Luiz Edson Fachin
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Merval Pereira supõe a inidoneidade do Ministro Edson Fachin
06/04/2021- 06/04/2021
Em artigo recente (O Globo 4/4/2021), o Sr. Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, ofende o Estado Democrático de Direito e a imagem do Poder Judiciário ao manifestar-se sobre suposta “manobra arriscada” praticada pelo ministro do STF Edson Fachin. Ao proclamar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as
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STF em uma encruzilhada: Direito antes de Moro e depois do Moro?
05/04/2021- 05/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu – admitamos – uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
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O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma
26/03/2021- 26/03/2021
O ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa. Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do “juiz” Sergio Moro, tendo
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Na Lava Jato, nada foi por acaso: por que Sérgio Moro atuou como “juiz universal”?
19/03/2021- 19/03/2021
“Há uma guerra não convencional em curso contra o Brasil, sendo uma das suas facetas a guerra jurídica apoiada na luta anticorrupção”, escreve a jurista e professora da UFPR Larissa Ramina Nos últimos dias, o ministro Edson Fachin, do STF, surpreendeu ao declarar, no Habeas Corpus 193.726, a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal
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Incompetência e imparcialidade: caso Lula e o Xadrez no STF
15/03/2021- 15/03/2021
Por Tânia Maria de Oliveira A suspeição do juiz, por seu turno, é requisito de validade e regularidade do processo. As hipóteses configuram situações externas ao que se trata nos autos do processo, e dão causa de nulidade absoluta Nunca foi tão difícil explicar para quem não é do labiríntico mundo jurídico, com sua linguagem
LEIA MAISDecisão anulatória de Fachin só pode ser (re)discutida na Segunda Turma
15/03/2021- 15/03/2021
Depois de anular os processos penais contra Lula, por absoluta incompetência do juízo de Curitiba, o Ministro Fachin decidiu, com base nos artigos 21, inc. XI, e 22, parágrafo único, “b” do RISTF, afetar a questão ao Plenário do Tribunal. O artigo 22 autoriza o relator a submeter determinada matéria ao Pleno “quando, em razão
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Na Lava Jato, Justiça com injustiça é impostura
15/03/2021- 15/03/2021
Por Janio de Freitas O que já é conhecido na conduta de Moro não suscita suspeita, induz certeza As duas ações em que Edson Fachin emitiu decisão e Gilmar Mendes proferiu voto, apesar de formalmente separadas, tratam do mesmo tema. Na aparência, a conduta ilegal e persecutória de Sergio Moro nos processos com que retirou o candidato Lula da Silva
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Relator não tem de justificar afetação de Habeas Corpus ao Plenário do Supremo
12/03/2021- 12/03/2021
Por Ana Pompeu Os ministros do Supremo Tribunal Federal passaram boa parte da sessão desta quarta-feira (11/4) analisando a possibilidade de o relator afetar um Habeas Corpus ao Plenário. E reconheceram essa competência, ainda que pulando a análise da turma de origem. A discussão se deu durante a análise do HC impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Antonio
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Ascensão e queda do Reich de Curitiba
12/03/2021- 12/03/2021
Hegel falava da astúcia da razão. Há momentos em que indivíduos movidos por seus particulares interesses ou paixões acabam contribuindo para desfechos corretos, justos e prestigiando a vitória final da razão na História. Quem aprecia o conceito hegeliano não poderá deixar de admitir que a decisão do ministro Edson Fachin desta segunda-feira, 8 de março, seja
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Pode isso, “Dr. Judiciário”?
11/03/2021- 11/03/2021
“A história nega as coisas certas. Há períodos de ordem em que tudo é vil e períodos de desordem em que tudo é alto. As decadências são férteis em virilidade mental; as épocas de força em fraqueza de espírito. Tudo se mistura e se cruza, e não há verdade senão no supô-la.” Fernando Pessoa, O
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José Eduardo Cardozo e Ivan Sartori debatem anulação de condenações de Lula
11/03/2021- 11/03/2021
Ministro Edson Fachin, do STF, tomou a decisão monocrática na última segunda-feira (8), movimentando o jogo político para 2022 A mudança no cenário político depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi debatida nesta quarta-feira (10) na CNN pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Lula fez um dos melhores discursos de sua carreira: o resgate da política
11/03/2021- 11/03/2021
O ex-presidente Lula fez nesta quarta um dos melhores pronunciamentos de sua carreira política, ainda que eu discorde de alguns aspectos pontuais. Não endosso, por exemplo, a crítica genérica às privatizações. A sua síntese para a gente sair do atoleiro econômico pode não ser a melhor porque o Estado não tem como investir. Não estava ali,
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