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Viva o direito
19/06/2022- 19/06/2022
Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a
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Cabe Recurso Especial contra Habeas Corpus concedido?
08/04/2022- 08/04/2022
Interessante discussão jurídica. Se não cabe recurso ordinário contra decisão concessiva de habeas corpus, caberia um RESP ou RE? Eis o busílis. Quando interpretamos temos de conhecer a situação hermenêutica. Há textos e contextos. Habeas Corpus quer dizer remédio heroico. Contra o Estado. Sempre foi assim. E o é. Partindo desse “contexto de situação”, a
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Conselho Nacional de Justiça aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher
17/02/2022- 17/02/2022
Presidente do CNJ, Luiz Fux: “Essa mulher precisa de acolhimento e empatia. Não podemos julgar a vítima. Quem deve ser julgado é o agressor. Ninguém pode se colocar no lugar do outro para entender suas razões” Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar
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Uma indevida concentração de poder
02/02/2022- 02/02/2022
Por Marcelo Semer Controle exclusivo da pauta com o presidente do STF é enclave autoritário Em 22 de janeiro de 2020, o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao pedido de associações nacionais de magistrados para a suspensão do dispositivo que criava a figura do juiz das garantias. A liminar monocrática foi dada “ad referendum” do plenário. Dois anos depois,
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O vale-tudo no combate à impunidade
31/01/2022- 31/01/2022
O presidente do STF passou a ter poder de soltar e prender quem bem entende em território nacional O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no
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Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
30/11/2021- 30/11/2021
Por Gabriel Dantas Maia, Flávio Marques Prol e Vinicius Marques de Carvalho O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro
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Lenio Streck: discurso de Fux é melhor que o de Lira, mas a gravidade exige posições mais contundentes
08/09/2021- 08/09/2021
Por Leonardo Miazzo O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia seguinte às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro foi melhor que o do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas insuficiente diante da gravidade do cenário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. “Interessante é que as notas do
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Precatórios, consenso e limites do CNJ
30/08/2021- 30/08/2021
Por Renato de Mello Jorge Silveira Refletindo a rejeição sofrida pela PEC dos Precatórios, o governo federal sinaliza recuo na pretensão de parcelar os precatórios, considerando a existência de caminhos menos danosos ao país ao tema. Analisa-se, assim, a possibilidade de conferir tratamento adequado a essa despesa obrigatória, de forma a excluí-la do limite do artigo
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‘Bolsonaro atravessou o Rubicão faz muito tempo. Sente-se blindado e intocável’
02/08/2021- 02/08/2021
Por Leonardo Miazzo “Bolsonaro atravessou o Rubicão já faz muito tempo. Sente-se blindado. Intocável. Por isso pinta e borda. Aliás, não lhe importa andar na borda institucional”. A avaliação é de Lenio Streck, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. Nesta segunda-feira 2, poucos minutos depois de o presidente do STF, Luiz Fux, fazer um pronunciamento em
LEIA MAISFux tentou dar um truque para preservar Moro da suspeição. Perdeu por 7 a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Reinaldo Azevedo Acabou, finalmente, o julgamento no STF que decidia se valia ou não o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia. Marco Aurélio havia pedido vista, e seu voto foi devolvido no começo de maio, mas Luiz Fux, presidente do tribunal, não marcava a sessão.
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Fux recebe carta de juristas, artistas e políticos que defendem julgamento de Moro no STF
09/04/2021- 09/04/2021
Por Mônica Bergamo Em encontro virtual, presidente da Corte recebeu texto endossado por artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso e políticos como Rodrigo Maia e Ciro Gomes Um grupo de advogados e juristas entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, uma carta em que centenas de personalidades pedem que a Corte julgue
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STF tem que julgar ‘mesmo que o mundo caia na cabeça’, disse Fux a advogados
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula Um grupo de advogados entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, uma carta que pede o julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentada pela defesa
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