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Setor aéreo precisa de empresas fortes, não de monopólio
19/04/2024- 19/04/2024
Por Heleno Taveira Torres e Luiz Gonzaga Belluzzo Tentativa de fusão de companhias não resolve crise financeira da Gol nem favorece o mercado da aviação civil no país, escrevem Heleno Taveira Torres e Luiz Gonzaga Belluzzo O governo tem em mãos um dos mais importantes projetos para o setor aéreo brasileiro, o Voa Brasil, para oferecer
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Pós-Lava Jato, indústria da construção pesada tem de voltar à ativa
22/03/2024- 22/03/2024
Por João Paulo Cunha e Leandro Dias Porto Retomada passa pela discussão das inúmeras inconstitucionalidades sofridas Ao contrário do que se vendia no dia a dia midiático judicial, a cruzada institucional promovida pela Operação Lava Jato não procurou poupar, em qualquer âmbito, nenhuma das empresas investigadas, mesmo diante das consequências econômicas que já se projetavam. Longe disso.
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Esquerda age contra multa bilionária de empresas na Lava Jato por ser mais sensível, diz advogado
19/03/2024- 19/03/2024
Por Joana Cunha Para Walfrido Warde, PSOL, PC do B e Solidariedade têm suas crenças sobre capitalismo, mas questionam leniências para defender empregos Representante dos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade na ação que questiona os acordos de leniência firmados até 2020 por empresas envolvidas na Operação Lava Jato, o advogado Walfrido Warde diz que
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Lava Jato terminou como organização criminosa, diz Gilmar Mendes
18/03/2024- 18/03/2024
Ministro do STF disse que balanço “é marcadamente negativo” ao comentar os 10 anos do início da operação O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que “a Lava Jato terminou como uma organização criminosa” ao comentar os 10 anos de início da operação neste domingo (17.mar.2024). “[A Lava Jato] envolveu-se em uma série de
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As leniências no contexto de 10 anos da Lava Jato
18/03/2024- 18/03/2024
Por Giuseppe Giamundo Neto e Marco Aurélio Carvalho A revisão dos acordos e uma análise crítica da legislação anticorrupção são passos essenciais para avançar rumo a uma abordagem mais equilibrada, escrevem Giuseppe Giamundo Neto e Marco Aurélio de Carvalho A operação Lava Jato completa 10 anos em 17 de março, marco convidativo à realização de um balanço
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Como o TCU analisa as parcerias de oportunidade de negócios das estatais?
24/01/2024- 24/01/2024
Por Giuseppe Giamundo Neto e Fernanda Leoni Embora já não possa ser vista como uma novidade em nosso sistema, a possibilidade e os pressupostos da contratação direta realizada por empresas estatais com fundamento em oportunidades de negócio ainda são temas de recorrente debate. Previsto no artigo 28, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 [1] (Lei das Estatais),
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Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking
26/06/2023- 26/06/2023
Por Pierpaolo Cruz Bottini Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com sua prevenção, em especial aqueles que atuam nos setores mais sensíveis ao delito. Nesse contexto, é relevante que se incentivem programas de integridade, a fim de que as regras de cuidado, de
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Revisão dos acordos de leniência e a recuperação judicial
10/05/2023- 10/05/2023
Por Oreste Nestor de Souza Laspro e Juliana Shiguenaga Silva Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que se busca o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional (ECI) a justificar a revisão das obrigações pecuniárias previstas nos acordos de leniência celebrados sob a égide da
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O moralismo e os acordos de leniência
09/05/2023- 09/05/2023
Por Martonio Mont’alverne Barreto Lima Amaldiçoar a corrupção, simplesmente, é a forma mais fácil de permitir sua reprodução Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de
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Reavaliação dos acordos de leniência é uma pauta de interesse nacional
01/05/2023- 01/05/2023
Por Lenio Luiz Streck e Luiz Gonzaga Belluzzo No dia 29 de março de 2023 três partidos políticos ajuizaram uma ação (ADPF) para que os acordos de leniência firmados no curso da operação “lava jato” sejam revistos à luz de critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal. A reação veio a jato — sem trocadilho. Sob rótulos como “anistia”,
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Equiparação salarial: Lula envia projeto que propõe punição maior a empresas que descumprirem lei
08/03/2023- 08/03/2023
Por Weslley Galzo Governo ainda liberou crédito especial para mulheres nos bancos públicos; administração federal passará a exigir de licitadores a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 8, dia internacional da mulher, um pacote de medidas para assegurar os direitos das mulheres. Numa cerimônia com a presença
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AGU vai inabilitar empresas que financiaram invasões golpistas
06/02/2023- 06/02/2023
Por Igor Gadelha e Victoria Abel AGU pretende inabilitar empresas suspeitas de financiar invasões golpistas de 8 de janeiro de licitações promovidas pelo poder público A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara nova ofensiva jurídica contra as empresas suspeitas de financiar as invasões golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Após pedir o bloqueio de bens dos empresários ainda
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