Estado
- Home
- Estado
Solução para a causa palestina não é a eliminação de Israel
22/11/2023- 22/11/2023
Saída é processo de paz que produza acordo político bilateralmente aceitável Algumas vozes têm ocupado espaço nesta Folha e discutido o conflito israelo-palestino, procurando deslegitimar a própria existência em si do Estado de Israel. Essas manifestações fazem lembrar o conto “Emma Zunz”, de Jorge Luis Borges. Publicado no livro “O Aleph”, relata a história de uma moça discreta e reservada, a mesma
LEIA MAIS
Sem ‘mas’ e sem Hamas
21/11/2023- 21/11/2023
Por Juca Kfouri Grupo é terrorista, ‘mas’; Netanyahu não é melhor, ‘mas’; basta de adversativas O que o grupo terrorista Hamas fez no dia 7 de outubro não encontra justificativas de ordem alguma por mais opressiva e inaceitável que seja historicamente a situação na Faixa de Gaza. A reação desproporcional de Bibi Netanyahu igualmente não tem perdão e iguala a
LEIA MAIS
Persuasão racional afasta “taxação benfazeja”: o que diz a dogmática?
09/11/2023- 09/11/2023
Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) se testemunhas demonstrarem a ocorrência da violação para o cometimento do crime. O fato pode não ser relevante. Mas o que ele simboliza,
LEIA MAIS
Como a Bahia se banhou em sangue
09/10/2023- 09/10/2023
Por Daniel Cerqueira e Renato Sérgio de Lima A série de más escolhas que levou o estado a um nível assustador de matança policial – 56 casos, só em setembro Em setembro, 56 pessoas foram mortas pelas forças de segurança da Bahia – média de quase duas por dia. Três policiais morreram em confrontos. Os tiroteios e
LEIA MAIS
Nota conjunta sobre a Operação Escudo
09/08/2023- 09/08/2023
As Instituições e autoridades abaixo assinadas vem publicamente, diante dos últimos acontecimentos na Baixada Santista e no Guarujá com relação a “Operação Escudo” deflagrada pelo Governo do Estado, manifestar contrariedade ao tipo de intervenção estatal nas comunidades da baixada e pedir o fim imediato da malfadada operação que produziu uma quantidade injustificada de mortes e
LEIA MAIS
Ninguém precisa de uma polícia que mata
27/07/2023- 27/07/2023
Justiça tarda em punir PMs por cerco a Paraisópolis “Esses dias eu fui abordada na rua: ‘Ah, eu já te vi na TV, você não é a mãe de um dos meninos de Paraisópolis?’ / ‘Sim, sou eu.’ / ‘O que seu filho estava fazendo de errado?’ / ‘Meu filho estava fazendo nada de errado. Meu
LEIA MAIS
A cultura de experimentação e a transformação digital da advocacia pública
26/06/2023- 26/06/2023
Por Jorge Messias e Clarice Calixto Gestão pública tem sido desafiada a ter ganhos de eficiência cada vez mais significativos para gerar entregas mais efetivas à sociedade “A música ‘Cérebro Eletrônico’ foi composta por Gilberto Gil em 1969. Ela faz parte do álbum ‘Gilberto Gil’ lançado no mesmo ano. ‘Cérebro Eletrônico’ é uma das canções
LEIA MAIS
Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
15/05/2023- 15/05/2023
Por Julianna Sofia e Mateus Vargas A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União). Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na
LEIA MAIS
Transparência por um Estado íntegro
20/03/2023- 20/03/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo
LEIA MAISNão é desnutrição; é genocídio
26/01/2023- 26/01/2023
Dissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio O que ocorre hoje contra o povo yanomami em Roraima é, tecnicamente, genocídio, termo cunhado na década de 1940 para nomear o inominável: quem discorda ou não entende de lei, ou entende e está de má-fé, ou, pior, possui as mãos sujas de sangue. Dissequemos as inverdades jurídicas sobre
LEIA MAIS
“Leniência, compliance, arbitragem e delação precisam de reflexão e regulação”
21/07/2022- 21/07/2022
No Brasil, a leniência está estrangulando empresas; a delação premiada se distanciou da obtenção da verdade material; o compliance, muitas vezes, tem sido praticado apenas “para inglês ver”; e à arbitragem estão faltando transparência e celeridade. Esse cenário, nada animador, é desenhado pelo advogado e empresário Walfrido Warde. Conhecedor profundo desses institutos, Warde está preocupado, como deixou claro em
LEIA MAIS
Rogério Schietti, do STJ: ‘É como se tivéssemos uma pena de morte decretada por policiais’
04/07/2022- 04/07/2022
Por Gil Luiz Mendes Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos” O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, 59 anos, define-se como
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
