Luís Roberto Barroso
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Novamente o jogo dos números
03/08/2023- 03/08/2023
Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro Judiciário está digitalizado para que eles sejam bem utilizados e mensurados “A estatística é a tentativa de torturar os números até eles confessarem.” Há sete anos escrevemos aqui (“O perigoso jogo dos números”, 22/6/16) para apontar o crescente uso da estatística na
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O reconhecimento de pessoas (artigo 226-CPP) na releitura do ministro Barroso
28/07/2023- 28/07/2023
Por Lenio Luiz Streck e Marcio Berti Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar em sua fundamentação que “o entendimento desta Corte (STF) é no sentido de que ‘o art. 226 do Código de Processo Penal não exige, mas recomenda a colocação de outras pessoas junto
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O STF, a prisão no júri e o voto equivocado do ministro Luís Roberto Barroso
03/07/2023- 03/07/2023
Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC, que está no plenário virtual do STF. O relator, ministro Roberto Barroso, deu provimento ao recurso extraordinário. O julgamento continuará. Era um easy case, tornou-se um hard case e agora, com o voto do ministro Barroso, corre o risco de se transformar em um tragic case.
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
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Ministros do TSE recebem comitiva para discutir efeitos da reforma eleitoral em participação feminina
20/08/2021- 20/08/2021
Por Mônica Bergamo Representantes de mais de 150 entidades e movimentos estiveram presentes no encontro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades
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Barroso recebe comitiva de representantes de entidades de mulheres
19/08/2021- 19/08/2021
O ministro debateu o aumento da participação feminina na política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (19), uma comitiva feminina formada por representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres e do
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Denúncia infundada contra ministros do STF pode configurar crime de responsabilidade
16/08/2021- 16/08/2021
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Barroso e Moraes Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá direito. Logo, não haverá democracia. Leio que o presidente Bolsonaro quer fazer,
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Decisão de Moraes: o direito, a gravidade do momento e o senso de história
15/08/2021- 15/08/2021
Por Reinaldo Azevedo A gravidade de um determinado momento histórico não tem de mudar os princípios de ninguém. Mas é, se me permitem algum clichê, no calor da batalha que tais princípios passam a ter consequências, não é? Uma coisa é cultivar valores na reclusão do claustro ou das mansardas, distante do palpitar do mundo
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Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF
15/08/2021- 15/08/2021
Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá
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