Luiz Edson Fachin
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Análise: Está na hora do STF retirar poder de investigação do MP?
18/01/2023- 18/01/2023
O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Com isso, os julgamentos serão reiniciados
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Fachin diz que Justiça não vai tolerar violência eleitoral
27/07/2022- 27/07/2022
O presidente do TSE fez forte defesa da Justiça Eleitoral em encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez uma forte defesa da Justiça Eleitoral em um encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. Na abertura da reunião
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Nota sobre o julgamento da ADI 6852 pelo STF – Defensoria Pública
09/11/2021- 09/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito, advogados e defensores públicos, ante o julgamento da ADI 6852/DF, sob a Relatoria do Ministro Edson Fachin, vem posicionar-se pela constitucionalidade da prerrogativa de requisição tal qual atribuída à Defensoria Pública pela LC 80/94 e, logo, pela improcedência das ações que a questionam, movidas pelo Ministério
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O destino da delação premiada de Cabral
24/05/2021- 24/05/2021
O STF decidirá, nesta semana, o destino de colaboração premiada de Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio de Janeiro foi acusado pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Optou pela colaboração premiada e firmou-a com a polícia federal. Apesar da manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, a avença foi homologada pelo ministro Edson Fachin, no
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O jogo de erros no caso da delação de Cabral e o ‘caso Toffoli’
24/05/2021- 24/05/2021
Uma tempestade perfeita começa com contingências da natureza. No direito, não deveria haver esse tipo de “temporal”. Afinal, garantias processuais-constitucionais são verdadeiras blindagens contra jus tufões e jus furacões. Quando, deliberadamente, são ignoradas as garantias, a primeira vítima, além do Estado de Direito, é a reputação alheia. A tentativa de atingir o Ministro Dias Toffoli
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Fachin e Gilmar votam para tornar sem efeito delação de Cabral; Barroso diverge
21/05/2021- 21/05/2021
Por Luiza Calegari e Severino Goes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21/5) para tornar sem efeito a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral, sem analisar a legitimidade da Polícia Federal para celebrar acordo de colaboração premiada. Essa era a questão preliminar que tinha sido suscitada pelo relator do
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Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
22/04/2021- 22/04/2021
Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR O Supremo Tribunal Federal se vê às vésperas do capítulo final sobre o julgamento dos habeas corpus impetrados pela combativa defesa do ex-presidente Lula. Na próxima quinta-feira, os 11 Ministros que compõe o Plenário da Corte terminarão de julgar
LEIA MAISSuspeição de Moro já está selada. STF vota hoje se esculhamba o próprio STF
22/04/2021- 22/04/2021
Por Reinaldo Azevedo Vamos botar um pouco de ordem na bagunça. Ainda que, em certos nichos do colunismo e do lavajatismo, haja uma tentativa de apelar à matemática criativa, há um fato irrecorrível: a 13ª Vara Federal de Curitiba, com Sergio Moro junto, foi considerada incompetente para abrigar as causas que diziam respeito a Lula. O placar no STF foi
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Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF
20/04/2021- 20/04/2021
Por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro,
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Marcelo Uchôa: ‘plenário do STF não tem competência pra rever decisão de turma. Lula seguirá necessariamente elegível’
15/04/2021- 15/04/2021
O jurista Marcelo Uchôa destacou ser provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin já havia condenado Sérgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Operação Lava Jato. “Não é porque gostam
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Decisão sobre condenações de Lula pelo plenário do STF guarda má notícia para Moro
14/04/2021- 14/04/2021
Por Bela Megale A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que decidiu que a anulação das condenações de Lula pelo ministro Edson Fachin será debatida no plenário, não trouxe boas notícias para o ex-ministro Sergio Moro. Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia se posicionou a favor de que o tema seja analisado
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