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Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
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Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício
15/02/2024- 15/02/2024
1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é
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A indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
01/02/2024- 01/02/2024
Afinidades institucionais formam o vínculo entre Lula e Lewandowski Definida a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emergiram críticas a partir da presunção de ofensa a critérios de imparcialidade e prevenção de conflitos de interesse. Tais contrapontos arguíram que votos por ele proferidos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em favor do
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
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ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça
16/11/2023- 16/11/2023
Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é real por excelência — afinal, sai uma cabeça rolando pelo chão. Mas, alerta, o mais importante é o que esse corte de cabeça simboliza. É o
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Tribunais são enviesados contra mulheres e negros e não fazem justiça, diz advogada da OAB
01/11/2023- 01/11/2023
Por Priscila Camazano Dione Almeida é secretária-geral adjunta da entidade e foi a primeira negra a ser presidente interina da seccional paulista Os Tribunais de Justiça são enviesados e, por isso, não fazem justiça, afirma Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB-SP. Segundo ela, quem mais acessa o sistema de Justiça são negros, pobres e mães
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Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”!
21/09/2023- 21/09/2023
Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que acho que perdi a batalha. Mas tive uma recaída. Confesso. Portanto, ao trabalho. O Brasil é o locus privilegiado para pesquisas de comportamento e espertezas. Hugo Mercier escreveu Not Born Yesterday, para explicar o modo pelo
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Por que é tão difícil fazer a coisa certa no direito brasileiro
31/08/2023- 31/08/2023
Estou escrevendo um livro sobre Como Fazer a Coisa Certa no Direito. Já está na editora. Mas se pudesse incluiria o que a seguir relatarei, para mostrar o que é a coisa errada no direito e por que nossa chance de “dar certo” é mínima. Principalmente quando se ignora a legislação, os Códigos e se desdenha do pobre
LEIA MAISJuízo digital e sessões virtuais não podem limitar prerrogativas, diz Horn
31/08/2023- 31/08/2023
Com a consolidação do uso da tecnologia digital no Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil precisou reafirmar a prerrogativa do pleno direito de defesa das partes, de acordo com o vice-presidente da entidade, Rafael Horn. Eleito em 2021 na chapa do atual presidente Alberto Simonetti, o advogado catarinense falou sobre o tema em entrevista à série “Grandes Temas,
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Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
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Obra “A Defesa” homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
15/08/2023- 15/08/2023
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP. Coordenada pelos advogados Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, a obra “A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira“, lançamento da Editora Migalhas, teve como inspiração a defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais ao longo de
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