Crime de responsabilidade
- Home
- Crime de responsabilidade
Painel CNN: Especialistas debatem se há crime nas declarações de Lula contra Moro
24/03/2023- 24/03/2023
A professora de direito constitucional Samantha Meyer e o ex-procurador de Justiça Lenio Streck debateram nesta sexta-feira (24), no Painel CNN, se há crime de responsabilidade nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Publicado originalmente na CNN Brasil.
LEIA MAIS
Foi golpe sim!
04/02/2023- 04/02/2023
Sobre o afastamento de Dilma, não há outra interpretação que decorra da Constituição Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o periódico The New York Review intitulado “A Kind of Coup” (em tradução livre, “Um Tipo
LEIA MAIS
Editorial do Grupo Prerrogativas
22/04/2022- 22/04/2022
O ato do Presidente da República em conceder graça ao deputado Daniel Silveira revela profundo desapego à ordem jurídica. Não há exercício regular de uma competência precipua de chefia de Estado. O que se observa é o trespasse de qualquer limite da separação dos poderes da República. Antes é preciso assentar a extemporaneidade da concessão,
LEIA MAIS
Nota do Prerrô: O caso Daniel Silveira
22/04/2022- 22/04/2022
O ato do Presidente da República ao conceder graça ao Deputado Daniel Silveira foi praticado com manifesto desvio de poder, qualificando uma clara ofensa ao Poder Judiciário e ao nosso Estado Democrático de Direito. Mais uma vez, comete um crime de responsabilidade que pode ensejar a abertura de um processo de impeachment. É evidente que
LEIA MAIS
Crime de responsabilidade: entenda ilegalidade golpista do decreto de Jair
22/04/2022- 22/04/2022
Por Reinaldo Azevedo O presidente Jair Bolsonaro nada entende de perdão, como estamos cansados de saber. Seu negócio e o de sua turma é outro: acusar, excluir, punir. Ele está pouco se lixando para o estatuto da graça ou do indulto. Ele quer é confronto com o Supremo porque entende que este lhe abre, mais uma vez,
LEIA MAIS
Dilma assiste a defesa de tese de doutorado sobre seu impeachment na UFRJ
22/03/2022- 22/03/2022
Por Lucas Vettorazzo Trabalho aprovado com louvor se propôs a fazer uma análise da relação entre direito e política no Brasil a partir do processo que derrubou a petista O impeachment de Dilma Rousseff foi objeto de uma tese de doutorado aprovada com louvor pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ nesta terça. A própria ex-presidente
LEIA MAIS
Os indiciados
28/10/2021- 28/10/2021
Relatório final da CPI da Covid foi forte, técnico e corajoso. Atendeu, em boa parte, à expectativa de milhões de brasileiros que exigiam uma postura contra este governo que cultua a morte, dissemina a mentira e coloca os interesses financeiros acima até da vida. “Ando muito completo de vazios. Meu órgão de morrer me predomina.
LEIA MAIS
Quase tarde, mas ainda é tempo
07/10/2021- 07/10/2021
“Num deserto sem água Numa noite sem lua Num país sem nome Ou numa terra nua Por maior que seja o desespero Nenhuma ausência é mais funda do que a tua.” Em homenagem aos que ficaram e aos 600 mil mortos: Sophia de Mello Breyner Andresen, poema Ausência A proximidade do fim da CPI da
LEIA MAIS
Denúncia infundada contra ministros do STF pode configurar crime de responsabilidade
16/08/2021- 16/08/2021
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Barroso e Moraes Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá direito. Logo, não haverá democracia. Leio que o presidente Bolsonaro quer fazer,
LEIA MAIS
Os crimes de Bolsonaro
11/08/2021- 11/08/2021
Após os deliberados ataques à cultura, aos direitos humanos, ao meio ambiente e à democracia, o desmonte das universidades e dos sistemas de proteção das minorias, Jair Bolsonaro decidiu executar um programa necrófilo diante do mais duro teste civilizatório do nosso tempo. Enquanto assistíamos a altos esforços dos líderes mundiais no combate às causas e
LEIA MAIS
Prerrogativas presta solidariedade a Barroso e diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo “Nota do Grupo Prerrogativas” Solidariedade ao Ministro Barroso Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse
LEIA MAIS
Grupo Prerrogativas se solidariza a Barroso e pede impeachment de Bolsonaro
09/07/2021- 09/07/2021
O Grupo Prerrogativas divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota de apoio ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi alvo de ataques e xingamentos por Jair Bolsonaro. Ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro chamou Barroso de “imbecil” e “idiota” por se manifestar
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
