Defensores público
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Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estruturá-la.
19/05/2023- 19/05/2023
A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado. Todo mês de maio, textos e discursos louvam a Defensoria Pública. Oradores repetem que
LEIA MAISO Auto de Raul Palmeira
15/06/2022- 15/06/2022
A primeira pessoa que me chamou atenção na Defensoria foi um senhor de óculos com voz de trovão. Era impossível ver qualquer conversa ou reunião com Raul Palmeira e sair indiferente. Eram admiração e risadas garantidas, mas também medo do seu humor ferino e da oratória insuperável. Ninguém era capaz de enfrentar aquele talento em
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Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres
02/06/2022- 02/06/2022
A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no Brasil, atribuindo-lhe, exclusivamente, “ser [ela] essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei”. Sua atuação objetiva, em caráter macro, mas
LEIA MAISDefensoria Pública, ninguém pode ficar só
16/05/2022- 16/05/2022
Existe realmente justiça em um sistema no qual quem não tem dinheiro depende de caridade ou de profissionais iniciantes para sustentar seus direitos nos tribunais? Existe realmente Justiça onde somente quem tem dinheiro terá sempre os melhores ao seu lado? A resposta a essa questão explica porque existe a Defensoria Pública, celebrada no dia 19
LEIA MAISA resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico e a soberania do Tribunal do Júri no contexto da Constituição de 1988
09/02/2022- 09/02/2022
Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela
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Nota sobre o julgamento da ADI 6852 pelo STF – Defensoria Pública
09/11/2021- 09/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito, advogados e defensores públicos, ante o julgamento da ADI 6852/DF, sob a Relatoria do Ministro Edson Fachin, vem posicionar-se pela constitucionalidade da prerrogativa de requisição tal qual atribuída à Defensoria Pública pela LC 80/94 e, logo, pela improcedência das ações que a questionam, movidas pelo Ministério
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Defensoria para quem precisa: uma pauta urgente e essencial
16/06/2021- 16/06/2021
Por Marcus Edson de Lima e Diogo Esteves No mês em que comemoramos os 07 anos da aprovação da Emenda Constitucional 80/14, a qual prevê, dentre outros mandamentos, a necessidade de que todas as comarcas do país tenham Defensores e Defensoras Públicas em número suficiente para o atendimento daqueles que mais necessitam, foi lançada a Pesquisa
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“Operação que termina com 28 mortos não pode ser considerada bem-sucedida”
05/06/2021- 05/06/2021
Por Sérgio Rodas A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, foi um fracasso, e é preciso investigar se agentes de segurança executaram moradores da comunidade, afirma Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Rio. Pacheco aponta que há indícios de que a ação policial desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir
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OAB reclama de falta de acesso a sindicância contra defensor do caso Magalu
20/05/2021- 20/05/2021
A seccional da OAB no Distrito Federal pediu que a Defensoria Pública da União tome providências quanto à vedação do acesso de advogados aos autos de uma sindicância cujo objetivo é verificar a conduta de um defensor que questionou um programa de trainee da Magazine Luiza voltado exclusivamente para negros. O ofício é assinado por Délio Lins e Silva Júnior, presidente
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Defensores temem uso de caso André do Rap para extinguir revisão de prisões preventivas
15/10/2020- 15/10/2020
Por Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Rayssa Motta Dispositivo é visto como forma de evitar que pessoas menos favorecidas sejam mantidas presas indefinitivamente sob risco, inclusive, de serem inocentadas depois; plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir pontas soltas em julgamento nesta quarta, 14 A soltura do traficante André do Rap pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
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Kakay: Em reconhecimento ao trabalho das Defensorias Públicas
19/05/2020- 19/05/2020
Quando eu era estudante de Direito na UnB, namorava uma menina que fazia estágio na Defensoria. Toda semana, eu acompanhava ela recebendo as pessoas, ouvindo, aconselhando, dando soluções jurídicas para os dramas que batiam às portas da Defensoria. Eu gostava de escutar, dar palpites e, no fundo, me pegava pensando em como deveria ser interessante
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O povo pode contar com a Defensoria!
18/05/2020- 18/05/2020
A Defensoria Pública do Estado da Bahia prossegue, por você e para você. Vídeo publicado originalmente no canal Defensoria BA.
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