
Há 25 anos nascia o Instituto de Defesa do Direito de Defesa Por Roberto Soares Garcia, Fábio Tofic Simantob, Guilherme Ziliani Carnelós e Priscila Pamela Santos Em 6 de julho de 2000, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) nasceu da crença de que o acesso à ampla defesa é pilar de uma
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Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
LEIA MAISA Defesa: Escavadores da Memória” é uma série de vídeos produzida pelo portal Voz Humana, que reúne depoimentos de advogados que defenderam réus junto ao Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura (1964-1985). Nas entrevistas, advogados rememoram as defesas feitas à época e refletem sobre as marcas do regime no Brasil atual. Belisário dos Santos
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Por Robson Bonin ‘A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição’, diz a entidade Na terça, o ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão da Primeira Turma do STF e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na
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Por Géssica Brandino Criminalista, Guilherme Carnelós assumiu em dezembro a presidência do IDDD Ao decretar o afastamento do governador Ibaneis Rocha (DF) sem provocação de órgão de investigação e se tornar protagonista de investigações, o ministro Alexandre de Moraes (STF) emula o comportamento adotado pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, nos processos da extinta Operação Lava Jato. A avaliação é feita
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A experiência do IDDD na defesa dativa em SP | com Fábio Tofic Simantob. Vídeo publicado originalmente no canal Escola de Criminalistas.
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Por Hugo Leonardo, Guilherme Carnelós e Marina Dias Modelo em prática no Brasil é carta branca para ações discriminatórias Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pode mudar regras sobre abordagens policiais, que passam a ser consideradas arbitrárias caso não encontrem motivação em elementos objetivos e verificáveis aos olhos da Justiça. A sentença
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A Petrobrás afirmou em parecer que jamais acusou Lula de envolvimento em corrupção nos Estados Unidos. No parecer os advogados da empresa tentam negar acesso da defesa de Lula a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas. A defesa de Lula quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras
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Uma menina de dez anos de idade é estuprada pelo tio. Ele a estuprava desde os seis anos. Engravida. Só isso já ultrapassa qualquer limite daquilo que se pode considerar uma tragédia. Eis que… Eis que o Brasil consegue inovar. Um país tropical, abençoado por Deus, sempre disposto a cavar mais fundo no buraco epistêmico
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Por Jose Cassio Não tem preço ver o Procurador Deltan Dallagnol recorrer ao STF, tribunal que ele, acidamente, ofendeu por diversas vezes como sendo leniente com a corrupção sempre que uma decisão da Corte contrariava a Força Tarefa de Curitiba, para tentar impedir a abertura de processo administrativo junto ao CNMP. Assim como é salutar
LEIA MAISLive especial de 20 anos do IDDD. O debate dessa vez é sobre abordagem policial e a atuação da Justiça em casos de violência de agentes do Estado. Para o bate-papo convidamos o advogado da Favela do Jacarezinho e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Joel Luiz Costa, e a pesquisadora da Fundação
LEIA MAISPor Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins As últimas declarações de Sergio Moro e de seus advogados mostram que o ex-ministro não gostaria de ser julgado por alguém com características que nortearam sua atuação como magistrado. Ou seja, o investigado Moro não gostaria de ser julgado pelo Moro juiz. Tanto Moro como o presidente Jair Bolsonaro são investigados
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