Luiz Fux
- Home
- Luiz Fux
“Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia”, diz coordenador do Prerrogativas
11/09/2025- 11/09/2025
Por Plinio Teodoro Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a questão política, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita. Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou à Fórum que o voto do ministro Luiz
LEIA MAIS
Fux não tem relação com garantismo, diz jurista citado em voto
11/09/2025- 11/09/2025
Professor de direito diz que teoria garantista tem relação com democracia e vai além de condenar ou absolver alguém Por Camila Zarur O jurista Lenio Streck, professor e um dos teóricos do direito mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não vê no ministro da Corte Luiz Fux uma postura garantista. Pelo contrário, o especialista afirma que o voto
LEIA MAIS
In Fux, nós não trust
11/09/2025- 11/09/2025
Ministros não podem mudar sua posição de acordo com o réu que está à sua frente Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar pela nulidade do processo da trama golpista, deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes de hoje. No STF é que não
LEIA MAIS
Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
26/08/2025- 26/08/2025
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos. Em setembro, os olhos do país estarão voltados, com expectativa, para o desfecho, ainda potencial, do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, em especial de um de seus integrantes: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Potencial é o adjetivo mais adequado, porque, na dinâmica
LEIA MAIS
Viva o direito
19/06/2022- 19/06/2022
Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a
LEIA MAIS
Cabe Recurso Especial contra Habeas Corpus concedido?
08/04/2022- 08/04/2022
Interessante discussão jurídica. Se não cabe recurso ordinário contra decisão concessiva de habeas corpus, caberia um RESP ou RE? Eis o busílis. Quando interpretamos temos de conhecer a situação hermenêutica. Há textos e contextos. Habeas Corpus quer dizer remédio heroico. Contra o Estado. Sempre foi assim. E o é. Partindo desse “contexto de situação”, a
LEIA MAIS
Conselho Nacional de Justiça aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher
17/02/2022- 17/02/2022
Presidente do CNJ, Luiz Fux: “Essa mulher precisa de acolhimento e empatia. Não podemos julgar a vítima. Quem deve ser julgado é o agressor. Ninguém pode se colocar no lugar do outro para entender suas razões” Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar
LEIA MAIS
Uma indevida concentração de poder
02/02/2022- 02/02/2022
Por Marcelo Semer Controle exclusivo da pauta com o presidente do STF é enclave autoritário Em 22 de janeiro de 2020, o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao pedido de associações nacionais de magistrados para a suspensão do dispositivo que criava a figura do juiz das garantias. A liminar monocrática foi dada “ad referendum” do plenário. Dois anos depois,
LEIA MAIS
O vale-tudo no combate à impunidade
31/01/2022- 31/01/2022
O presidente do STF passou a ter poder de soltar e prender quem bem entende em território nacional O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no
LEIA MAIS
Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
30/11/2021- 30/11/2021
Por Gabriel Dantas Maia, Flávio Marques Prol e Vinicius Marques de Carvalho O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro
LEIA MAIS
Lenio Streck: discurso de Fux é melhor que o de Lira, mas a gravidade exige posições mais contundentes
08/09/2021- 08/09/2021
Por Leonardo Miazzo O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia seguinte às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro foi melhor que o do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas insuficiente diante da gravidade do cenário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. “Interessante é que as notas do
LEIA MAIS
Precatórios, consenso e limites do CNJ
30/08/2021- 30/08/2021
Por Renato de Mello Jorge Silveira Refletindo a rejeição sofrida pela PEC dos Precatórios, o governo federal sinaliza recuo na pretensão de parcelar os precatórios, considerando a existência de caminhos menos danosos ao país ao tema. Analisa-se, assim, a possibilidade de conferir tratamento adequado a essa despesa obrigatória, de forma a excluí-la do limite do artigo
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
