Luiz Edson Fachin
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Decisão sobre condenações de Lula pelo plenário do STF guarda má notícia para Moro
14/04/2021- 14/04/2021
Por Bela Megale A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que decidiu que a anulação das condenações de Lula pelo ministro Edson Fachin será debatida no plenário, não trouxe boas notícias para o ex-ministro Sergio Moro. Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia se posicionou a favor de que o tema seja analisado
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O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
14/04/2021- 14/04/2021
Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, cuja demanda é a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento
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Suspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
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Carol Proner: Não precisa ser jurista pra entender por que a suspeição abrange a exceção de incompetência
13/04/2021- 13/04/2021
Do ponto da ordem jurídica, o que se discute fundamentalmente é o não retrocesso a um direito subjetivo e inalienável: o de ser julgado por um juiz imparcial Não é preciso ter o diploma de Direito para entender a razão de maior abrangência da exceção de suspeição. É uma questão de justiça. O Supremo Tribunal
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Fachin fala em STF reverter decisões favoráveis a Lula; advogados rebatem
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Em entrevista à ‘Veja’, o ministro disse que ‘não seria inusual’ que o plenário da Corte revertesse decisão de turma em relação a Moro Advogados e juristas reagiram à declaração do ministro Edson Fachin em relação à possibilidade de que plenário do Supremo Tribunal Federal reforme decisões favoráveis ao ex-presidente Lula tomadas
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O STF e os processos contra o ex-presidente Lula
09/04/2021- 09/04/2021
Por Danyelle Galvão e Geraldo Prado Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei Desde o início da Operação Lava Jato muito se tem discutido sobre o alargamento artificial da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento de fatos de outros locais do país, como uma espécie de juízo universal
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Barroso recebe advogados e ouve argumentos pela suspeição de Moro
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo crítico à Lava Jato também se reuniu com os ministros Luiz Fux, presidente do STF, e Cármen Lúcia Na tarde desta quarta-feira 17, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu virtualmente advogados do grupo Prerrogativas, que denunciaram a ele os excessos
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STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte
09/04/2021- 09/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
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Grupo de advogados critica “revelação” de Merval de que Fachin votará contra Lula
09/04/2021- 09/04/2021
Por Hellen Alves Nesta segunda-feira (05), o grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas, se manifestou sobre o artigo escrito pelo colonista Merval Pereira, no qual o jornalista apontou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, poderia reverter sua decisão – que anulou todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Lula pela Justiça
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2ª Turma do STF, e não o plenário, deve julgar a anulação das condenações de Lula, dizem advogados a Rosa Weber
09/04/2021- 09/04/2021
Por Leonardo Miazzo Um grupo de advogados se reuniu, virtualmente, com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Entre os temas abordados no encontro esteve a análise sobre a decisão monocrática do ministro Edson Fachin pela anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Participaram do encontro na última sexta-feira 27, sob organização do coletivo Prerrogativas, Marco Aurélio de
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Suspeição de Sergio Moro redimirá Dona Marisa?
07/04/2021- 07/04/2021
Por Camilo Vannuchi Espera-se que ex-primeira-dama não siga subjugada pelo cronograma oficial do oportunismo A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa três anos nesta quarta-feira (7). Foi, todos sabemos, num aniversário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, celebrado com um ato ecumênico em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no mesmo dia da prisão. Lula
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Dallagnol aposta no caos: o processo como festival de besteiras
06/04/2021- 06/04/2021
Vamos lá. Há limites para tudo. Dallagnol e seus companheiros de “força-tarefa” atravessaram o Rubicão. Transformaram o processo penal na casa da Condessa de Provença, também conhecida como “mãe Joana”. Já fizeram de tudo. Mas agora querem mais. E tentam invadir a Suprema Corte. Aos fatos. O ministro Edson Fachin, corretamente, com base no artigo 192 do
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