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Enfrentar a corrupção é compromisso com a democracia e a justiça
01/10/2025- 01/10/2025
Operações conjuntas, auditorias de risco e controle social marcam a estratégia do governo Lula contra desvios e impunidade Por Vinícius Marques de Carvalho As manifestações da população brasileira do domingo (21.set.2025) deixaram claro que a corrupção e a impunidade continuam sendo sensíveis preocupações do país. Esse grito das ruas não é novo, nem circunstancial. Durante os governos
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Lula: um estadista no momento certo
26/09/2025- 26/09/2025
O presidente lidera com firmeza, preserva a democracia e reforça a autoridade do país perante o mundo “Liberdade é pouco. O que desejo ainda não tem nome.” Clarice Lispector Por mais que não esteja definida a grave e séria questão diplomática entre os EUA e o Brasil, uma coisa é certa: nós saímos maiores e
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Anistia: quando se mata os pais e se pede clemência por ser órfão!
22/09/2025- 22/09/2025
A moda no jornalismo e em parte da comunidade jurídica é dizer: sou contra a anistia, mas é constitucional; já o articulista Demétrio Magnoli crava na Folha de S.Paulo: “Anistia não é legal, mas é legal”. A discussão acerca da constitucionalidade da anistia para os golpistas condenados gera dia a dia novos elementos. Novos artigos, novas
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A cultura segue na vanguarda da democracia
22/09/2025- 22/09/2025
Quem desafiou tudo para se contrapor à ditadura mais uma vez ergueu o canto contra o arbítrio dos golpistas Por Marcio Tavares A história não se repete, mas frequentemente ecoa. Em 1968, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e uma geração de artistas tomavam as ruas para denunciar a ditadura militar e a escalada autoritária
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‘Não troco minha liberdade pela minha dignidade’
17/09/2025- 17/09/2025
Por Rui Falcão e Marco Aurélio de Carvalho Nunca antes na história deste país alguém teve tanto a “certeza na frente e a história nas mãos” do que o presidente Lula. Ao repelir o conforto odioso de uma tornozeleira ofertada pelos algozes, que lhe impuseram um cárcere injusto, o gesto de coerência, coragem e retidão política
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Anistia a Bolsonaro é tentativa de golpe por outro caminho
14/09/2025- 14/09/2025
Campanha por anistia a Bolsonaro e demais condenados por trama golpista retoma vício que macula a história do Brasil desde o Império. Suposta pacificação defendida por coalização reacionária na verdade é método para minar democracia liberal e restaurar pela ditadura o poder de grupos dominadores tradicionais.
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre proposta de anistia a golpistas
06/09/2025- 06/09/2025
Os juristas, docentes e profissionais que integram o grupo Prerrogativas, invocando a correta apreciação técnico-jurídica e de acordo com a essência do Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil, expressam seu firme posicionamento contra qualquer forma de concessão de anistia em favor de autores da tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição
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“Julgamento de Bolsonaro testa instituições”
01/09/2025- 01/09/2025
Por Jamil Chade Jurista, advogado, escritor e empresário, Walfrido Warde não foge ao debate sobre o poder e a vida pública no Brasil. Foi uma ação conduzida por ele que permitiu ao ministro do STF, Flávio Dino, tomar uma atitude de rejeitar ações estrangeiras contra brasileiros, num gesto que foi interpretado como uma tentativa de blindar Alexandre de Moraes contra
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1979: Autoanistia nunca mais
28/08/2025- 28/08/2025
Por Marcelo Uchôa A conversa é repetitiva, mas é necessária. Num 28 de agosto como hoje, em 1979, a Lei de Anistia promulgada no governo do último ditador militar, João Figueiredo, anistiou perseguidos políticos pelo regime brutal iniciado em 1964, mas, astuciosamente, em forma capciosa de autoanistia, estendeu alcance a todos os que realizaram perseguições
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
06/08/2025- 06/08/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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Atuação do Grupo Prerrogativas na defesa do Estado de Direito é enaltecida em sessão solene
05/08/2025- 05/08/2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas,. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País.
LEIA MAISBrasil, pátria livre e soberana
23/07/2025- 23/07/2025
Por Marcelo Uchôa A soberania é o fundamento principal da República brasileira, insculpida, não por acaso, no inciso I, do artigo 1º, da Constituição de 1988. O Brasil é um país independente, com Poderes autônomos, atribuições e dinâmicas definidas. Não é propriamente espantosa a tentativa de ingerência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na
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