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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
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Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço
28/11/2024- 28/11/2024
1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que alguém me remeteu um vídeo de um causídico sedizente professor de Direito Penal (provavelmente da Faculdade Balão Magico) e, tentando ser dramático e, quiçá, irônico, disse “sentir-se surpreso que
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‘Ainda Estou Aqui’: para os advogados que lutaram pelas liberdades
25/11/2024- 25/11/2024
Impactado pelo filme “Ainda Estou Aqui” — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Paiva —, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, tendo no elenco Selton Mello e Fernanda Montenegro, entre outros, que narra a vida e trajetória de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, que foi capturado e morto
LEIA MAISLenio Streck recebe título de professor honoris causa em Uberaba
03/11/2024- 03/11/2024
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Direito e ao seu papel central na fundação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). A solenidade integrará a programação do XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), que ocorrerá
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Terras: uma questão de interesse do Brasil
31/10/2024- 31/10/2024
A maioria das disputas societárias empresariais ocorre em uma esfera de atenção restrita, envolvendo apenas as partes, julgadores e advogados. Algumas despertam interesses setoriais, e uns poucos casos merecem destaque amplo no noticiário econômico. Mas, em raríssimas ocasiões, as diferenças entre duas empresas extrapolam seus próprios limites e tornam-se questões maiores, de verdadeiro interesse público.
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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina
30/10/2024- 30/10/2024
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
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Juarez Tavares
13/06/2024- 13/06/2024
Em 1990 eu e o professor Hermes Guerrero, hoje diretor da Faculdade de Direito da UFMG, convidamos o professor Juarez Estevam Xavier Tavares para ser um dos conferencistas do II Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, ao lado do professor Juarez Cirino dos Santos, do saudoso Ministro Francisco
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TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
23/05/2024- 23/05/2024
1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando
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‘Lava jato’ distorceu a Justiça, ajudou extremistas e abalou a economia
18/03/2024- 18/03/2024
Por Sérgio Rodas A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o que avaliam os especialistas no tema
LEIA MAISA fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT
14/03/2024- 14/03/2024
O jornal espanhol El País fez interessante editorial sobre a coqueluche (ou a pandemia) do momento: a tal inteligência artificial ChatGPT. Com o tempo, cada vez mais os sistemas IA farão interfaces com nossos dispositivos e se tornarão uma espécie de oráculos de nossas atividades profissionais. É por isso que o jornal chama a atenção: há riscos nisso e
LEIA MAISEm novo livro, Lenio Streck reflete sobre fazer a coisa certa no Direito
26/02/2024- 26/02/2024
Decidir não é escolher, e o Direito não pode ser reduzido àquilo que o juiz diz que ele é. Esse é o pilar do pensamento filosófico sobre o Direito de Lenio Streck, e esse princípio orienta seu mais novo livro, O que é fazer a coisa certa no Direito, publicado pela Editora Dialética. Partindo sempre do princípio,
LEIA MAIS“Sempre vou garantir o direito de defesa do réu”, diz ministra Daniela Teixeira
15/02/2024- 15/02/2024
Por Ana Maria Campos Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção Quando chegou em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim que assumiu o cargo em novembro, a ministra Daniela Teixeira encontrou mais de 11 mil processos criminais para
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