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Correios lançam programa para levar carteiros à universidade; saiba mais
12/11/2023- 12/11/2023
Por Roseann Kennedy Programa terá critério de paridade de gênero, e escolha do curso e universidade caberá ao servidor selecionado Os Correios querem lançar neste mês um novo programa de bolsas de estudos. A ideia do projeto, que ainda não tem nome definido e está em ajustes, é financiar em um primeiro momento 100 bolsas de graduação de funcionários
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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Lula nomeia advogada negra para a Comissão de Ética da Presidência
06/09/2023- 06/09/2023
Por Roseann Kennedy e Tácio Lorran Marcelise de Miranda Azevedo será nomeada em uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética. Nomeação deverá ser publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu uma advogada negra para uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética Pública (CEP)
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Mariz e ‘A Defesa’
22/08/2023- 22/08/2023
Por Fausto Macedo Aos 78 anos, 53 de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, recebe tributo de 57 juristas, penalistas, constitucionalistas e jornalistas – um livro que acentua um traço do velho criminalista, a obstinação pelo direito de defesa e contra o arbítrio Após 53 anos de uma carreira notável, o advogado Antonio Cláudio
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A Torre de Babel, o juiz de garantias e o STF
09/08/2023- 09/08/2023
Por Renato de Mello Jorge Silveira e Marina Coelho Araújo Superar os entraves para implantar o novo instituto é o trabalho de tradução do Supremo, permitindo que línguas distintas encontrem um denominador comum Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria
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Lobby: prática democrática completamente distinta da corrupção
08/08/2023- 08/08/2023
Há muitos anos, os lobistas recebem tratamento injusto e equivocado em reportagens jornalísticas que abordam esquemas de corrupção, e associam as atividades por eles desempenhadas com a prática de crimes contra a Administração Pública. Em rápida pesquisa feita na rede mundial de computadores, é possível encontrar inúmeras publicações nas quais a prática do lobby é tratada como
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Sepúlveda Liberdade Pertence
11/07/2023- 11/07/2023
Pepitas de ouro deram origem ao nome Sabarabuçu, posteriormente Sabará, uma derivação do tupi tesaberabusu, que significa “grandes olhos brilhantes”. Em novembro de 1937, na cidade das pepitas de ouro, nasceu José Paulo Sepúlveda Pertence, filho da Dona Carmen e do engenheiro José. Cursou o ginasial em Belo Horizonte, no Colégio Estadual de Minas Gerais, onde
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A regulamentação urgente da portabilidade do vale-refeição: um direito do trabalhador em risco
11/07/2023- 11/07/2023
O vale-alimentação, instituído pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), embora facultativo, é oferecido como benefício à classe trabalhadora e, em alguns casos, normas coletivas negociadas lhe impõem obrigatoriamente. No entanto, o vale, que deveria ser um meio de garantir à classe trabalhadora acesso à alimentação adequada, transformou-se em “vale tudo”, nutrindo intermediários que se
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Além do direito penal: uma mudança de agenda
29/06/2023- 29/06/2023
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Por mais adequadas que possam ser, as respostas penais não enfrentam os problemas de fundo que criaram a crise atual Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas
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‘Poucos recolhem todos os impostos e alguns, nada; isso pesa para os pagadores’, diz CEO da Petz
26/06/2023- 26/06/2023
Por Márcia De Chiara Sergio Zimerman, integrante do Conselhão, defende medidas de combate à sonegação para aumentar a base de arrecadação sem ampliar a carga tributária e diz que proposta, ao eliminar a tributação na indústria, abre espaço para o não pagamento de impostos Sergio Zimerman, fundador e CEO da Petz e membro do conselho do Instituto para o
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Governo Lula trabalha em ‘projeto Mandela’ pela liberdade de presos injustamente
24/06/2023- 24/06/2023
Por Roseann Kennedy Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
24/05/2023- 24/05/2023
Por Isabella Alonso Panho Especialistas que atuam no dia a dia do ações penais avaliam principais consequências da lei que vai ao plenário do Supremo nesta quarta O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal.
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