras importam? Retirar “ofício” ou “livre” importa?
08/10/2020- 08/10/2020
1. A expunção da expressão “de ofício” sobre prisão preventiva Outro dia escrevi aqui sobre a nomeação da juíza Amy para a Suprema Corte americana (aqui). Fiz comparações e até algumas ironias sobre o originalismo de lá e o garantismo “de cá”. Não vou me repetir aqui. Ao ofício. Sabemos que a nova Lei 13.926/2019,
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‘Celso de Mello acertou’, diz Gustavo Badaró sobre depoimento presencial de Bolsonaro
13/09/2020- 13/09/2020
O ministro do STF Celso de Mello determinou nesta sexta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá depor por escrito no inquérito que investiga interferência política na Polícia Federal. Em entrevista à CNN, na tarde desta sexta-feira (11), Gustavo Badaró, advogado e professor titular de processo penal da USP, analisou as atualizações
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Lenio Streck: ‘Se Dallagnol ganhar mais uma, o que restará do CNMP?’
19/08/2020- 19/08/2020
Dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, saíram da pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (17) as ações que tramitam no CNMP e poderiam afastar Dallagnol da função. O ministro Luiz
LEIA MAISCelso de Mello já considerou Sergio Moro suspeito – Caso Banestado
06/08/2020- 06/08/2020
Nesta semana, o STF julgou se um procedimento adotado pelo então juiz Sergio Moro feriu a imparcialidade. No caso, o juiz enfiou a controvertida delação de Palocci num processo contra Lula, sem que houvesse pedido do parquet, e num momento sui generis das eleições presidenciais de 2018. Por 2 a 1, entendeu-se que houve parcialidade. Mas este foi apenas o primo piatto. Com efeito, o suculento secondo piatto é o julgamento em que se pede a suspeição de Moro. Neste, a incógnita é o apetite do ministro Celso de Mello. Mas há um dado que pode sinalizar qual é a apetência do mencionado ministro.
LEIA MAISSTF é sentinela das liberdades e deve resistir à ‘vocação de ditadores’, diz Celso de Mello
16/06/2020- 16/06/2020
Por Mônica Bergamo Ministro fez pronunciamento nesta terça em sessão da corte O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a fazer alertas, nesta terça (16), sobre a possibilidade da volta de um sistema ditatorial no Brasil. Ele citou, no começo da sessão da 2ª Turma da Corte, frase do ex-ministro do STF
LEIA MAISPGR vai analisar se Bolsonaro deve depor e se Moro cometeu crimes
23/05/2020- 23/05/2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Procuradoria Geral da República de três notícias-crimes apresentadas no Inquérito 4.831, que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao pedir demissão da pasta. Partidos políticos e parlamentares pediram ao decano que autorizasse a colhida do depoimento do presidente
LEIA MAISJuristas debatem se vídeo citado por Moro deve ser divulgado na íntegra
17/05/2020- 17/05/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou um esquema especial para que o ministro Celso de Mello possa ver a gravação da reunião ministerial, ocorrida em 22 de abril, de sua casa. O material é apontado como uma das principais provas para saber se houve ou não a interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na
LEIA MAISVoto de decano pode melar ida de Moro ao STF
04/02/2020- 04/02/2020
Por Josias de Souza O medo de uma candidatura presidencial de Sergio Moro levou Jair Bolsonaro a retirar o ministro da Justiça da frigideira e a reativar a ideia de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O decano Celso de Mello aposenta-se em novembro, abrindo a ansiada vaga. Vestir-lhe o pijama fora da
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