Democracia
- Home
- Democracia
Fernando Santa Cruz estaria fazendo 75 anos de vida
22/02/2023- 22/02/2023
Fernando foi sequestrado pelos órgãos de repressão da ditadura civil, militar e empresarial, no dia 23/02/1974, acabava de completar 26 anos, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com o seu amigo Eduardo Collier Filho. Faziam oposição ao ilegítimo governo militar, pertenciam a Ação Popular Marxista e Leninista -APML, segundo relatório da Comissão da Memória
LEIA MAIS
Grupo Prerrogativas receberá Salva de Prata na Câmara Municipal de SP
22/02/2023- 22/02/2023
Por iniciativa do vereador Reis (PT), a Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega da Salva de Prata para o Grupo Prerrogativas, na segunda-feira, dia 6 de março, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara (8º andar). O “Prerrô”, como é mais conhecido o grupo, é coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho e tem como coordenador-adjunto o
LEIA MAIS
PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição
22/02/2023- 22/02/2023
Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não aceitou o resultado de 6 a
LEIA MAIS
Prerrogativas condena ataques e defende perfil progressista e garantista no STF
22/02/2023- 22/02/2023
Grupo se posiciona diante de intrigas que vêm sendo publicadas na imprensa sobre as possíveis indicações de Lula ao Supremo O Grupo Prerrogativas divulgou nota neste sábado (18) em defesa de nomes de perfil progressista e garantista para ocuparem cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas neste e nos próximos anos do mandato
LEIA MAIS
CGU revoga sigilo de 100 anos e dá 10 dias para Exército liberar processo do caso Pazuello
17/02/2023- 17/02/2023
Por Francisco Leali Documentos sobre processo disciplinar envolvendo conduta de general que era ministro da Saúde de Bolsonaro tinham sido colocados em segredo A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Exército tem 10 dias para retirar o sigilo do processo administrativo que envolveu o general da reserva, ex-ministro da Saúde e hoje deputado eleito
LEIA MAIS
CGU confirma investigação sobre a inserção de supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro
17/02/2023- 17/02/2023
Por Eduardo Gonçalves e Jussara Soares Órgão afirmou que tem até o dia 13 de março para julgar o sigilo imposto ao documento do ex-presidente A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do
LEIA MAIS
Os 80 anos de uma amada senhora
17/02/2023- 17/02/2023
A relevância da Aasp transcendeu os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas tarefas Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos. As necessidades e interesses
LEIA MAIS
A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?
16/02/2023- 16/02/2023
Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as
LEIA MAIS
Novo juiz da Lava Jato é crítico de Moro e Deltan e contesta prisão de Lula
16/02/2023- 16/02/2023
Por Felipe Bächtold e Catarina Scortecci Eduardo Appio, que assumiu posto que era do atual senador, se diz garantista e questiona ‘populismo judicial’ O juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara
LEIA MAIS
Precisamos achar autoria de genocídio yanomami, diz ministro Silvio Almeida
15/02/2023- 15/02/2023
Por João Gabriel Titular da pasta de Direitos Humanos diz que houve omissão inédita no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que já há elementos suficientes para apontar crime O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) diz já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
LEIA MAIS
Lula nomeia advogado Marcelo Weick para assessoria jurídica da Presidência
15/02/2023- 15/02/2023
Nessa terça-feira (14), o presidente Lula nomeou o advogado Marcelo Weick para exercer cargo de assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Vale ressaltar que o advogado é professor universitário e ex-secretário de estado, tendo vasta experiência na área do direto eleitoral e também tendo atuado em uma das coordenações jurídicas da
LEIA MAISÉ preciso punir Bolsonaro pelo 8 de janeiro, diz Kakay
15/02/2023- 15/02/2023
Punir os golpistas do 8 de janeiro é imprescindível para evitar nova ofensiva da extrema direita e o retorno do fascismo bolsonarista, alerta o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O principal responsável pelo que o criminalista chama “o Dia da Infâmia”, na sua opinião, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
