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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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Em novo livro, Lenio Streck reflete sobre fazer a coisa certa no Direito
26/02/2024- 26/02/2024
Decidir não é escolher, e o Direito não pode ser reduzido àquilo que o juiz diz que ele é. Esse é o pilar do pensamento filosófico sobre o Direito de Lenio Streck, e esse princípio orienta seu mais novo livro, O que é fazer a coisa certa no Direito, publicado pela Editora Dialética. Partindo sempre do princípio,
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Antropóloga Mariana Boujikian lançará livro sobre o genocídio armênio em São Paulo
31/08/2023- 31/08/2023
Por Mônica Bergamo Evento ocorrerá na livraria Mandarina, em São Paulo, no sábado (2) A professora, cientista social e antropóloga Mariana Boujikian lançará no próximo sábado (2) o livro “Memórias de Um Genocídio”. O volume traz os resultados de uma pesquisa sobre o genocídio armênio, que vitimou 1,5 milhão de pessoas entre 1915 e 1923. Na obra, Boujikian
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Mariz e ‘A Defesa’
22/08/2023- 22/08/2023
Por Fausto Macedo Aos 78 anos, 53 de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, recebe tributo de 57 juristas, penalistas, constitucionalistas e jornalistas – um livro que acentua um traço do velho criminalista, a obstinação pelo direito de defesa e contra o arbítrio Após 53 anos de uma carreira notável, o advogado Antonio Cláudio
LEIA MAISObra “A Defesa” homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
15/08/2023- 15/08/2023
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP. Coordenada pelos advogados Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, a obra “A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira“, lançamento da Editora Migalhas, teve como inspiração a defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais ao longo de
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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
14/08/2023- 14/08/2023
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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Livro revela segredos que grupo de carta pela democracia escondeu 1 ano atrás
07/08/2023- 07/08/2023
Por Uirá Machado ‘Bastidores’, do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, conta detalhes sobre ato de 11 de agosto Um pacto de silêncio uniu os principais articuladores da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, assinada por mais de 1 milhão de pessoas e lida no dia 11 de agosto do ano
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Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”
18/07/2023- 18/07/2023
Manter o Estado Democrático de Direito das Nações, respeitando cidadãs e cidadãos, suas vontades, o direito de ir e vir, bem como as legislações e, claro, a Constituição, é garantia inerente a qualquer povo. Essa corrente – pela democracia nacional, contra o fascismo, contra o negacionismo, contra as afrontas cometidas às instituições constituídas – tomou
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Um olhar que liberta
29/06/2023- 29/06/2023
“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há.” Pessoa, no “Livro do Desassossego” É difícil ser humano no mundo cruel em que vivemos. A tentativa de viver com dignidade à dor de quem pensa entender as dificuldades do preconceito é, se levada a sério, um impeditivo real para ser feliz
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Simone Paulino, Rejane Dias e Kakay: Livro, poder e mercado
24/06/2023- 24/06/2023
A palestra “Livro, Poder e Mercado” promete ser um dos destaques do 11º Fliaraxá, trazendo à tona discussões sobre a relação entre esses três fatores. Com a participação de Simone Paulino, Rejane Dias e Kakay, o evento busca promover reflexões e diálogos sobre temas cruciais que permeiam o universo literário. O encontro dos três escritores
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O Código de Machado de Assis, estudo definitivo de Miguel Matos
05/06/2023- 05/06/2023
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura. Entre eles, o clássico de Aloísio de Carvalho Filho, Machado de Assis e o Problema Penal, o livro de Nilo Batista, Machado de Assis Criminalista, a par do vigoroso estudo de José
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Ministro do STJ lança livro com fotos de presas trans e textos poéticos
26/05/2023- 26/05/2023
Por Carolina Brígido Elas são muitas. No Brasil, há registro de 10.161 pessoas trans presas — entre elas, 1.027 travestis, 611 mulheres trans e 353 homens trans. Os dados são de 2020, compilados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). A expectativa é que esse número tenha aumentado nos últimos anos. Ainda assim, é uma população invisível aos olhos
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