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Bolsonaro e o genocídio indígena
05/01/2022- 05/01/2022
Por Deborah Duprat Mata-se um povo quando se criam condições que podem levá-lo à destruição A concepção dos povos originários da América como inferiores e a violência do projeto colonial vão alimentar, em larga medida, as teorias raciais do século 19 e a própria formação dos Estados nacionais, com a noção de homogeneidade que lhe é correlata.
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
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Nota técnica sobre a medida provisória 1045/2021
17/08/2021- 17/08/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021 – que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”, aprovada na Câmara dos Deputados, em
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Supremo na Semana – EP#06
19/07/2021- 19/07/2021
No sexto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (17), o novo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte viabilizou a governança no país durante a pandemia da Covid-19. Ele mencionou que o STF arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos para medidas sanitárias, facilitou
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A ADPF das Favelas: a importância do STF para a superação do autoritarismo brasileiro
05/06/2021- 05/06/2021
Por Ademar Borges e Antonio Carlos de Almeida Castro O Brasil é um país profundamente autoritário. Em obra intitulada “Sobre o autoritarismo brasileiro”, Lilia Schwarcz identificou várias janelas por meio das quais é possível entender como se formam e consolidam práticas e ideias autoritárias no Brasil: o mito da democracia racial, o mandonismo, a violência,
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“Operação que termina com 28 mortos não pode ser considerada bem-sucedida”
05/06/2021- 05/06/2021
Por Sérgio Rodas A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, foi um fracasso, e é preciso investigar se agentes de segurança executaram moradores da comunidade, afirma Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Rio. Pacheco aponta que há indícios de que a ação policial desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir
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Face da ciência e cara da cloroquina; pós-trevas de Nise, luzes de Luana.
03/06/2021- 03/06/2021
Por Reinaldo Azevedo Os obscurantistas da CPI perderam o que nunca tiveram: rumo. Fingiam ao menos. A infectologista Luana Araújo destruiu, com a impiedade que a verdade simula às vezes — mas é só a verdade, nada mais do que ela —, cada uma das diatribes toscas a que se dedicaram Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho
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Entenda a advocacia popular e os meios de atendimento jurídico às minorias sociais
25/05/2021- 25/05/2021
Por Heloísa Lisboa Serviços são prestados por Defensorias e entidades não-governamentais; pandemia exigiu mudanças para atender demandas A pandemia sublinhou desigualdades, e o Judiciário teve que pensar formas de continuar atendendo suas demandas respeitando os protocolos de prevenção da Covid-19. Uma das soluções foi a adaptação ao ambiente virtual, que, embora não seja de acesso
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A “valentia” na CPI e a lenda sobre o Habeas Corpus de Pazuello
24/05/2021- 24/05/2021
Duas coisas chamam minha atenção da CPI da Pandemia. Claro que há várias. Porém, fixo-me nessas a seguir. Primeiro, a “valentia” de alguns personagens que lá foram depor. Nenhum teve a coragem de dizer o que pensa. Antes, principalmente nas redes sociais, todo mundo é macho. Galo. Valente. Fanfarrão! Araújo era cloroquineiro raiz, negacionista nutella,
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UTIs e a falência do Estado Democrático de Direito
16/05/2021- 16/05/2021
Por Jéssyca Verucy R. Barbosa e Felipe Labruna Antes do surgimento da pandemia de covid-19, o Estado brasileiro já mostrava sua incapacidade em atender as necessidades básicas da população mais carente, comprovando sua ineficiência, mesmo diante da nossa Constituição que prescreve proteção especial de cláusula pétrea aos direitos fundamentais. A indagação que fica é: se o
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Raí: “A Peste” brasileira
16/05/2021- 16/05/2021
Que me perdoem Camus, seus estudiosos e milhões de admiradores, peço licença para repetir aqui algumas de suas palavras, do clássico “A Peste”, de reivindicar tua audácia, uma ousadia à imagem das tuas, para me ajudar neste momento de súplica rebelde, deste espasmo de “combat” e de “combattant”, diante de atos desumanos e suas terríveis
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A força do Legislativo
13/05/2021- 13/05/2021
A CPI terá o papel de conseguir provas para mostrar a barbárie que foi institucionalizada “Na manhã do novo dia, ainda na aurora Os abutres se levantarão em negras nuvens Em costas distantes Em voo silente Em nome da ordem.” Bertolt Brecht, Poema Na Manhã do Novo Dia A Comissão Parlamentar de Inquérito é um
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