Defesa da democracia
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60 anos do golpe de 1964
01/04/2024- 01/04/2024
Por Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
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‘Dizer que Bolsonaro não tem a ver com 8/1 é imbecil’, diz ministro de 64
01/04/2024- 01/04/2024
Por Karla Monteiro e Mateus Araújo Perto de completar 95 anos — faz aniversário no próximo 11 de abril —, Almino Affonso diz em tom de piada que, às vésperas dos 60 anos do golpe militar, o telefone “milagrosamente” voltou a tocar. “Descobriram que sou a última testemunha”, diz, em referência ao fato de, entre
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Nota do Grupo Prerrogativas: Golpe de 64: jamais esquecer a barbárie!
18/03/2024- 18/03/2024
A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia.
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Por uma advocacia igualitária e inclusiva
06/03/2024- 06/03/2024
A Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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As lições do dia 8 de janeiro
08/01/2024- 08/01/2024
Por Jorge Messias e Ricardo Lewandowski Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu
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Nota de apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
29/09/2023- 29/09/2023
A Coalizão em Defesa da Democracia, coletivo que surgiu em 2022 em defesa do sistema eleitoral, com o propósito de combater as mentiras que circulavam sobre o pleito no Brasil, composta por mais de 200 entidades e movimentos sociais, vem a público manifestar seu repúdio aos ataques que vem sofrendo a ministra da Igualdade Racial
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Lembrar é resistir: ato marca 46 anos da invasão da PUC-SP
08/09/2023- 08/09/2023
Evento no Tucarena também destaca repúdio à promulgação recente, por parte do governador Tarcísio de Freitas, de projeto de lei em homenagem ao cel. Erasmo Dias, que comandava as tropas que tomaram violentamente o campus, em 1977 Lembrar é resistir. Um ato com a participação da comunidade puquiana, artistas e representantes da sociedade civil marcará
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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
14/08/2023- 14/08/2023
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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Livro revela segredos que grupo de carta pela democracia escondeu 1 ano atrás
07/08/2023- 07/08/2023
Por Uirá Machado ‘Bastidores’, do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, conta detalhes sobre ato de 11 de agosto Um pacto de silêncio uniu os principais articuladores da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, assinada por mais de 1 milhão de pessoas e lida no dia 11 de agosto do ano
LEIA MAIS“Não derrotamos os bolsonaristas ainda. Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas”, diz Lula
24/07/2023- 24/07/2023
Por Kiko Nogueira Lula chamou de “canalha” o empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto em Roma, na Itália, na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Fez também um alerta sobre a extrema-direita. “Vocês têm que estar preparados porque nós derrotamos o
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Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”
18/07/2023- 18/07/2023
Manter o Estado Democrático de Direito das Nações, respeitando cidadãs e cidadãos, suas vontades, o direito de ir e vir, bem como as legislações e, claro, a Constituição, é garantia inerente a qualquer povo. Essa corrente – pela democracia nacional, contra o fascismo, contra o negacionismo, contra as afrontas cometidas às instituições constituídas – tomou
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