Direito
- Home
- Direito
Luiz Gama e a luta pelo Direito
07/10/2025- 07/10/2025
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tom Farias A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, as propostas de programas distributivos de renda, ações afirmativas, políticas de cotas, são formas legitimas de exigir e
LEIA MAIS
‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?
26/09/2025- 26/09/2025
Pensei em não mais escrever sobre este tema. Mas, como dizia Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente — os cientistas — para desvelar as obviedades do óbvio. Porque o óbvio se esconde. Além disso, o assunto corre o risco de ficar perigosamente “patrimonializado”,
LEIA MAIS
Julgamentos da (e na) história: o que aprendemos com a ave de Minerva?
14/08/2025- 14/08/2025
1. O golpe da cervejaria em 1923 e o que temos a aprender O advogado Juliano Breda foi meu parceiro, junto com André Karam Trindade, na ADC 44 (presunção da inocência) e escreveu no início de 2025 belo texto tratando dos 100 anos do julgamento de Hitler depois do fracassado Golpe da Cervejaria. Breda toma
LEIA MAIS
Se a IA acerta 97% das decisões, sobram só 3% de casos para recurso?
24/07/2025- 24/07/2025
Vejo no Instagram (eis o vídeo) que o um robô escaneador de livros se prepara para alimentar LLM (Large Language Models) com dados e conhecimentos atualizados de milhões de livros. E aqui entra Chomsky: a IA é plagiadora. Rouba de todo mundo e “entrega” na maior cara de pau sem citar as fontes. Manchete na Folha de
LEIA MAISAtaque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
LEIA MAIS
A defesa do direito de defesa ontem, hoje e amanhã
04/07/2025- 04/07/2025
Há 25 anos nascia o Instituto de Defesa do Direito de Defesa Por Roberto Soares Garcia, Fábio Tofic Simantob, Guilherme Ziliani Carnelós e Priscila Pamela Santos Em 6 de julho de 2000, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) nasceu da crença de que o acesso à ampla defesa é pilar de uma
LEIA MAIS
O Judiciário, a inteligência artificial e o paradoxo: se der certo, deu errado
03/07/2025- 03/07/2025
Por Lenio Luiz Streck A inteligência artificial é a grande revolução, diz o Judiciário brasileiro. Ninguém no mundo pensa assim, mas aqui somos vanguarda “iluminista” da humanidade. O Conselho Nacional de Justiça tomou a frente. O robô Maria faz coisas que ninguém imagina, como resumir um processo de 20 volumes em 5 páginas, ao algo
LEIA MAISPor que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes
12/06/2025- 12/06/2025
1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com alunos a questão da lenda jurídica chamada precedentes, na parte em que se fala da exigência de similitude fática. O ponto alto da discussão foi quando abordamos a origem da famosa Súmula 182, um autêntico exterminador de agravos interpostos contra inadmissão
LEIA MAIS
Extradição e Execução de Pena para Nacional com Dupla Cidadania (Brasileira e Italiana) Condenado por Crime no Brasil e Evadido para a Europa/Itália: Uma Análise Jurídica Comparada e Fluxo de Possibilidades
06/06/2025- 06/06/2025
Por Luiz Philipe Ferreira de Oliveira I. Introdução A crescente complexidade dos casos de cooperação jurídica internacional representa um desafio significativo para a efetividade da justiça penal em um mundo cada vez mais globalizado. A mobilidade de indivíduos, aliada à facilidade de aquisição de múltiplas nacionalidades e à natureza transnacional de certos delitos, como os
LEIA MAISNegar tentativa de golpe no 8/1 alimenta senso comum contra o direito
20/03/2025- 20/03/2025
Denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados não deixa dúvidas sobre tentativa de abolição do Estado democrático [RESUMO] O autor sustenta que a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não pode ser relativizada e que há fatos incontroversos. O texto expõe que crimes de empreendimento tornam a tentativa equivalente à consumação; há provas
LEIA MAISDialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
LEIA MAIS
Lenio Streck é o segundo jurista mais citado do mundo em Teoria do Direito
24/01/2025- 24/01/2025
Lenio Streck, advogado, parecerista e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria Jurisprudence (Filosofia/Teoria do Direito). Essa informação faz parte do AD Scientific Index 2025, que ranqueia pesquisadores de todo o mundo com base em citações em publicações acadêmicas. De acordo com o estudo, Streck foi citado em 20.758 trabalhos
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
