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Anistia a Bolsonaro é tentativa de golpe por outro caminho
14/09/2025- 14/09/2025
Campanha por anistia a Bolsonaro e demais condenados por trama golpista retoma vício que macula a história do Brasil desde o Império. Suposta pacificação defendida por coalização reacionária na verdade é método para minar democracia liberal e restaurar pela ditadura o poder de grupos dominadores tradicionais.
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre proposta de anistia a golpistas
06/09/2025- 06/09/2025
Os juristas, docentes e profissionais que integram o grupo Prerrogativas, invocando a correta apreciação técnico-jurídica e de acordo com a essência do Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil, expressam seu firme posicionamento contra qualquer forma de concessão de anistia em favor de autores da tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição
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“Julgamento de Bolsonaro testa instituições”
01/09/2025- 01/09/2025
Por Jamil Chade Jurista, advogado, escritor e empresário, Walfrido Warde não foge ao debate sobre o poder e a vida pública no Brasil. Foi uma ação conduzida por ele que permitiu ao ministro do STF, Flávio Dino, tomar uma atitude de rejeitar ações estrangeiras contra brasileiros, num gesto que foi interpretado como uma tentativa de blindar Alexandre de Moraes contra
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1979: Autoanistia nunca mais
28/08/2025- 28/08/2025
Por Marcelo Uchôa A conversa é repetitiva, mas é necessária. Num 28 de agosto como hoje, em 1979, a Lei de Anistia promulgada no governo do último ditador militar, João Figueiredo, anistiou perseguidos políticos pelo regime brutal iniciado em 1964, mas, astuciosamente, em forma capciosa de autoanistia, estendeu alcance a todos os que realizaram perseguições
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
06/08/2025- 06/08/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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Atuação do Grupo Prerrogativas na defesa do Estado de Direito é enaltecida em sessão solene
05/08/2025- 05/08/2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas,. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País.
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Brasil, pátria livre e soberana
23/07/2025- 23/07/2025
Por Marcelo Uchôa A soberania é o fundamento principal da República brasileira, insculpida, não por acaso, no inciso I, do artigo 1º, da Constituição de 1988. O Brasil é um país independente, com Poderes autônomos, atribuições e dinâmicas definidas. Não é propriamente espantosa a tentativa de ingerência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na
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Jorge Messias: Brasil e Estados Unidos podem fazer melhor
14/07/2025- 14/07/2025
Em 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos anunciou unilateralmente uma tarifa de 50 por cento sobre todas as exportações brasileiras – uma medida sem precedentes na história moderna das relações de nossos países. A justificação que o presidente Trump ofereceu – as supostas práticas comerciais injustas do Brasil, os supostos ataques à liberdade
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Diversidade para construir uma nova magistratura
07/07/2025- 07/07/2025
Diferente dos EUA de Trump, líderes empresariais no Brasil avançam na promoção da inclusão Por José Vicente No dia 22 de maio passado, ainda nos estertores da celebração dos 137 anos da Abolição da Escravatura, comemorada no dia 13 de maio, Diego Barreto, presidente do iFood, e Carol Nomura, sua esposa, receberam em sua residência
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Nova série em podcast narra os bastidores do projeto “Brasil: Nunca Mais”
04/07/2025- 04/07/2025
Apresentada pelo Grupo Prerrogativas, produzida pela NAV Reportagens e narrada pelo jornalista e escritor Camilo Vannuchi, a série NUNCA MAIS chega às plataformas em 15 de julho, quando o livro Brasil: Nunca Mais completa 40 anos
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Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso
02/07/2025- 02/07/2025
Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade
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O Congresso está maluco?
30/06/2025- 30/06/2025
Em algum momento, o centrão vai ter que recuar e aceitar a restauração de uma democracia funcional Por Celso Rocha de Barros O Congresso Nacional, inteiramente controlado pela direita, está fazendo três coisas: guerra contra o STF, em especial contra o ministro Flávio Dino, pelo direito de continuar roubando dinheiro da saúde; guerra contra Haddad para garantir que
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