Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
LEIA MAISA Defesa: Escavadores da Memória” é uma série de vídeos produzida pelo portal Voz Humana, que reúne depoimentos de advogados que defenderam réus junto ao Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura (1964-1985). Nas entrevistas, advogados rememoram as defesas feitas à época e refletem sobre as marcas do regime no Brasil atual. Belisário dos Santos
LEIA MAISPor Robson Bonin ‘A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição’, diz a entidade Na terça, o ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão da Primeira Turma do STF e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na
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LEIA MAISA experiência do IDDD na defesa dativa em SP | com Fábio Tofic Simantob. Vídeo publicado originalmente no canal Escola de Criminalistas.
LEIA MAISPor Hugo Leonardo, Guilherme Carnelós e Marina Dias Modelo em prática no Brasil é carta branca para ações discriminatórias Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pode mudar regras sobre abordagens policiais, que passam a ser consideradas arbitrárias caso não encontrem motivação em elementos objetivos e verificáveis aos olhos da Justiça. A sentença
LEIA MAISA Petrobrás afirmou em parecer que jamais acusou Lula de envolvimento em corrupção nos Estados Unidos. No parecer os advogados da empresa tentam negar acesso da defesa de Lula a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas. A defesa de Lula quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras
LEIA MAISUma menina de dez anos de idade é estuprada pelo tio. Ele a estuprava desde os seis anos. Engravida. Só isso já ultrapassa qualquer limite daquilo que se pode considerar uma tragédia. Eis que… Eis que o Brasil consegue inovar. Um país tropical, abençoado por Deus, sempre disposto a cavar mais fundo no buraco epistêmico
LEIA MAISPor Jose Cassio Não tem preço ver o Procurador Deltan Dallagnol recorrer ao STF, tribunal que ele, acidamente, ofendeu por diversas vezes como sendo leniente com a corrupção sempre que uma decisão da Corte contrariava a Força Tarefa de Curitiba, para tentar impedir a abertura de processo administrativo junto ao CNMP. Assim como é salutar
LEIA MAISLive especial de 20 anos do IDDD. O debate dessa vez é sobre abordagem policial e a atuação da Justiça em casos de violência de agentes do Estado. Para o bate-papo convidamos o advogado da Favela do Jacarezinho e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Joel Luiz Costa, e a pesquisadora da Fundação
LEIA MAISPor Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins As últimas declarações de Sergio Moro e de seus advogados mostram que o ex-ministro não gostaria de ser julgado por alguém com características que nortearam sua atuação como magistrado. Ou seja, o investigado Moro não gostaria de ser julgado pelo Moro juiz. Tanto Moro como o presidente Jair Bolsonaro são investigados
LEIA MAISPor Paula Reverbel Advogados ironizam o fato de que, agora que aliados do presidente viraram alvo de operação da PF, passaram a citar direitos de defesa e criticar práticas do modelo inquisitório Diante dos argumentos – vindos da família Bolsonaro – de que a operação da Polícia Federal contra o “gabinete do ódio” é inconstitucional porque a iniciativa
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