Estado
- Home
- Estado
‘Permissão para matar’ remunerada: estímulo ao extermínio no estado do Rio
01/10/2025- 01/10/2025
Por Maíra Fernandes e Jéssica Pietrani Um Rio de Janeiro banhado de sangue. É essa a imagem que se associa ao Estado, diante da aprovação da “gratificação faroeste”, dia 23, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que ora aguarda sanção ou veto do governador Claudio Castro. Os deputados ressuscitaram uma bonificação (que pode
LEIA MAIS
‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?
26/09/2025- 26/09/2025
Pensei em não mais escrever sobre este tema. Mas, como dizia Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente — os cientistas — para desvelar as obviedades do óbvio. Porque o óbvio se esconde. Além disso, o assunto corre o risco de ficar perigosamente “patrimonializado”,
LEIA MAIS
Menos El Salvador, mais Chile: o bom combate ao crime organizado
21/08/2025- 21/08/2025
Por Pierpaolo Bottini e João Paulo de Moura Gonet Branco É lugar comum afirmar que o crime organizado é um mal a ser combatido, a ser encarado com seriedade pelo Estado, e que deve pautar políticas e atenções de autoridades de todos os Poderes. Mas há formas e formas de fazê-lo. Existem as populistas, estridentes,
LEIA MAIS
40 anos de ‘Brasil: Nunca Mais’, a obra que uniu católicos e evangélicos contra os horrores da ditadura
18/07/2025- 18/07/2025
Pelo nível de detalhamento das perversidades cometidas pelo Estado durante a ditadura, o livro é considerado a primeira Comissão da Verdade do Brasil. Por Magali Cunha Um dos inspiradores livros do teólogo e educador Rubem Alves tem uma frase inspiradora: “A memória tem uma função subversiva. (…) Talvez que a memória das esperanças já mortas seja capaz de
LEIA MAIS
Inteligência artificial como estruturas de poder
10/06/2025- 10/06/2025
Somente os Estados nacionais têm condições, no exercício de sua soberania, de enfrentar esse desafiador fenômeno, mediante uma regulação apropriada Por Ricardo Lewandowski Poucos se dão conta do quanto somos dependentes da inteligência artificial na vida cotidiana. E quase ninguém —salvo os especialistas— compreende como ela é construída e funciona de fato. A verdade é que se
LEIA MAIS
Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
LEIA MAIS
Segurança pública: saúde mental e mundo do trabalho
26/06/2024- 26/06/2024
Por Juliana Ribeiro Sentir-se bem, feliz e saudável tornou-se um dos grandes discursos de nossa sociedade, em contradição ao imenso fenômeno do adoecimento mental, marcado pela depressão, ansiedade, estresse e suicídio. Tais aspirações podem ser consideradas ilusórias no contexto da exploração do trabalho, já que a pressão pela produtividade e eficiência é ferramenta corrente de
LEIA MAIS
O populismo penal: o medo e a mídia
10/06/2024- 10/06/2024
As últimas décadas no Brasil foram marcadas por uma verdadeira “inflação legislativa”. A nomorréia penal (Carrara) se deve a uma série de fatores, que vão desde o forte apelo popular, passando pela influência midiática e até a demagogia dos legisladores. Lamentavelmente, o chamado “populismo penal” vem dominando a política criminal atual. As leis penais no
LEIA MAIS
Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando?
16/04/2024- 16/04/2024
“Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.”Nelson Mandela Entra ano, sai ano, entra presidente, sai presidente, entra governador, sai governador, e o sistema penitenciário brasileiro perpetua-se no epicentro das mais cruentas e infindas violações de direitos e de garantias constitucionais das pessoas humanas recolhidas aos cárceres; uma profanidade aos
LEIA MAIS
60 anos do golpe de 1964
01/04/2024- 01/04/2024
Por Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
LEIA MAIS
Marco Aurélio de Carvalho: Defensoria, uma nova ideia de justiça
14/03/2024- 14/03/2024
A justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
LEIA MAIS
A Abin paralela e a República da arapongagem
30/01/2024- 30/01/2024
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
