Defesa da democracia
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Livro revela segredos que grupo de carta pela democracia escondeu 1 ano atrás
07/08/2023- 07/08/2023
Por Uirá Machado ‘Bastidores’, do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, conta detalhes sobre ato de 11 de agosto Um pacto de silêncio uniu os principais articuladores da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, assinada por mais de 1 milhão de pessoas e lida no dia 11 de agosto do ano
LEIA MAIS“Não derrotamos os bolsonaristas ainda. Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas”, diz Lula
24/07/2023- 24/07/2023
Por Kiko Nogueira Lula chamou de “canalha” o empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto em Roma, na Itália, na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Fez também um alerta sobre a extrema-direita. “Vocês têm que estar preparados porque nós derrotamos o
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Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”
18/07/2023- 18/07/2023
Manter o Estado Democrático de Direito das Nações, respeitando cidadãs e cidadãos, suas vontades, o direito de ir e vir, bem como as legislações e, claro, a Constituição, é garantia inerente a qualquer povo. Essa corrente – pela democracia nacional, contra o fascismo, contra o negacionismo, contra as afrontas cometidas às instituições constituídas – tomou
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Sepúlveda Liberdade Pertence
11/07/2023- 11/07/2023
Pepitas de ouro deram origem ao nome Sabarabuçu, posteriormente Sabará, uma derivação do tupi tesaberabusu, que significa “grandes olhos brilhantes”. Em novembro de 1937, na cidade das pepitas de ouro, nasceu José Paulo Sepúlveda Pertence, filho da Dona Carmen e do engenheiro José. Cursou o ginasial em Belo Horizonte, no Colégio Estadual de Minas Gerais, onde
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Regime militar fez 75 relatórios de inteligência sobre Sepúlveda Pertence
04/07/2023- 04/07/2023
Por Hugo Marques A ditadura militar produziu 75 relatórios secretos de inteligência sobre José Paulo Sepúlveda Pertence, advogado, ex-procurador-Geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Pela sua postura combativa contra a ditadura, Sepúlveda era considerado um enfant terrible pelos militares, um esquerdista que ameaçava as bases do regime ditatorial. Sepúlveda morreu hoje de madrugada, por insuficiência
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Reitora e alunos da PUC assinam carta contra lei que homenageia coronel que comandou invasão na universidade
29/06/2023- 29/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Coronel Erasmo Dias vira nome de trecho de rodovia em Paraguaçu Paulista A reitora da PUC-SP, Maria Amália Pie Abib Andery, professores e alunos da universidade assinaram uma nota em repúdio à lei em homenagem ao coronel Erasmo Dias, promulgada nesta quarta-feira (28).
LEIA MAISNota de repúdio da PUC-SP sobre homenagem ao militar que comandou a invasão da Universidade e perseguiu estudantes na ditadura
29/06/2023- 29/06/2023
Governo do Estado promulgou hoje (28/6) lei que prevê incluir o nome do ex-deputado Erasmo Dias em trecho de uma rodovia em Paraguaçu Paulista A ditadura brasileira iniciada em 1964, e que durou até 1985, mergulhou o país em longo período de arbítrio e de retrocessos econômicos, políticos, sociais e culturais. Reacionarismo e violência foram
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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Theodomiro Romeiro dos Santos
15/05/2023- 15/05/2023
Por Theodomiro Romeiro dos Santos Preso no dia 27 de outubro de 1970, em Salvador – BA, e condenado, primeiro, à morte, pelo Conselho Especial de Justiça Militar da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, pena comutada em prisão perpétua pelo Superior Tribunal Militar, poucos meses depois de imposta, acompanhei e participei da luta pela
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Governo Lula recriará comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
04/05/2023- 04/05/2023
Por Beatriz Castro O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vai recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no âmbito da Semana do Nunca Mais — Memória Restaurada, Democracia Viva, que segue até 2 de abril. A partir da próxima segunda-feira (27), a pasta irá promover uma série de eventos
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Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito
10/03/2023- 10/03/2023
Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos pouco perfilados entre as maiores democracias do mundo. A confiança [i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todos os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a praticar suas várias tarefas práticas e teóricas, e considero preferível, exatamente por sua ligação com
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