Defesa da democracia
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Um crime confessado e um vexame inconfessável
27/05/2025- 27/05/2025
Bolsonaro tenta desestabilizar as instituições democráticas e solicita intervenção externa, ameaçando a soberania nacional Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.” –Pablo Neruda O Brasil mudou bastante, e para melhor, nos últimos anos. Há muito pouco tempo, eu advogava na investigação mais rumorosa da República. Levei para depor um grande
LEIA MAISA outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Em defesa do Supremo
10/12/2024- 10/12/2024
Entre erros e acertos, é inegável que a corte vem cumprindo à risca a missão de proteger a Constituição A notícia de que o general Walter Braga Netto conspirou para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mais do que causar espanto e indignação, é uma fotografia do
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60 anos do golpe de 1964
01/04/2024- 01/04/2024
Por Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
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‘Dizer que Bolsonaro não tem a ver com 8/1 é imbecil’, diz ministro de 64
01/04/2024- 01/04/2024
Por Karla Monteiro e Mateus Araújo Perto de completar 95 anos — faz aniversário no próximo 11 de abril —, Almino Affonso diz em tom de piada que, às vésperas dos 60 anos do golpe militar, o telefone “milagrosamente” voltou a tocar. “Descobriram que sou a última testemunha”, diz, em referência ao fato de, entre
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Nota do Grupo Prerrogativas: Golpe de 64: jamais esquecer a barbárie!
18/03/2024- 18/03/2024
A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia.
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Por uma advocacia igualitária e inclusiva
06/03/2024- 06/03/2024
A Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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As lições do dia 8 de janeiro
08/01/2024- 08/01/2024
Por Jorge Messias e Ricardo Lewandowski Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu
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Nota de apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
29/09/2023- 29/09/2023
A Coalizão em Defesa da Democracia, coletivo que surgiu em 2022 em defesa do sistema eleitoral, com o propósito de combater as mentiras que circulavam sobre o pleito no Brasil, composta por mais de 200 entidades e movimentos sociais, vem a público manifestar seu repúdio aos ataques que vem sofrendo a ministra da Igualdade Racial
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Lembrar é resistir: ato marca 46 anos da invasão da PUC-SP
08/09/2023- 08/09/2023
Evento no Tucarena também destaca repúdio à promulgação recente, por parte do governador Tarcísio de Freitas, de projeto de lei em homenagem ao cel. Erasmo Dias, que comandava as tropas que tomaram violentamente o campus, em 1977 Lembrar é resistir. Um ato com a participação da comunidade puquiana, artistas e representantes da sociedade civil marcará
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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
14/08/2023- 14/08/2023
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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