Democracia
- Home
- Democracia
A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
06/08/2025- 06/08/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
LEIA MAIS
Atuação do Grupo Prerrogativas na defesa do Estado de Direito é enaltecida em sessão solene
05/08/2025- 05/08/2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas,. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País.
LEIA MAIS
Brasil, pátria livre e soberana
23/07/2025- 23/07/2025
Por Marcelo Uchôa A soberania é o fundamento principal da República brasileira, insculpida, não por acaso, no inciso I, do artigo 1º, da Constituição de 1988. O Brasil é um país independente, com Poderes autônomos, atribuições e dinâmicas definidas. Não é propriamente espantosa a tentativa de ingerência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na
LEIA MAIS
Jorge Messias: Brasil e Estados Unidos podem fazer melhor
14/07/2025- 14/07/2025
Em 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos anunciou unilateralmente uma tarifa de 50 por cento sobre todas as exportações brasileiras – uma medida sem precedentes na história moderna das relações de nossos países. A justificação que o presidente Trump ofereceu – as supostas práticas comerciais injustas do Brasil, os supostos ataques à liberdade
LEIA MAIS
Diversidade para construir uma nova magistratura
07/07/2025- 07/07/2025
Diferente dos EUA de Trump, líderes empresariais no Brasil avançam na promoção da inclusão Por José Vicente No dia 22 de maio passado, ainda nos estertores da celebração dos 137 anos da Abolição da Escravatura, comemorada no dia 13 de maio, Diego Barreto, presidente do iFood, e Carol Nomura, sua esposa, receberam em sua residência
LEIA MAIS
Nova série em podcast narra os bastidores do projeto “Brasil: Nunca Mais”
04/07/2025- 04/07/2025
Apresentada pelo Grupo Prerrogativas, produzida pela NAV Reportagens e narrada pelo jornalista e escritor Camilo Vannuchi, a série NUNCA MAIS chega às plataformas em 15 de julho, quando o livro Brasil: Nunca Mais completa 40 anos
LEIA MAIS
Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso
02/07/2025- 02/07/2025
Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade
LEIA MAIS
O Congresso está maluco?
30/06/2025- 30/06/2025
Em algum momento, o centrão vai ter que recuar e aceitar a restauração de uma democracia funcional Por Celso Rocha de Barros O Congresso Nacional, inteiramente controlado pela direita, está fazendo três coisas: guerra contra o STF, em especial contra o ministro Flávio Dino, pelo direito de continuar roubando dinheiro da saúde; guerra contra Haddad para garantir que
LEIA MAIS
Os Limites da Liberdade de Expressão
10/06/2025- 10/06/2025
Em razão de decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7/4 (domingo) que determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) após o empresário escrever – em um antigo post em que o ministro do STF parabenizava Ricardo Lewandowski pela nomeação como
LEIA MAIS
Coisas que acontecem num certo país infeliz
10/06/2025- 10/06/2025
O debate econômico se dá basicamente em torno de problemas fiscais, que podem ter impacto nos próximos anos, mas não afetam hoje o humor e o dia a dia das pessoas Por Pedro Cafardo Num certo país infeliz, espalha-se um enorme pessimismo sobre a economia e, aparentemente, resultados bastante positivos para a vida real de pobres
LEIA MAIS
Um crime confessado e um vexame inconfessável
27/05/2025- 27/05/2025
Bolsonaro tenta desestabilizar as instituições democráticas e solicita intervenção externa, ameaçando a soberania nacional Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.” –Pablo Neruda O Brasil mudou bastante, e para melhor, nos últimos anos. Há muito pouco tempo, eu advogava na investigação mais rumorosa da República. Levei para depor um grande
LEIA MAIS
Crer na política: Uma encruzilhada
06/05/2025- 06/05/2025
Entre a grandeza e o opróbrio, a fala de Glauber Braga marca um momento decisivo da política brasileira. Por Caio Leonardo Acompanhei do início ao fim a via crucis de Glauber Braga, essa terça-feira, na CCJC. Ali se viu do melhor e do pior que o Parlamento brasileiro tem e produz. Uma divindade como Erundina
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
