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Os Limites da Liberdade de Expressão
10/06/2025- 10/06/2025
Em razão de decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7/4 (domingo) que determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) após o empresário escrever – em um antigo post em que o ministro do STF parabenizava Ricardo Lewandowski pela nomeação como
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Coisas que acontecem num certo país infeliz
10/06/2025- 10/06/2025
O debate econômico se dá basicamente em torno de problemas fiscais, que podem ter impacto nos próximos anos, mas não afetam hoje o humor e o dia a dia das pessoas Por Pedro Cafardo Num certo país infeliz, espalha-se um enorme pessimismo sobre a economia e, aparentemente, resultados bastante positivos para a vida real de pobres
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Um crime confessado e um vexame inconfessável
27/05/2025- 27/05/2025
Bolsonaro tenta desestabilizar as instituições democráticas e solicita intervenção externa, ameaçando a soberania nacional Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.” –Pablo Neruda O Brasil mudou bastante, e para melhor, nos últimos anos. Há muito pouco tempo, eu advogava na investigação mais rumorosa da República. Levei para depor um grande
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Crer na política: Uma encruzilhada
06/05/2025- 06/05/2025
Entre a grandeza e o opróbrio, a fala de Glauber Braga marca um momento decisivo da política brasileira. Por Caio Leonardo Acompanhei do início ao fim a via crucis de Glauber Braga, essa terça-feira, na CCJC. Ali se viu do melhor e do pior que o Parlamento brasileiro tem e produz. Uma divindade como Erundina
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
28/03/2025- 28/03/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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Especial 40 anos de democracia: Os desaparecidos da ditadura
26/03/2025- 26/03/2025
Por Iago Mac Cord De 1964 a 1985, estima-se que mais de 10 mil pessoas sumiram pelas mãos do regime militar no Brasil. O Correio traz as histórias de Fernando Santa Cruz e Jayme Miranda, que foram torturados, assassinados e nunca tiveram seus corpos encontrados Fernando Santa Cruz e Jayme Miranda, cujas histórias o Correio
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Injusta acusação
28/02/2025- 28/02/2025
Quando a tentativa de homicídio foi descoberta e amigos próximos foram presos, ele negou envolvimento; jura de pés juntos que era um amante fiel A biografia do varão já fazia antever que o casamento seria conturbado. Vivia pregando que se o acaso algum dia o conduzisse ao altar seria o primeiro a subjugar a esposa,
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Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
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Barão e Prerrogativas homenageiam desembargador Rogerio Favreto
17/02/2025- 17/02/2025
A atividade é aberta ao público e acontece no dia 18 de fevereiro (terça-feira), às 18h, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Também será possível acompanhar o evento por meio da transmissão ao vivo nos canais do YouTube do Barão e da FESPSP.
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
28/01/2025- 28/01/2025
Nova política externa americana deve enfraquecer redes de colaboração internacional, fomentar tendências autoritárias e potencializar recuos em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos Por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos inaugura uma era de incertezas que transcende as fronteiras deste país. Sob sua administração,
LEIA MAISA outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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