Direitos humanos
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O Direito Internacional do Inimigo e o primeiro mártir na Era da Informação: Julian Assange
26/04/2022- 26/04/2022
“Assange tornou-se vítima simbólica de um sistema que confunde jornalismo com terrorismo, já que foi tratado como um ‘hi-tech terrorist’”, escreve Larisa Ramina Ha llegado el momento de reaccionar si no queremos vernos atrapados en una maraña de algoritmos que permiten a los que los manejan jugar a su placer con nuestras vidas, derechos y
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Medida Provisória: a ficção choca porque a realidade é pior
26/04/2022- 26/04/2022
Sobreviver pode ser ser um ato de desobediência civil. Esta frase resume “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por Lázaro Ramos, baseado na peça “Namíbia, não!” de Aldri Anunciação. A obra aborda um futuro não muito distante em que é instituído um auto-intitulado “programa de reparação” contra o racismo que primeiro estimula e depois obriga os
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Política brutal na cracolândia pune usuário e perpetua dependência, diz Fabio Assunção
25/04/2022- 25/04/2022
Por Fábio Assunção Questão das drogas requer ação permanente de Estado, não de governos temporários O ator Fabio Assunção, há dois anos abstêmio, critica as políticas públicas de São Paulo em relação às drogas e repudia a situação de abandono dos usuários na cracolândia. Uma gestão míope não enxerga o todo e pune o usuário
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Análise: TSE, que venha a diversidade
25/04/2022- 25/04/2022
Por Vera Lúcia Santana Araújo O ano de 2003 está especialmente inscrito na história do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil pela posse do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, único homem negro a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF). Tal fato representou indiscutível marco na construção de ações efetivas de combate ao persistente
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E o juiz descobriu a tortura. E agora? O que fazer quando se sabe?
21/04/2022- 21/04/2022
Os dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores… De “Memórias do Cárcere” à “Colônia Penal”, a literatura é implacável. No romance “À Espera dos Bárbaros”, do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora
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Assange e o direito internacional da exceção
21/04/2022- 21/04/2022
Fundador do site WikiLeaks é o protagonista de um extraordinário caso de perseguição judicial e diplomática Resumo: O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo. Julian Assange, exercendo
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
17/04/2022- 17/04/2022
Por Rafa Santos O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas — do Superior Tribunal Militar e identificaram áudios que comprovam a prática de tortura durante o período da ditadura militar. A revelação dos
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A vez da representação
17/04/2022- 17/04/2022
A assimetria entre brancos e negros na composição política do Parlamento brasileiro é violenta e precisa ser rapidamente solucionada Quando testemunhamos, nas Américas, a confirmação da companheira Francia Márquez como candidata à Vice-Presidência da Colômbia, sentimos uma energia forte e pensamos nas lutas de muitas gerações de militantes negros e negras. Entre eles, lembro de
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O pacto civilizatório de Lula e Alckmin
17/04/2022- 17/04/2022
Não estamos em tempos de normalidade democrática. Lula e Alckmin representam a união contra a barbárie Muitos setores de esquerda têm criticado a aliança entre Lula e Geraldo Alckmin para a disputa presidencial deste ano. Essas manifestações são absolutamente respeitáveis, especialmente quando fundadas na ausência de um pacto programático mais profundo com as forças políticas que
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Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos
10/04/2022- 10/04/2022
Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos Ao mesmo tempo em que lamentamos, profundamente, a morte de Dalmo Dallari, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, temos o
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A tortura e o silêncio covarde
08/04/2022- 08/04/2022
Eduardo Bolsonaro repete apologia à tortura feita pelo pai, em 2017; Congresso e conselho de ética se calam A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente.” Florbela Espanca. O embrutecimento que a superexposição da dor, da miséria e das desgraças
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Mobilidade social no Brasil: da ascensão ao descenso sócio-ocupacional em 5 anos
08/04/2022- 08/04/2022
Por Paulo de Martino Jannuzzi O Brasil voltou aos tempos da Década Perdida, depois da retomada da mobilidade social nos anos 2000 Os resultados quanto à mobilidade social ascendente constituem uma faceta pouco conhecida ou destacada nas análises do legado dos anos dos governos Lula/Dilma. Talvez, frente a mudanças sociais tão expressivas e tangíveis como
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