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Fux suspenderia a liminar de Kássio, como fez com a que autorizou a entrevista de Lula?
05/04/2021- 05/04/2021
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho No último sábado, o Ministro Kássio Nunes Marques concedeu liminar requerida por uma tal Associação Nacional de Juristas Evangélicos, para que Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais, por
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Juiz das garantias: PGR prefere o conveniente e perde o trem!
21/01/2021- 21/01/2021
Todos sabemos que o Instituto de Garantias Penais ingressou com Habeas Corpus Coletivo contra decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a validade da Lei do Juiz de Garantias (ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305). Ou seja, com a decisão do ministro, milhares de presos foram (são) prejudicados pela não aplicação das garantias previstas na
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Santa Tereza D’Avila, o juiz das garantias e o STF: pequenas digressões
11/01/2021- 11/01/2021
Diligentemente, o Instituto de Garantias Processuais ingressou com habeas corpus coletivo com o objetivo de suspender a decisão monocrática proferida pelo ministro. Luiz Fux, em 22 de janeiro de 2020, nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que tratam do Juiz das Garantias. Por que o IGP tem razão? Simples. Um Ministro do STF pode suspender, cautelarmente,
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Reinaldo Azevedo: Moraes acerta. Fux terá de se explicar. E fake news com grife sobre presos
22/12/2020- 22/12/2020
Luiz Fux terá de explicar a Alexandre de Moraes, relator do habeas corpus coletivo impetrado pelo Instituto de Garantias Penais, as razões que o fizeram suspender parte das disposições do pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Atenção: há duas mentiras sendo reproduzidas
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ONG estrangeira, parça da Lava Jato, leva R$ 270 milhões de grana pública
07/12/2020- 07/12/2020
Por Reinaldo Azevedo Claro, claro! O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, está convicto de que a Lava Jato “não pode ser desconstruída”, como ele diz. Reportagem no Consultor Jurídico expõe o que pode ser chamado, sem favor, de mais uma sem-vergonhice, análoga a uma outra, já tentada. O combate à corrupção no Brasil se tornou um
LEIA MAISEm defesa da Lava Jato: que PGR investigue Moro e Justiça quebre seu sigilo
01/12/2020- 01/12/2020
Por Reinaldo Azevedo Augusto Aras, procurador-geral da República, tem o dever funcional e o dever moral de investigar a contratação do ex-juiz Sergio Moro pela empresa americana Alvarez & Marsal. A menos que queira ser cúmplice de uma imoralidade. E, por óbvio, a questão da legalidade há de ser apurada no curso da investigação. E nem peço
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Moro vira sócio de americanos que ajudam empresas investigadas. Entenderam?
30/11/2020- 30/11/2020
Por Reinaldo Azevedo A notícia mais, como posso dizer, especiosa desta segunda, em razão de fatos ocorridos no domingo, nada tem a ver com as eleições municipais. Ou tem, mas pelo avesso. A Alvarez & Marsal, uma consultoria americana especializada em gestão de empresas, anunciou, em pleno vuco-vuco eleitoral, a contratação de ninguém menos do
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Gilmar Mendes propõe mudanças no regimento interno do Supremo
22/10/2020- 22/10/2020
Por Rafa Santos e André Boselli O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira (21/10) ofício ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, com propostas de alterações no regimento interno do tribunal. As mudanças propostas por Gilmar buscam acrescentar dispositivos e dar nova redação a outros. Segundo o ministro explica no ofício, a ideia é
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STF – Há 69 liminares monocráticas dadas fora da lei; algumas vigem há anos
22/10/2020- 22/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Está em debate no Supremo, como sabem, alterações no Regimento Interno para diminuir o número de decisões monocráticas. A ideia é apelar cada vez mais ao colegiado. Obviamente, nada contra desde que não se invente uma burocracia por intermédio da qual habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, deixem de ser, por
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Regimento do STF – A monocracia punivista é mais sábia do que a garantista?
20/10/2020- 20/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Estão em debate no Supremo algumas mudanças no Regimento Interno. Na semana retrasada, Luiz Fux propôs, de surpresa, que as ações penais saiam das turmas e migrem para o pleno. A alteração foi vista como uma vitória da Lava Jato porque, assim, o petrolão deixa a Segunda Turma. Tenho para mim que a
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Gilmar cita ‘telhado de vidro’ e chama de ‘demagogia’ movimento de Fux contra decisões individuais no STF
17/10/2020- 17/10/2020
Por Matheus Teixeira Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, prometer uma atuação contra as decisões individuais na corte, Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerência do colega. “Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse o ministro. Os dois participaram nesta sexta-feira
LEIA MAISO que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? Rodrigo Maia deu no rim de Valdo
13/10/2020- 13/10/2020
1. O imbróglio do caso da liminar de Marco Aurélio cassada por Fux Há poucos dias tivemos um imbróglio jurídico interessante. Aqui não preciso aprofundar o caso especifico. O que me interessa é discutir a hermenêutica do artigo 316, parágrafo único, do CPP, alterado recentemente, que diz: Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor
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