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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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A ONU e a hora de proteger os Guarani e Kaiowá
14/05/2023- 14/05/2023
Por Fernanda Frizzo Bragato e Kenarik Boujikian O Brasil acaba de receber a visita oficial da subsecretária-geral das Nações Unidas, que também é assessora especial para prevenção do genocídio. A justificativa da visita de Alice Wairimu Nderitu é a preocupação com a situação dos povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades vulneráveis. Ela esteve com os Yanomami,
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Equiparação salarial: Lula envia projeto que propõe punição maior a empresas que descumprirem lei
08/03/2023- 08/03/2023
Por Weslley Galzo Governo ainda liberou crédito especial para mulheres nos bancos públicos; administração federal passará a exigir de licitadores a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 8, dia internacional da mulher, um pacote de medidas para assegurar os direitos das mulheres. Numa cerimônia com a presença
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CGU revoga sigilo de 100 anos e dá 10 dias para Exército liberar processo do caso Pazuello
17/02/2023- 17/02/2023
Por Francisco Leali Documentos sobre processo disciplinar envolvendo conduta de general que era ministro da Saúde de Bolsonaro tinham sido colocados em segredo A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Exército tem 10 dias para retirar o sigilo do processo administrativo que envolveu o general da reserva, ex-ministro da Saúde e hoje deputado eleito
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Os 80 anos de uma amada senhora
17/02/2023- 17/02/2023
A relevância da Aasp transcendeu os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas tarefas Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos. As necessidades e interesses
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Fujam dos homens de bem. Ou prendam…
13/01/2023- 13/01/2023
O bom é que a verdade chega a nós como um sentido secreto das coisas.” Clarice Lispector A voz aflita me acordou de madrugada avisando da prisão do pai. Criminalista acostumado a escutar essas angústias, nesse momento dramático da vida das pessoas, achei estranho um certo tom de arrogância, como se a voz representasse um
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Aos radicais, o rigor da lei
11/01/2023- 11/01/2023
Que a democracia apoiou a dualidade de opiniões e manifestações é incontestável, já que a política no sentido primário é a arte do diálogo originada do debate de ideias entre grupos que naturalmente pensam e envelhecem, muitas vezes, de maneira diferente. A própria alternância no poder tende a ser dinâmica e saudável para os avanços,
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‘Bolsonaro pode e deve ser preso e ficar inelegível’, diz coordenador do Prerrogativas
06/01/2023- 06/01/2023
Por Daniel Weterman Grupo que emplacou cinco ministros no governo Lula prepara ofensiva jurídica contra ex-presidente O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou ao Estadão que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem de ser preso e ficar inelegível por crimes cometidos durante seu mandato. O grupo, que emplacou cinco ministros no novo governo do presidente Luiz
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Advogados do Prerrogativas fazem ofensiva no governo Lula para punir Bolsonaro e torná-lo inelegível
06/01/2023- 06/01/2023
Por Vera Rosa e Daniel Weterman Grupo reúne juristas e advogados ligados ao PT; em jantar, eles adotaram mote ‘Sem anistia’, em alusão ao ex-presidente Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e
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Jô Soares, o imortal
09/08/2022- 09/08/2022
Para minha decepção, ele se foi. Ficou o vazio, mas ficaram as suas lições de humanismo, de amor ao próximo e de brasilidade. Há figuras humanas que se imagina serem imortais. Não é a imortalidade dos que permanecem na memória e na saudade daqueles que ficam. Eu me refiro à imortalidade no sentido literal. O
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‘Só pode ser contra quem tem hostilidade a regime democrático’, diz a Bolsonaro organizador de carta
02/08/2022- 02/08/2022
Por Beatriz Bulla Procurador de Justiça, Luiz Antonio Marrey critica declarações do presidente, que chamou de ‘sem caráter’ e ‘cara de pau’ quem assina manifesto em defesa das eleições Um dos nomes à frente da organização da carta pela democracia organizada na Faculdade de Direito da USP, Luiz Antonio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público
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‘Democracia está em risco e carta representa mudança de rumo’, diz diretor da Faculdade de Direito
28/07/2022- 28/07/2022
Por Beatriz Bulla Celso Campilongo admite surpresa com alta adesão ao manifesto preparado no Largo de São Francisco, que já conta com mais de 250 mil assinaturas em defesa do processo eleitoral e do TSE Em fevereiro, Celso Campilongo assumiu a Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com um discurso no qual disse que
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