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O caso Bolsonaro não é lawfare
02/09/2025- 02/09/2025
Depois de anos imersos em ditaduras sangrentas, não podemos permitir anistia nem amnésia. O caso Bolsonaro não é lawfare Por Rafael Valim No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao Ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis suas palavras: “então, o objetivo é
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O lawfare contra o direito ao trabalho digno
10/09/2023- 10/09/2023
Desatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
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Deputadas enfrentam violenta perseguição político-jurídica
24/07/2023- 24/07/2023
‘Lawfare’ de gênero avança na política nacional O fenômeno da hostilização da mulher na política não é um acontecimento recente. Em uma sociedade habituada com os homens ocupando os espaços públicos e as mulheres adstritas ao ambiente privado, romper essa estrutura patriarcal traz vivências traumáticas àquelas que se aventuram a disputar espaços de poder. Não por acaso, apesar
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Grupo Prerrogativas aponta perseguição a novo juiz da Lava Jato
11/03/2023- 11/03/2023
Por Fábio Zanini Eduardo Appio é acusado de parcialidade pró-Lula por ter doado para campanha do presidente e usado senha com referência a ele O grupo jurídico Prerrogativas divulgou nota em que critica a tentativa de punição ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, acusado de parcialidade. O magistrado é o responsável pelos
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Lula, Moro e lawfare estão no centro de novo documentário de Maria Augusta Ramos
24/05/2022- 24/05/2022
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith ‘Amigo Secreto’ chega aos cinemas no dia 16 de junho Lula (PT), Sergio Moro (União Brasil) e o lawfare (uso da lei para perseguição política) estão no centro de “Amigo Secreto”, o novo documentário da cineasta Maria Augusta Ramos. Ela conta a história a partir do trabalho de jornalistas
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Assange e o direito internacional da exceção
21/04/2022- 21/04/2022
Fundador do site WikiLeaks é o protagonista de um extraordinário caso de perseguição judicial e diplomática Resumo: O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo. Julian Assange, exercendo
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25ª vitória judicial de Lula: MPF pede arquivamento de mais uma investigação descabida
12/04/2022- 12/04/2022
Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos
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Pré-venda do livro Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volumes I, II e III
29/03/2022- 29/03/2022
Com organização de Larissa Ramina a obra Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida integra a coleção “Mulheres no Direito Internacional” da editora Editora Íthala que se inspira no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais
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Nota Del Grupo Prerrogativas
28/03/2022- 28/03/2022
Bajo el titular “El juez Boico elogió a Cristina, apoyó el lawfare y rechazó la ley del arrepentido”, el diario Clarín de este domingo 27 de marzo de 2022, aprovechando la actividad que realizó Grupo Prerrogativas el sábado 26 de marzo de 2022 en vivo con el magistrado Roberto Boico, termina promoviendo la desinformación al
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O abuso de poder de Deltan Dallagnol
24/03/2022- 24/03/2022
O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, coordenador à época dos fatos da chamada operação “lava jato” no âmbito do Ministério Público Federal, ao pagamento de indenização, por ter acarretado danos morais. O fato indicado no
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Zanin e Valeska: condenação de Deltan é incentivo para que todo cidadão combata o abuso de poder
22/03/2022- 22/03/2022
A defesa do ex-presidente Lula, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, afirmou que a condenação de Deltan Dallagnol pelo PowerPoint contra o petista, apresentado em 2016, “é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso
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Moro e o lawfare
09/02/2022- 09/02/2022
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Em defesa de ex-juiz consta a reclamação de que ele estaria sendo vítima de algo que ele próprio disse ser apenas um “rematado exagero” O ex-juiz, ex-Ministro e ex-consultor Sérgio Moro está neste momento se defendendo de graves acusações apresentadas pelo MP do Tribunal de Contas da
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