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O Magnicídio e o senso comum
09/09/2022- 09/09/2022
Por Alejandro Fabián Poquet – traduzido por Rafael Borges Ao esvaziar qualquer crime de densidade política, a ordem pública atual fica imune a qualquer mudança Quando o sangue é derramado, o senso comum instantâneo toma conta da cena trágica. O consenso político que hoje parece utópico (não apenas nesta região), é alcançado imediatamente e sem
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No camburão, um país asfixiado
26/05/2022- 26/05/2022
Por Jamil Chade A cena em Sergipe de um homem assassinado num carro policial é um retrato de um país que vive o desmonte de direitos, cujo futuro é asfixiado a cada dia e onde a morte é banalizada. Todos os levantamentos e estudos apontam para o mesmo fenômeno: nos últimos poucos anos, foi registrada uma regressão
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‘É pesadelo voltar a ser interrogada no Brasil”, diz atriz argentina Thelma Fardin
17/02/2022- 17/02/2022
A atriz argentina Thelma Fardin, 29, que acusa de abuso o ator argentino-brasileiro Juan Darthés, 57, afirmou em entrevista à Folha de SP, que ” seria um pesadelo ter de voltar a ser interrogada, periciada, revitimizada, depois de termos avançado tanto”. Na última sexta-feira (11) foi divulgado acórdão em que o Tribunal Regional Federal da 3ª
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A liberdade de expressão não ampara o nazismo
09/02/2022- 09/02/2022
Tolerância sem limites leva ao desaparecimento da própria tolerância Se o podcaster Monark (Bruno Aiub) cometeu ou não crime ao defender o direito de existência de um partido nazista é o sistema de Justiça criminal quem dirá. Suas falas podem ser enquadradas no art. 20, da lei 7.716/89, que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
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Caso Moïse: Basta!
04/02/2022- 04/02/2022
Assassinato evidencia consequências de políticas de apologia a violência do atual governo Bates-me e ameaças-me Agora que levantei minha cabeça esclarecida e gritei: Basta! (…) Armas-me grades e queres crucificar-me agora que rasguei a venda cor de rosa e gritei: Basta! (…) Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna… – que eu, mais do
LEIA MAIS“O Moro deixou rastros dos crimes por todo lado”, diz Haddad
26/01/2022- 26/01/2022
Haddad ainda explicou por que os EUA não gostam de Lula O pré-candidato ao governo de São Paulo, ex-prefeito Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à DCMTV nesta quarta-feira (26), que o ex-juiz Sergio Moro deixou crimes por todos os lado. “O Moro deixou rastros para todos os lados. O Moro mandou grampear advogado de réu.
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STJ anula condenação do ex-juiz suspeito Moro contra João Vaccari Neto e outros réus da Lava Jato
01/12/2021- 01/12/2021
Por Danilo Vital A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de
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“Estão pirateando meu livro sobre o Lula e me roubando”, diz Fernando Morais
18/11/2021- 18/11/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo A nova biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pirateada na internet. O autor do livro, o jornalista Fernando Morais, está denunciando nas redes sociais. O que Fernando Morais falou Ele escreveu no Facebook: “Estão pirateando meu livro sobre o Lula. Ou seja, estão me roubando. O
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Muito além do relatório
21/10/2021- 21/10/2021
“E agora, José? Com a chave na mão Quer abrir a porta, Não existe porta; Quer morrer no mar, Mas o mar secou; Quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora?” Do mágico Carlos Drummond de Andrade, poema José. Após 6 meses de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que mobilizou
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“É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro”
21/10/2021- 21/10/2021
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o oxigênio que mantém vivas organizações criminosas bem estruturadas, muito mais do que as pessoas que as compõem, decidiu criar instrumentos de política criminal para dificultar sua movimentação financeira. Entre esses instrumentos, o crime de lavagem de dinheiro. O novo tipo penal surgiu
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Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito
21/10/2021- 21/10/2021
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Mauro de Azevedo Menezes No Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas Atribui-se a Otto von Bismarck a afirmação de que “a política é a arte do possível”; ou, em derivação, a arte das escolhas. Nos Estados democráticos de Direito, porém, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Entender
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Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime
17/08/2021- 17/08/2021
E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a
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