Direito
- Home
- Direito
Juarez Tavares
13/06/2024- 13/06/2024
Em 1990 eu e o professor Hermes Guerrero, hoje diretor da Faculdade de Direito da UFMG, convidamos o professor Juarez Estevam Xavier Tavares para ser um dos conferencistas do II Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, ao lado do professor Juarez Cirino dos Santos, do saudoso Ministro Francisco
LEIA MAIS
TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
23/05/2024- 23/05/2024
1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando
LEIA MAIS
‘Lava jato’ distorceu a Justiça, ajudou extremistas e abalou a economia
18/03/2024- 18/03/2024
Por Sérgio Rodas A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o que avaliam os especialistas no tema
LEIA MAISA fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT
14/03/2024- 14/03/2024
O jornal espanhol El País fez interessante editorial sobre a coqueluche (ou a pandemia) do momento: a tal inteligência artificial ChatGPT. Com o tempo, cada vez mais os sistemas IA farão interfaces com nossos dispositivos e se tornarão uma espécie de oráculos de nossas atividades profissionais. É por isso que o jornal chama a atenção: há riscos nisso e
LEIA MAIS
Em novo livro, Lenio Streck reflete sobre fazer a coisa certa no Direito
26/02/2024- 26/02/2024
Decidir não é escolher, e o Direito não pode ser reduzido àquilo que o juiz diz que ele é. Esse é o pilar do pensamento filosófico sobre o Direito de Lenio Streck, e esse princípio orienta seu mais novo livro, O que é fazer a coisa certa no Direito, publicado pela Editora Dialética. Partindo sempre do princípio,
LEIA MAIS
“Sempre vou garantir o direito de defesa do réu”, diz ministra Daniela Teixeira
15/02/2024- 15/02/2024
Por Ana Maria Campos Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção Quando chegou em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim que assumiu o cargo em novembro, a ministra Daniela Teixeira encontrou mais de 11 mil processos criminais para
LEIA MAIS
Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
LEIA MAISGolpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício
15/02/2024- 15/02/2024
1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é
LEIA MAIS
A indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
01/02/2024- 01/02/2024
Afinidades institucionais formam o vínculo entre Lula e Lewandowski Definida a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emergiram críticas a partir da presunção de ofensa a critérios de imparcialidade e prevenção de conflitos de interesse. Tais contrapontos arguíram que votos por ele proferidos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em favor do
LEIA MAIS
A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
LEIA MAIS
Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
LEIA MAIS
ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça
16/11/2023- 16/11/2023
Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é real por excelência — afinal, sai uma cabeça rolando pelo chão. Mas, alerta, o mais importante é o que esse corte de cabeça simboliza. É o
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
