
Pelo nível de detalhamento das perversidades cometidas pelo Estado durante a ditadura, o livro é considerado a primeira Comissão da Verdade do Brasil. Por Magali Cunha Um dos inspiradores livros do teólogo e educador Rubem Alves tem uma frase inspiradora: “A memória tem uma função subversiva. (…) Talvez que a memória das esperanças já mortas seja capaz de
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Os professores do PPGD/UNICAP em colaboração de alguns integrantes do Grupo Prerrogativas, dentre eles do ilustre jurista Lênio Streck, lançaram pela editora Publius o livro “Anistia a Atos antidemocráticos no Brasil: Limites jurídicos e proteção do Estado de Direito”.
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Ocasião em que também ocorreu um ato público, promovido com o apoio do Centro Acadêmico 22 de Agosto, contra a anistia dos golpistas que participaram da invasão ao STF no dia 8 de Janeiro de 2023.
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A obra “Ainda não mudou: Direito e (In)Justiça no Brasil”, de Roberto Tardelli, tem prefácio de Marco Aurélio Carvalho, coordenador do movimento.
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Jurista Roberto Tardelli afirma que julgamento dos golpistas de 8 de janeiro corrige omissões históricas da transição democrática no Brasil Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista e ex-promotor público Roberto Tardelli analisou os desdobramentos do julgamento dos acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Supremo Tribunal Federal (STF). Tardelli
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Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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Decidir não é escolher, e o Direito não pode ser reduzido àquilo que o juiz diz que ele é. Esse é o pilar do pensamento filosófico sobre o Direito de Lenio Streck, e esse princípio orienta seu mais novo livro, O que é fazer a coisa certa no Direito, publicado pela Editora Dialética. Partindo sempre do princípio,
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Por Mônica Bergamo Evento ocorrerá na livraria Mandarina, em São Paulo, no sábado (2) A professora, cientista social e antropóloga Mariana Boujikian lançará no próximo sábado (2) o livro “Memórias de Um Genocídio”. O volume traz os resultados de uma pesquisa sobre o genocídio armênio, que vitimou 1,5 milhão de pessoas entre 1915 e 1923. Na obra, Boujikian
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Por Fausto Macedo Aos 78 anos, 53 de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, recebe tributo de 57 juristas, penalistas, constitucionalistas e jornalistas – um livro que acentua um traço do velho criminalista, a obstinação pelo direito de defesa e contra o arbítrio Após 53 anos de uma carreira notável, o advogado Antonio Cláudio
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Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP. Coordenada pelos advogados Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, a obra “A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira“, lançamento da Editora Migalhas, teve como inspiração a defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais ao longo de
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Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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Por Uirá Machado ‘Bastidores’, do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, conta detalhes sobre ato de 11 de agosto Um pacto de silêncio uniu os principais articuladores da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, assinada por mais de 1 milhão de pessoas e lida no dia 11 de agosto do ano
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