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Prerrogativas pede que decisão que beneficiou mulher que pichou estátua seja estendida a presas comuns
31/03/2025- 31/03/2025
Grupo jurídico alinhado ao governo afirma ser favorável a medida do ministro Alexandre de Moraes O grupo jurídico Prerrogativas defendeu nesta sexta-feira (28) a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida como a mulher que pichou a estátua da Justiça nos ataques de 8 de janeiro
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Uma vida por um celular: série de latrocínios em SP gera incredulidade e espera por justiça em familiares
24/03/2025- 24/03/2025
Por Paulo Eduardo Dias Condenações pelo crime de roubo seguido de morte aumentaram 23% na capital em 2024; governo Tarcísio diz que reorienta policiamento para coibir ações Vitor Medrado, José Domingos da Silva, Vitor Rocha e Silva, Ariol Elvariste. Os quatro homens foram vítimas recentes da violência em São Paulo. Todos foram mortos em latrocínios —os criminosos levaram um celular
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Reforma do Imposto de Renda é boa
24/03/2025- 24/03/2025
Por Celso Rocha de Barros Quem ganha muito bem vai ter que se sacrificar um pouco para ajudar a professora e o PM Levou 40 anos, mas a democracia brasileira finalmente produziu uma proposta para tornar o Imposto de Renda mais justo. Na semana passada, o governo Lula divulgou sua proposta de reforma de Imposto de Renda. É um passo moderadíssimo,
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Negar tentativa de golpe no 8/1 alimenta senso comum contra o direito
20/03/2025- 20/03/2025
Denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados não deixa dúvidas sobre tentativa de abolição do Estado democrático [RESUMO] O autor sustenta que a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não pode ser relativizada e que há fatos incontroversos. O texto expõe que crimes de empreendimento tornam a tentativa equivalente à consumação; há provas
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Tarcísio disputa o legado de um defunto, diz advogado do Prerrogativas sobre presença de governador em ato pró-Bolsonaro
17/03/2025- 17/03/2025
“Deveria ter permanecido em São Paulo, onde tem monstruosos desafios como aumento da violência e da criminalidade. A anistia não é e jamais será capaz de unir o Brasil. Responsabilizar os golpistas segue sendo a melhor forma de dizer ‘nunca mais’.”
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A pena aplicada na Lei da Ficha Limpa deve ser reduzida? NÃO
17/03/2025- 17/03/2025
Por Geraldo Agosti Filho, Hélio Silveira e Marcelo Andrade Descarado casuísmo; discussão em curso visa apenas interesses pessoais e viola a racionalidade do sistema de inelegibilidades O Parlamento tem o dever de discutir, rejeitar ou aprovar todos os projetos de lei a ele submetidos. A legislação eleitoral está em constante aperfeiçoamento e é salutar sua
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Injusta acusação
28/02/2025- 28/02/2025
Quando a tentativa de homicídio foi descoberta e amigos próximos foram presos, ele negou envolvimento; jura de pés juntos que era um amante fiel A biografia do varão já fazia antever que o casamento seria conturbado. Vivia pregando que se o acaso algum dia o conduzisse ao altar seria o primeiro a subjugar a esposa,
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Bolsonaro não pode sofrer excessos e arbitrariedades, diz grupo de advogados que combateu a Lava Jato
19/02/2025- 19/02/2025
Grupo Prerrogativas afirma que ele deve ter os direitos de defesa que foram negados a Lula
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
28/01/2025- 28/01/2025
Nova política externa americana deve enfraquecer redes de colaboração internacional, fomentar tendências autoritárias e potencializar recuos em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos Por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos inaugura uma era de incertezas que transcende as fronteiras deste país. Sob sua administração,
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Revolta dos Malês completa 190 anos sob resgate histórico de levante negro que abalou Bahia
27/01/2025- 27/01/2025
Movimento é considerado a mais importante insurreição urbana de escravizados do Brasil Por João Pedro Pitombo Por detrás de uma porta no subsolo de um sobrado na antiga Ladeira da Praça, em Salvador, negros de origem nagô confabulavam. Ao alvorecer de 25 de janeiro de 1835, o grupo de escravos e libertos confrontaria a ordem escravista e iniciaria
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Democracia ainda corre risco, diz advogado de presos na ditadura ao ganhar biografia
12/12/2024- 12/12/2024
Por Júlia Barbon Para José Carlos Dias, ex-ministro de FHC, silêncio de militares sobre tentativa de golpe é pernicioso O escritório de advocacia de outrora dá lugar a uma cadeira de balanço e uma estante recheada de livros. “O fato de vocês estarem aqui hoje, de eu não estar trabalhando, é a demonstração de que
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